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WhatsApp Image 2023 10 06 at 11.23.15Vereadores Flavinho e Dofu querem que polêmico convênio seja esclarecido

O convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora prevê a cogestão da rede de saúde do município, com fornecimento de obra e serviços médicos. A informação é da secretaria de saúde em resposta ao questionamento dos vereadores Flávio Togni de Lima e Douglas Dofu, através de requerimento encaminhado ao Executivo.

Segundo a secretaria, o fornecimento de serviços médicos para o Margarita Morales, UPA, Hospital da Zona Leste, Samu, Policlínica Central, CAPS, Cerest e ambulatório de translação foram iniciados em 16 de junho deste ano, assim como a oferta de consultas especializadas que ocorrem no Hospital da Zona Leste, Policlínica Central e Policlínica Sul.

Já o fornecimento de mão de obra técnica para atuar na Estratégia de Saúde e Família começou em 01 de julho de 2023, assim como o fornecimento de mão de obra técnica para atuar no raio X do Margarita Morales e no Hospital da Zona Leste.

Mão de obra

Quanto ao fornecimento de mão de obra técnica dentro do convênio, a secretaria informou que a previsão é de contratação de 95 profissionais para atender a Estratégica da Saúde da Família, UPA, Margarita Morales, Hospital da Zona Leste, Policlínica Central, Policlínica SUL e Sede da Conveniada, com gasto mensal de salários no valor de R$ 324.9897,36; R$ 42.391,80 de adicionais de insalubridade e noturno; R$ 33.056,02 de encargos sociais (FGTS e PIS); R$ 71.856,83 de provisionamento de 13º salário e férias; R$ 13.862,81 de provisionamento de rescisões; R$ 25.080,00 de vale alimentação; R$ 10.944,16 de vale transporte e auxílio creche e R$ 10.441,78 de hora extra/reposição de mão de obra.

Obras e gastos

A Secretaria informou também que o referido contrato foi utilizado para a execução de obra de reforma e reparo.

"Após a realização de laudo técnico de vistoria dos prédios das unidades UPA, Margarita Morales, Hospital da Zona Leste, Policlínica Central, Policlínica Sul, Samu, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Saúde da Mulher, UBS Regional Leste, UBS Regional Sul e constatada a necessidade de melhorias imediatas e urgentes, foi definido um calendário de obras que se iniciou com a execução da UPA no dia 17 de julho", informou a secretaria.

Os gastos com as reformas, segundo a previsão da secretaria, são: UPA - R$ 620 mil; Margarita Morales - R$ 877 mil; Hospital da Zona Leste - R$ 563 mil; Policlínica Central - R$ 594 mil; Policlínica Sul - R$ 20 mil; Samu - R$ 158 mil; Centro da Saúde da Mulher - R$ 300 mil; UBS Regional Sul - R$ 85mil; UBS Regional Leste - R$ 85 mil e Centro de Especialidades Odontológicas R$ 73 mil e 500.

Justificativa para o pedido e urgência

Os vereadores Kleber Silva, Claudiney Marques, Regina Cioffi, Roberto dos Santos e Wellington Paulista são os autores do pedido de urgência para que seja votado o novo regime jurídico dos servidores e o plano de cargos e salários. Na justificativa, eles informam que o projeto é fruto de amadurecimento e estudos, representa um grande avanço no processo de gestão de pessoas, na medida em que, resguardados os direitos já adquiridos, permitirá ao empregador condições de melhor gerir seus colaboradores, com a economia e eficácia que deve nortear suas ações.

Ainda segundo os vereadores, conforme já foi esclarecido pelo chefe do executivo, após a realização de novos estudos, e em decorrência de apontamentos discutidos em reunião realizada na Câmara, foram promovidos novos ajustes e avaliados pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoa.

"Quanto ao projeto de lei complementar que trata do plano de cargos para o regime estatutário, que já foi amplamente discutido, possui urgente necessidade para realização de concurso público. No mesmo sentido, o projeto de lei de iniciativa da Mesa Diretora busca incluir no plano de cargos dos servidores da Câmara direitos e determinações que estão em lei que está sendo revogada e precisa ser votado em conjunto com o projeto de lei complementar", justificam os vereadores.

