Comissão inicia processo de cassação do vereador Diney Lenon
Com a presidência entregue ao vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) aconteceu ontem a primeira reunião da Comissão Processante que analisa o processo de cassação do vereador Diney Lenon, do Partido dos Trabalhadores (PT). Inicialmente foram 20 minutos, prorrogáveis por mais 10, para que o vereador apresentar sua defesa.
Diney questionou se o relator da comissão, vereador Wilson (União Brasil) se ele tinha assistido os vídeos apresentados na sua defesa, tendo o relator afirmado que não, apenas assistiu um vídeo divulgado por uma emissora de TV local, mesmo porque os trabalhos da comissão estavam sendo iniciados naquele momento. "Gostaria que constasse em ata que o parecer inicial do relator é baseado numa defesa prévia, onde o denunciado apresentou as provas para embasar o parecer, mas o relator tomou uma decisão sem acessar as provas que eu apresentei, apesar de ter tido 5 dias para assistir a esses vídeos", afirmou Diney. Para ele, isso causa estranheza, porque os vídeos são curtos, essenciais e imprescindíveis para a sua defesa. "Me preocupa muito num rito o denunciado apresentar provas para o relator poder ter um entendimento e dar seu parecer, e o relator ter exarado o parecer, mesmo tendo tido acesso às provas, porém sem consulta-las”, lamentou o vereador petista, que ao fazer uma comparação de outros processos que tramitaram pela Casa, o que diz respeito a ele contra ele tramita muito rapidamente.
"Em uma velocidade que talvez se justifique pela necessidade de se resolver um problema político. Mas, tudo bem. Dois pesos e duas medidas é o que vamos destacar aqui hoje", declarou. Em seguida Diney afirmou que a comissão podia dar o parecer e o denunciante ser notificado em cinco dias, mas que foi notificado no dia seguinte, quando estava em Belo Horizonte, com a denúncia da CPI da Saúde que, por sinal ele acha que seja o motivo à sua perseguição. "Se tivesse optado pelos cinco dias talvez tivesse dado tempo para acessar a defesa, porque o relatório não considerou a minha defesa", informou.
Dois pesos e duas medidas
Sobre a denúncia apresentada contra ele por uma servidora pública, que faz parte do Sindserv, Diney informou que ela não juntou provas. "No caso do vereador, que também é pastor, Roberto Santos (Republicanos) mais de 130 pessoas dentro desta Casa presenciaram, viram a reação da servidora que se disse ofendida e ele foi denunciado. Os senhores sabiam que ele foi absolvido da denúncia de que ele teria ofendido a senhora e que 130 pessoas assistiram a reação dela dentro desta Casa, mais umas 500 porque tinha telão, além de aproximadamente 1.000 pessoas no YouTube?", questionou Diney.
Segundo ele, a prova apresentada pelo pastor Roberto foi um boletim de ocorrência dizendo que teria sido ofendido. "Para ser denunciante não precisa de provas, mas contra o pastor tinha, as testemunhas. As testemunhas foram ouvidas e afirmaram terem visto. Para o pastor Roberto a denúncia tem prova e ele foi absolvido. Para mim, a denúncia não tem prova e vão me encaminhar para a cassação", alertou Diney
Mentor da perseguição
O vereador Diney Lenon, sem citar nomes, garantiu que ainda vai revelar o nome do mentor à sua perseguição. "Deve ser tão triste você mandar mensagem para uma pessoa e ficar sabendo que esta mensagem vazou. O áudio, a orientação, a descrição, a qualificação, deve ser muito. Eu acho que tem gente dormindo e pensando, com quem falou isso. Vai ter que fuçar no WhatsApp, achar, porque eu achei e eu vou entrar com uma denúncia contra essa pessoa, porque isso é falta de decoro agir de uma forma suja, covarde e arquitetada", denunciou Diney.
