Manifesto do comércio tem repúdio contra o aumento do ICMS determinado poe Zema\
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais e os Sindicatos Empresariais de Minas Gerais, inclusive o Sindicomércio de Poços de Caldas, entregaram pessoalmente ao governador Romeu Zema um manifesto em repúdio à proposta de aumento da alíquota de ICMS. No documento, as empresas mineiras reforçaram que não suportam mais o aumento da carga tributária e que a elevação da alíquota de ICMS tornaria esta carga insustentável.
Susto na Câmara Municipal
Os vereadores passaram por um tremendo susto durante a sessão ordinária da Câmara Municipal ontem, quando ocorreu o deslizamento de uma enorme pedra, na parte de trás do prédio. O fato ocorreu quando o vereador Tiago Braz falava sobre o veto do prefeito a algumas emendas ao projeto de mudança de regime jurídico dos servidores.
Quem assistia a sessão pela internet viu o exato momento em que o vereador interrompeu sua fala, saiu correndo junto com outros colegas e assessores, todos com expressões bastante assustadas.
DEFESA CIVIL
Rafael Conde, secretário de Defesa Civil, afirmou, em entrevista dada à Sulminastv, que uma avaliação preliminar indicou que não parece ser uma situação muito relevante. Contudo, devido às condições noturnas e ao solo encharcado, uma análise mais detalhada será realizada pela manhã, com a presença do Corpo de Bombeiros. Mesmo considerando que a situação não aparenta oferecer perigo imediato, as autoridades decidiram cancelar a sessão como medida de precaução. A Secretaria de Defesa Social está em contato com os bombeiros, e a Guarda Civil Municipal está alerta durante o período chuvoso. A Defesa Civil continuará monitorando o local para garantir a segurança das pessoas que frequentam a Câmara. A sessão foi cancelada.
Estudo apontou riscos
Segundo o ex-vereador e ex-prefeito Paulo Tadeu, ele encomendou um estudo de estabilidade no corte das rochas em 2013. O resultado apresentado pelos técnicos (que nada cobraram) demonstrou risco sério de deslocamento e desabamento (muito antes dos prédios recentes). O relatório recomenda intervenções que Paulo Tadeu afirma que negociou com os proprietários do terreno. “Uma mistura de negacionismo e defesa de outros interesses levou a outro estudo após minha saída da presidência da Câmara, que negou a gravidade. Aquele corte é instável. Pode provocar um desastre razoável amanhã ou daqui a mais dez anos, como ocorreu agora. Não dá para brincar com o assunto”, afirmou Paulo Tadeu
Atuação do Deputado Mauro Tramonte, garante 4 novas UBS para Poços
Uma notícia promissora chega para os moradores de Poços de Caldas: a cidade receberá um investimento expressivo na área de saúde com a construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A iniciativa destaca o compromisso da administração em promover o bem-estar da população. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto entre o gabinete do Deputado Mauro Tramonte e o prefeito Sérgio Azevedo.
Ao enfatizar o compromisso com o município, Mauro Tramonte ressalta a importância das quatro novas UBS na vida da população. A expansão da rede de atendimento médico trará um acesso mais facilitado aos serviços essenciais de saúde, tendo um impacto positivo direto na qualidade de vida dos cidadãos. Parte fundamental desse sucesso é a colaboração do Governador Romeu Zema e do Secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares. Sua participação ativa e apoio foram essenciais para a realização desse projeto que beneficia diretamente a população local.
A construção das novas Unidades Básicas de Saúde não apenas reforça o comprometimento das autoridades locais com a saúde pública, mas também destaca a importância de parcerias eficazes entre diferentes esferas governamentais. A população de Poços de Caldas pode aguardar com expectativa as melhorias no sistema de saúde que essas novas UBS trarão consigo.
Água do Bortolan está dentro dos padrões
Respondendo a questionamento feito pela vereadora Regina Cioffi quando ao resultado de análises do Bortolan, o DMAE explicou que a represa é um barramento artificial e está sob a responsabilidade do DME. "O DMAE, por sua vez, não realiza captação de água para abastecimento neste local, limitando-se à coleta e análises para controle interno. Ressalta-se que as análises de potabilidade são pertinentes à água tratada e destinada ao consumo humano. Considerando que a água da represa Bortolan é classificada como bruta, ela não se adequa aos critérios de potabilidade", informou.
Em relação a balneabilidade, que é a qualidade das águas destinadas à recreação, o DMAE informou que a análise indicou que o nível de coliformes tolerantes está dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Diney elogia presidente e relator da Comissão Processante
"Sabe quando você fica surpreso por um aspecto, mas por outro não", afirmou ontem o vereador Diney Lenon ao ser questionado no programa Café Interativo, da Sulminastv, sobre o arquivamento, no dia anterior, do processo de cassação do seu mandato pela Comissão Processante instituída pela Câmara.
Sua surpresa foi pelo que estava sendo encaminhado, que a sua visão, era um processo de perseguição. E não ficou surpreso por se tratar do Flavinho (presidente da comissão), uma pessoa que, na sua avaliação, mesmo tendo pensamento político diferente do seu é alguém de muito bom trato e respeito no legislativo. "Eu sempre tive a impressão que o Flavinho é um cara correto e acho que a atitude dele foi correta, sensata. Cassar um vereador não é uma vontade. Eu até brinquei com minha assessora de que a cassação partiu da Terra Plana e voltou para a Terra Plana, até porque a Terra é redonda e acho que o presidente teve uma postura de quem entende das leis, entende dos ritos, dos procedimentos e entendeu que da forma como estava sendo encaminhado ali não tinha como prosperar", afirmou Diney.
