O presidente da comissão processante pediu arquivamento por erros nos trâmites
Ao abrir, ontem, a segunda reunião da Comissão Processante, o presidente Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) informou ter assistido a reunião anterior da comissão para verificar os atos praticados e algumas questões lhe chamaram a atenção com relação ao rito. "Analisei a apresentação de provas em momento inoportuno e a antecipação de voto. Sem nenhum demérito, vereadora Luzia, sua fala me chamou bastante atenção quando coloca uma antecipação de voto e principalmente quando se coloca não ter competência legal e habilidade para se apurar as provas que seriam apresentadas", afirmou Flavinho.
Na avaliação dele, com a antecipação de voto, a Comissão Processante foi prejudicada e recaiu sobre ela uma suspeição, independente da atitude que pudesse tomar futuramente, seja a favor ou contra o vereador Diney Lenon. "Evitando um desgaste para todos os envolvidos, para o vereador denunciado, para esta Casa, para os membros dessa comissão, bem como para os demais vereadores, eu gostaria, com o maior respeito ao vereador Wilson, porque sei que seu parecer já está pronto, submeter ao plenário desta comissão um pedido de arquivamento da denúncia, sem julgamento de mérito, porque estamos entrando só na parte jurídica, mais a extinção dessa comissão e o encaminhamento para conhecimento da Corregedoria, tanto da denúncia quanto da decisão da nossa decisão pelo arquivamento", solicitou o presidente. Ele explicou que pelos trâmites esta decisão terá que ser submetida ao plenário da Câmara, que é soberano para dar a continuidade ou não ao processo.
Luzia nega antecipação de voto
A vereadora Luzia Martins (PDT) afirmou que não acreditava ter feito a antecipação do voto, mas concorda com a solicitação de possível arquivamento, tendo em vista alguns atropelamentos. "Eu acredito que seria mais viável mesmo este arquivamento, visto que ele foi prejudicado por uma série de fatores", manifestou Luzia.
Diney diz que pastor Wilson não agiu de má fé
O vereador Diney Lenon afirmou que na última sessão da Comissão Processante fez um questionamento se o relator, pastor Wilson, havia visto suas provas, e que não esperava a resposta que teve, de que ele não havia visto.
"Eu preciso ser justo. Apesar de ter tido um debate mais acalorado, mas dentro do previsto quando a gente tem divergência, eu queria deixar claro que entendo que o vereador pastor Wilson não agiu de má fé. Eu não queria deixar esta margem de interpretação", afirmou Diney. De acordo com ele, alguém pode questioná-lo, porque se ele achou que o pastor agiu de má fé não teria divulgado na internet. "Eu achei necessário divulgar para ter publicidade ao ato sobre o rito, que é o grande questionamento. Em momento algum eu coloquei em dúvida a colocação do pastor de que realmente foi orientado que primeiro votaria o parecer para depois se analisar as provas", garantiu Diney.
Relator acata arquivamento
Como relator da comissão processante, o vereador pastor Wilson retirou o parecer anterior e fez a leitura de um novo, elaborado durante um pequeno recesso dos trabalhos da comissão. No documento ele citou que tinha dado parecer pelo prosseguimento da comissão, no entanto se lembrou da fala do presidente que avaliou que o rito não foi respeitado pelo fato do vereador denunciado ter apresentado defesa antecipada e porque a vereadora Luzia Martins antecipou as razões do seu voto, acatando os argumentos de defesa do denunciado, antes mesmo da instrução.
"Desta forma, a imparcialidade que deve reger todos os trabalhos da comissão restou comprometida e, por conseguinte, todo o rito previsto prejudicado. Portanto, este relator concordando com o exposto pelo presidente da comissão decidiu retirar o parecer opinando pelo arquivamento da denúncia", informou o relator.
O recuo de Diney Lenon
Com os olhos lacrimejando, o vereador Diney Lenon divulgou um vídeo no Instagran, ontem, informando que estava desde as 7 horas da manhã em seu gabinete na Câmara Municipal, preparando sua defesa que iria ser apresentada às 14 horas, quando ocorreria a reunião da comissão processante e seria lido o relatório do relator. "Hoje a casa vai cair... revelarei o plano para cassarem nosso mandato, as ligações e o mentor desse plano", garantiu Diney.
Como o parecer do relator, pastor Wilson, seguiu o pensamento do presidente Flavinho, pelo arquivamento, o vereador denunciado Diney recuou e "deixou a casa de pé", sem citar qualquer plano e o possível mentor.