Polêmica sobre o fim das charretes

Assim como acontece em Poços de Caldas, a discussão sobre o fim das charretes com tração animal também é realidade na cidade turística de São Lourenço que terá permissão para funcionar apenas até 27 de dezembro deste ano. A lei foi sancionada em junho e os charretistas que aceitarem o acordo vão receber uma indenização da prefeitura no valor de R$ 30 mil, pagos em três parcelas de R$ 10 mil, mais uma cesta básica durante um ano.

Os charretistas que já aceitaram o acordo já receberam duas parcelas, no entanto há profissionais que ainda não aceitaram a proposta.

Pela lei, o serviço de tração animal será encerrado em 27 de dezembro e depois disso quem procurar a prefeitura não será indenizado e poderá ser multado caso continue oferecendo o serviço. São Lourenço possui 48 charretistas, sendo que 22 já aderiram ao acordo, 4 estão em processo de adesão e os demais continuam reclamando da mudança.

paulo tadeu

No quarto programa da série “Especial Prefeitos”, o entrevistado é Paulo Tadeu Silva D´Arcádia, vereador por três mandatos e prefeito de Poços de 2001 a 2004. Não perca o Hora! www.tvpocos.com.br

   EM OFF   

* Na edição de hoje, o jornal O Tempo, de BH, publica reportagem sobre o retorno um movimento que tem como objetivo fazer com que o deputado Aécio Neves retome o protagonismo para quem sabe, ser candidato ao Governo de Minas, na sucessão de Romeu Zema. Aécio deve ser inclusive, eleito o novo presidente do PSDDB, em substituição ao governador Eduardo Leite. Notícia ruim para o prefeito Sérgio Azevedo.

* A direção da Escola Profissional Dom Bosco, alvo de ataque de um ex-aluno na última terça-feira, decidiu adiar em dois dias o retorno das aulas, marcado para esta segunda-feira. A informação foi divulgada pela instituição através das redes sociais, na sexta. No comunicado, a escola justifica que a decisão foi tomada para acolher a equipe de professores e trabalhadores, antes do retorno dos estudantes, e “em respeito do momento sensível de toda a comunidade escolar”.

* Sobre a sujeira nas ruas da Vila Togni, causada pelo derramamento de material de construção de caminhões que circulam pelo bairro, um leitor do blog, que conhece a legislação, informa que a fiscalização para evitar o problema cabe aos agentes de trânsito, em especial a Secretaria de Defesa Social, que é a responsável pelo setor. Caminhão carregando este tipo de material, sem cobertura por lona, infringe dispositivo do Código Nacional de Trânsito, informa o leitor.

* Entre os servidores municipais há quem diga que a presidente do sindicato, Marieta Carneiro, anda trabalhando contra a aprovação do novo regime dos servidores que está à espera de votação na Câmara Municipal, porque deseja permanecer no noticiário como uma lutadora em defesa da classe, até porque estamos às vésperas de eleição para a nova diretoria do Sindserv e Marieta pretende ser reeleita para mais um mandato à frente da entidade.

* Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que a proporção de crianças de 7 e 8 anos de idade que não sabem ler e escrever no Brasil dobrou e saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022. Uma pesquisa nesse sentido feita pela secretaria municipal de educação seria interessante para avaliarmos qual a situação dessas crianças em Poços de Caldas.

* A partir de 1º de novembro as tarifas de água e esgoto do DMAE terão reajuste de 8,30% que, segundo a autarquia, são referentes a uma recomposição inflacionária. As medições/leituras feitas pelos leituristas a partir de novembro já serão efetuadas utilizando o novo índice autorizado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais por meio da resolução 256/2023.

* Atendendo solicitação feita pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva, aprovada em plenário pelos demais vereadores em 2022, deve participar da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, que acontece amanhã, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região Alto Rio Pardo, João Paulo Facanali de Oliveira, e sua equipe, para apresentação das ações e trabalho realizado.

Informação útil

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