Sem pré-condenação
O presidente da Comissão Processante, Flavio Togni de Lima e Silva (PSDB) esclareceu que foi recebida pela comissão uma defesa prévia, que foi analisada pelo relator. O relator, com base nesta defesa e que analisa as condições que ele deve ponderar, emite seu parecer sobre a continuidade ou não do processo. "Aqui não existe nenhum julgamento prévio do denunciado", garantiu Flavinho.
Ele explicou que o parecer, apresentado pelo relator, seria votado e que não significa nenhuma pré-condenação do denunciado e, sim, um momento previsto na legislação, em que serão ouvidas testemunhas e apresentadas provas.
Sobre a celeridade do processo, Flavinho justificou que está acontecendo em razão do recesso parlamentar, mas que a votação do processo de cassação deve ocorrer somente em fevereiro.
Relator rebate acusação
"O vereador diz que eu não vi a defesa dele, isso é mentira. Eu disse que não vi os vídeos. Eu li a defesa, acompanhei a defesa", garantiu o relator da comissão, pastor Wilson. De acordo com ele, os vereadores Diney e Luzia participaram da reunião para tratar dos dias em que a comissão iria se reunir, quando questionou se seria necessário assistir os vídeos apresentados pela defesa.
"Eu fui orientado na hora que os vídeos só deveriam ser vistos depois do dia 30 de novembro, quando teria início o trabalho da a Comissão Processante", justificou o relator.
Atitude antissindical
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais considerou como sendo uma atitude antissindical o fato do prefeito Sérgio Azevedo ter descontado do salário dos servidores, de "forma ilegal", o dia da assembleia realizada em 20/10, mesmo após tentativas do sindicato para que isso não acontecesse. A assembleia aconteceu na porta da Câmara Municipal, quando foi votado o regime estatutário para os novos servidores.
"A atitude é um desrespeito aos trabalhadores. Temos garantido no ACT e na Constituição Federal o direito de participar de atividades sindicais e assembleias", informou a entidade. De acordo com a direção, o Sindserv, vai entrar com uma ação judicial pedindo o ressarcimento do desconto e denunciando a ação antissindical do prefeito.
Prefeito desrespeita mais uma vez os servidores
A nova presidente do Sindserv, Greice Keli Alves, divulgou vídeo no Instagran, informando que o prefeito Sérgio Azevedo desrespeitou, mais uma vez, os servidores públicos municipais. "Hoje é dia de indignação para quem é servidor público aqui na cidade de Poços de Caldas. O prefeito Sérgio mais uma vez, demonstrando sua total falta de respeito com o servidor e sua total falta de tato democrático, descontou o ponto dos servidores que participaram da assembleia para a mudança de regime jurídico", lamentou.
Greice disse que é importante esclareceu que o corte é ilegal, porque existe um acordo coletivo, assinado pelo prefeito, que garante aos servidores a participação das assembleias convocadas pelo sindicato, de cinco assembleias com ponto abonado e essa foi a quinta. "Somos trabalhadores e sabemos que todo corte traz muita diferença no nosso orçamento no final do mês. E o prefeito sabe disso. E sabendo ele fez para nos intimidar e para nos amedrontar", alertou a sindicalista.
De acordo com ela, providências serão tomadas, com ação na justiça e com denúncia no Ministério Público, porque o descumprimento do acordo coletivo não vai ficar impune e haverá a tentativa de ressarcimento do valor. "Se o prefeito estava acostumado a ter atitudes antidemocráticas e antissindicais e ficar impune, agora ele vai precisar se defender, porque não vamos vai deixar barato, não vamos deixar passar", garantiu Greice.
Segundo ela, os servidores podem enviar seus holerites para a doutora Fernanda, porque todas as medidas já estão sendo tomadas. "Prefeito antidemocrático, aqui na cidade, vai ser denunciado e vamos botar a boca no mundo, porque isso não pode ficar assim. Você que é servidor não se deixe intimidar, teremos outras assembleias, outras reuniões com ponto abonado, vamos assistir outras tentativas de assédio de práticas antissindicais, mas iremos permanecer unidos. Não tenham medo, não tenham receio e se sofrerem algum tipo de assédio nos procurem", informou.