Ele também reconheceu que o relator, pastor Wilson, teve uma postura muito correta, nos bastidores temos um bom relacionamento e de muito respeito. "O pastor Wilson foi mal orientado, quem o orientou que ele tinha que dar um parecer sem ver minhas provas, está errado. Ele confiou e agiu de boa fé e eu fiz questão de destacar isso", lembrou.
Muita coisa envolvida
Diney disse que achou ótimo o arquivamento do seu processo de cassação, mas considerou que politicamente há muita coisa envolvida. "É uma denúncia sem prova, com característica de revanchismo e eu gravei um vídeo dizendo que estava processando esta pessoa por calúnia, dias depois ela faz uma denúncia de algo que ela não viu", afirmou o vereador. De acordo com Diney, na reunião da comissão processante de segunda-feira iria apresentar o vídeo mostrando o momento em que a denunciante disse que o fato ocorreu.
"Não bate! Eu ia mostrar onde ela estava, que era 50 metros do lugar e com paredes, que não tinham como ela ver. Isso é uma coisa. O que eu tinha para apresentar ali era muita coisa. Acho que o bom senso partiu de todos os lados e eu fiquei feliz, porque é cansativo, eu fui eleito para trabalhar, para fiscalizar", declarou.
Relatório aprovado
A Câmara Federal aprovou ontem, em plenário, por ampla maioria o relatório apresentado pela ABAD (Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados) presidida pelo empresário Leonardo Severini, ao Projeto de Lei Complementar 116/23, que impede a cobrança de ICMS de mercadorias transferidas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Segundo o dirigente da entidade, é uma medida que pacífica um entendimento do Poder Judiciário e garante segurança jurídica para milhares de empresas no Brasil, que geram emprego, renda, e corriam o risco de ver o custo da logística aumentar com a bitributação, prejudicando o desenvolvimento econômico, especialmente dos estabelecimentos que precisam enviar mercadorias da matriz para uma filial. Agora, o PLP 116 segue para sanção presidencial.
EM OFF
* Um vexame e um dos episódios mais tristes do legislativo municipal. Não existe outros termos para definir o episódio envolvendo o vereador Diney Lenon, que teve início com a denúncia forçada do corregedor da Câmara, Marcelo Heitor, e que resultou na formação de uma comissão processante cuja atuação foi desastrosa desde a primeira, e pior ainda na segunda reunião, quando o próprio relator retirou deu parecer e o presidente da comissão sugeriu o arquivamento da denúncia, mesmo sem analisar as provas juntadas ao processo.
* A vereadora Luzia Martins (PDT) na segunda reunião da comissão que analisava o pedido de cassação do vereador Diney, parabenizou o presidente da comissão processante (vereador Flavinho), dizendo que achava justo o arquivamento do processo e uma medida acertada. "Houve uns atropelamentos, os ritos não foram respeitados e continuo achando que está sendo desproporcional e que devemos opinar pelo arquivamento e seguir em frente de outra forma", destacou, sem citar a qual forma se referia.
* Diante do triste episódio que depõe contra o legislativo, quem sai fortalecido é o vereador Diney Lenon, que a bem da verdade deveria moderar suas polêmicas atitudes, a maioria delas intempestivas e que demonstram falta de preparo para o exercício do mandato, num comportamento que nem de perto lembra outros vereadores da legenda ao qual está filiado e que faziam oposição com inteligência, sem ofensa pessoal e baseada em fatos que sabiam expor publicamente porque eram mais preparados politicamente.
* A juntada de uma foto (publicada pelo blog), onde aparecem o secretário de obras José Damião e seu adjunto Tiago Cavelagna, ao lado do secretário de saúde, Thiago Mariano, na prestação de contas do mês de setembro, sobre obras que estão sendo executadas por meio do convênio com a Associação da Santa Casa de Salto de Pirapora e cuja legenda fala em vistoria e fiscalização, provocou irritação nos dois integrantes da equipe de governo, responsáveis pela secretaria de obras. E com muita razão, uma vez que o titular da pasta foi claro ao se recusar a acompanhar a execução das referidas obras sem que as contratações das empreiteiras fossem feitas seguindo o disposto na Lei 8.666.
* O prefeito Sérgio Azevedo encaminhou à Câmara Municipal a autorização à concessão de uso mediante concorrência pública, de espaço existente no Parque José Affonso Junqueira destinado à exploração de lanchonetes para fins gastronômicos, na chamada 'Alameda Poços'. A concessão será onerosa, devendo constar do edital de concorrência o valor mínimo da renda mensal a ser recolhida pelo concessionário, bem como sua forma de reajuste.
* O prazo de concessão de uso será de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, a critério e de acordo com interesse da administração. A concessão não poderá, em hipótese alguma, ser transferida para terceiros e a construção de quaisquer benfeitorias no imóvel somente poderá ser feita com a anuência do poder público. O concessionário se obrigará a cumprir rigorosamente a legislação tributária, sanitária e de posturas municipais.
* Carlos Mosconi viajou para Brasília, onde deve se encontrar com lideranças tucanas, entre elas o deputado federal Aécio Neves para saber como anda a legenda em nível nacional com a eleição de Marconi Perillo para a presidência do partido e quais são os planos do PSDB para as eleições municipais do próximo ano. Como o discurso da nova direção do partido é pela retomada do protagonismo, Mosconi deve retornar a Poços com a certeza de que a legenda não poderá ficar de fora na chapa que vai disputar os cargos majoritários pelo grupo. Se não for o candidato a prefeito, pelo menos a vice terá que ficar com o PSDB.