EM OFF
* A sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira será presidida pelo vereador Ricardo Sabino, isto porque o presidente Douglas Dofu está em Belo Horizonte, onde cumpre agenda, acompanhado do deputado estadual Rodrigo Lopes, na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro.
* Dofu viajou acompanhado do vereador Flávio Togni de Lima e Silva que por sua vez, irá até a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCU-MG), para denunciar e explicar, pessoalmente, as possíveis irregularidades constatadas por ele no convênio firmado entre a secretaria municipal de saúde com a Associação da Santa Casa de Salto de Pirapora.
* A chuva forte que caiu sobre a área central na tarde de ontem provocou inundações nas principais ruas do centro, principalmente a Junqueiras e Prefeito Chagas, causando apreensão em quem estava nas ruas e principalmente nos comerciantes que temiam a repetição da verdadeira catástrofe que foi o alagamento do centro da cidade, em janeiro de 2016.
* Os ribeirões da Serra e de Caldas, que cortam a cidade ficaram cheios, dificultando o escoamento das águas e provocando retorno nos bueiros, uma das principais causas do alagamento. Felizmente, apesar de forte, a chuva durou apenas alguns minutos, mas serviu de alerta para as autoridades municipais, mais uma vez, para que o executivo faça um estudo mais aprofundado do ocorrido e adote providências para que o fato de janeiro de 2016 não volte a se repetir. Também a rua Nico Duarte e suas transversais voltaram a ficar cobertas pela água.
* Mas nem tudo vai mal, no que diz respeito a situação financeira da prefeitura de Poços, apesar da ordem para redução de gastos, os servidores estão com o pagamento em dia, se existe algum atraso para os fornecedores é pequeno e ainda está sobrando algum dinheiro para investimento de obras.
* Segundo notícia veicuilada pelo jornal Estado de Minas, quase 30% das prefeituras mineiras irão atrasar o pagamento do 13.o salário, 44% devem aos fornecedores e cerca de 300 prefeituras fecharão o ano no vermelho.
* Quem esteve visitando a INB, Complexo de Caldas, ontem pela manhã, foi o novo presidente das Indústrias Nucleares do Brasil, engenheiro Adauto Seixas, que por muitos anos residiu em Poços de Caldas, onde fez muitos amigos. Durante a visita foi celebrada uma missa, seguida de um almoço para os funcionários e alguns convidados do presidente.
* Lá estavam, o ex-vereador Waldemar Antonio Lemes Filho, um dos responsáveis pela indicação de Adauto ao cargo, junto ao senador Rodrigo Pacheco, mais o empresário Silvio José Ferreira e João Artegnan Cerqueira Lima, que foram levar um abraço e cumprimentos ao novo presidente da INB. Na próxima semana, Silvinho e Waldemar tem encontro agendado com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Belo Horizonte.
* Diante de uma série de questionamentos, inclusive de elementos da própria equipe de governo, o prefeito Sérgio Azevedo decidiu se inteirar de todos os detalhes que cercam a gestão do contrato firmado entre a prefeitura e a Santa Casa de Salto de Pirapora (que está sob intervenção municipal). O contrato foi firmado com a Associação da Santa Casa e envolve inicialmente cerca de R$ 64 milhões.
* Como a secretaria de obras não está envolvida na fiscalização dos contratos, até porque, segundo o titular da pasta, elas não cumprem determinação legal por parte da Lei 8.666, o próprio prefeito decidiu tomar à frente das tratativas que são feitas pelo secretário de saúde Thiago Mariano junto a um engenheiro contratado pela Associação para efetuar as contratações e fiscalizar o serviço.
* Na reunião ordinária da Câmara desta terça-feira, será lido e apresentado ao plenário, requerimento de autoria do vereador Tiago Braz (Rede), onde ele solicita ao chefe do executivo informações sobre os valores envolvidos na contratação do show do conjunto Araketu.
* O vereador quer saber se a prefeitura pagou alguma taxa ou multa à banda devido os adiamentos do show no município? Se a resposta for positiva, qual foi o valor pago, qual o cálculo e porcentagem previstas em contrato e qual a previsão legal para se chegar a este valor?
* Aos amigos mais chegados a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marieta Carneiro, tem confirmado que pensa em concorrer as eleições municipais do ano que vem como candidata a vereadora. Com algumas propostas de partidos políticos locais para se filiar, Marieta ainda não se definiu, mas garante que estuda todas elas bom bastante carinho.