Greice lembrou que dia 20 de dezembro a nova direção sindical toma posse e precisará do apoio de todos, porque quer um sindicato forte.
Presidente garante que vereadores não estão omissos
O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil) declarou que tem sido provocado, principalmente pela imprensa, quanto ao contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa de Salto de Pirapora e deixou claro que todos os vereadores estão empenhados, principalmente o vereador Flávio Togni de Lima e Silva, que esta à frente desta questão. "Estamos todos empenhados para que se possamos trazer clareza o quanto antes para nossa população. Falo em nome da Câmara, estamos atentos, foram, diversos requerimentos feitos, denúncias já encaminhadas aos órgãos competentes para que a gente possa o quanto antes dar esta clareza a todos", garantiu o presidente.
EM OFF
* Como o secretário de saúde Thiago Mariano não é uma unanimidade na equipe de assessores, sempre que alguém reclama do titular da saúde, o prefeito Sérgio tem a mesma resposta na ponta da língua: tá com ciúmes dele, né? Para o chefe do executivo Mariano está fazendo um bom trabalho e revolucionando o setor, e isso causa ciúmes em alguns companheiros da equipe. Então...
* Servidores municipais estão no aguardo daquela famosa foto publicada anualmente no final de ano, quando o presidente da Câmara Municipal faz a entrega do cheque devolvendo a quantia que o legislativo não utilizou durante o ano e que normalmente é destinada ao pagamento da segunda parcela 13.o salário ao funcionalismo municipal. Ontem os servidores já tinham na conta além do vale alimentação, também o salário correspondente ao mês de novembro.
* Segundo o que foi apurado pelo blog, uma pesquisa interna da oposição, aponta para uma queda na avaliação do governo Sérgio Azevedo, isto se comparada com pesquisa feita no ano passado, quando a administração estava em alta. Os números animam os oposicionistas, porém, esbarra em um problema, até o momento a oposição não possui nenhum nome com potencial suficiente para fazer frente ao candidato a prefeito que será lançado pelo grupo da situação.
* O Ministério da Educação/FNDE liberou no dia 24 / 11 o recurso para o Programa Escola de Tempo Integral para as Prefeituras para execução conforme Resolução Nº 26, de 24.11.2023 que "Institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma e ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário para atendimento de demandas do Programa Escola em Tempo Integral." Fiquem atentos ao cumprimento do *Prazo: 01/12* para inserção das iniciativas ou priorização das mesmas no *Módulo Par 4* no Simec. O governo federal está lançando este programa que financia as prefeituras para ampliação e reforma de escolas que aderirem ao programa de escola cem período integral.
* Será que a prefeitura de Poços, através da SEPLAN se inscreveu? Só para lembrar, no ano passado a prefeitura de Poços perdeu uma verba de R$ 2,5 milhões para construir uma creche no bairro São Bento porque perdeu o prazo para apresentar o projeto. A verba já estava aprovada no Ministério. E olha que era uma creche, obra prioritária cuja demanda de crianças já chegou até no MP
* Os alunos da rede municipal estão correndo o risco de ficar sem transporte escolar nesta segunda-feira, diante da ameaça de paralisação do serviço por atraso nos pagamentos. Mas nem tudo vai mal, a administração acaba de contratar, por R$ 40 mil, um show pirotécnico para festejar o réveillon.
* A Cãmara Municipal realiza nesta sexta-feira, sessão solene para entrega de títulos de cidadania poços-caldense. A sessão terá início as 19h30, quando serão homenageados com o título honorário Camila Nogueira Fernandes, Gustavo Bonafé Costa, Gustavo Ferraz Pereira, Gustavo Henrique Alves de Andrade, Dr. Hernani Dias de Souza, Dr. José Luís Ferreira dos Santos, Maria Helena Rosas Fernandes, Renato Agostini Neto e Sonira de Lemos Giosa. Com Diploma de Honra ao Mérito Antonio Carlos Rabelo e a profa. Maria Helena Braga.