O prefeito Sérgio não esperava por esta, nesta altura do campeonato
Por 7 votos favoráveis, 2 contrários e uma ausência, os vereadores aprovaram, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, o pedido de abertura do processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo feito pelo vereador Silvio de Assis. De acordo com a denúncia do vereador, há evidências de fraude na licitação de 2020 de contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador Silvio comemorou a aprovação de abertura do processo que, segundo ele, dará oportunidade ao prefeito de explicar pessoalmente o por que manteve por mais de 5 anos um "contrato fraudulento na Saúde e também porque mente corriqueiramente aos pedidos de informações feitos pela Câmara". Votaram a favor do processo os vereadores: Diney Lenon, Lucas Arruda, Luzia Martins, Marcelo Heitor, Ricardo Sabino, Tiago Braz e Wilson Rodrigues.
Debates e comissão processante
Houve muitos debates entre os vereadores durante a votação do pedido de cassação. Em seguida, com a aprovação, foi definida a composição da comissão processante que, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara, na base do sorteio. Como presidente ficou Flávio Togni de Lima e Silva, como relator Claudiney Marques e como membro Ricardo Sabino. A partir de agora o presidente da comissão terá 5 dias de prazo para notificar o prefeito, que terá 10 dias para apresentar a defesa, incluindo provas e até 10 testemunhas. Em seguida a comissão terá 5 dias para emitir o parecer, recomendando o prosseguimento ou arquivamento da denúncia.
O prefeito será intimado de todos os atos com pelo menos 24 horas de antecedência e terá 5 dias de prazo para apresentar suas razões finais. A comissão então emitirá um parecer final, solicitando ao presidente da Câmara a convocação de uma sessão de julgamento, quando as partes poderão se manifestar. O prefeito será cassado caso dois terços dos vereadores votem favorável à cassação.
Charretes como Patrimônio Cultural
O vereador Silvio de Assis requereu a inclusão na ordem do dia da próxima sessão, por decurso de prazo, projeto de sua autoria que dispõe sobre o tombamento das charretes como patrimônio cultural.
"As charretes fazem parte da cultura da nossa cidade, gostando ou não", afirmou o vereador. Silvio disse que a solução para as charretes não pode passar por cima de nossa cultura, em cima das leis e das pessoas e famílias que dedicaram suas vidas e que fazem parte da nossa cultura. Silvio defendeu que haja mais diálogo e comprometimento com o social, com a legalidade, com as pessoas e com as famílias. "A prefeitura, mais uma vez, em ano eleitoral, vem utilizar dessa causa para angariar votos para seu candidato, igual fez em 2022. Quem está lembrado, no início de 2022 fez a mesma coisa, quando tinha o seu candidato a deputado federal onde colocou o final das charretes no dia 4 de outubro, um dia após a eleição e agora colocou um mês antes ", recordou Silvio.
EM OFF
* Com a decisão de ontem, onde a maioria dos vereadores votou favorável, pela continuidade do projeto de cassação do seu mandato, o prefeito Sérgio Azevedo corre sério risco de entrar para a história política do município como o primeiro prefeito reeleito, mas, também, o primeiro a ser cassado. Vale lembrar que a vereadora Regina Cioffi se manifestou favorável ao processo e o vereador Silvio de Assis, na próxima votação terá direito a voto, formando maioria pela cassação de Sérgio Azevedo.
* Um dos destaques na sessão ordinária realizada ontem foi o suplente João Artegnan, mais conhecido como João Grandão (foto), que substituiu o vereador Silvio de Assis no momento da votação sobre o projeto que pede a cassação do prefeito Sérgio Azevedo. Como Silvio é o autor do projeto estava impedido de votar, sendo obrigado a ceder sua cadeira para o suplente que após receber diversos telefonemas, acabou votando contra o projeto.
* Só para lembrar, João Grandão é o mesmo que vivia criticando o prefeito Sérgio Azevedo, quando da prestação de contas do carnaval, anos atrás, ocasião em que ele é quem presidia a Associação dos Blocos Carnavalescos. Sua posição, na sessão de ontem, acabou virando piada nas redes sociais.
* Nem tudo são flores pelos lados da casa amarela quando o assunto diz respeito a sucessão do prefeito Sérgio Azevedo. Contam que o secretário de obras José Benedito Damião estaria cobrando do prefeito Sérgio a promessa de que ele seria o candidato a vice na chapa que irá representar o grupo da situação. Com isso, Paulo Ney estaria enfrentando uma certa dificuldade na escolha do vice que se depender dele, não será o ex-colega de secretariado pelo fato de agregar poucos votos a chapa, tendo em vista o fato de que ele também está filiado ao PSDB.
* Durante entrevista no programa Café Interativo, da Sulminastv, Jaderson Rodrigues, pré-candidato a prefeito garantiu que caso seja o vencedor da eleição dará um novo destino ao prédio que está sendo construído na zona oeste para abrigar o Centro Administrativo. Jaderson garante que se for eleito, vai utilizar o prédio para sediar um novo hospital público naquela região.
* Ainda sobre promessas de campanha, o representante do Partido dos Trabalhadores, pré-candidato a prefeito, Paulo Tadeu, garante que caso venha a ser eleito vai implantar em Poços de Caldas a tarifa zero no transporte público. Vale lembrar que a ação em que o Município foi condenado a pagar R$ 52 milhões a empresa Circullare teve início em 2002, exatamente durante a gestão dele como prefeito. A empresa alegou quebra de contrato devido à ausência de reajustes nos valores das tarifas entre os anos de 2002 a 2012.
* Deu entrada na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, projeto de lei de autoria do Executivo dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de guia de turismo regional, de Minas Gerais, em grupos ou excursões de turistas no território municipal. Pela proposta, os grupos de excursões de turistas, em viagem organizada por empresa de turismo ou em carro identificado como de transporte turístico, com placa vermelha ou com cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, ficam obrigados em visita aos pontos ou atrativos turísticos do município, a se apresentarem acompanhados por guia de turismo regional local, independente da existência de guia de turismo de outra localidade.
* Pelo andar da carruagem, não será fácil a aprovação do projeto de lei que substitui as charretes com tração animal pelas charretes elétricas. O projeto é polêmico e provoca reação não só dos charretistas, mas também de pessoas que são favoráveis a manutenção das charretes como está. Pelo visto este poderá ser mais um projeto que à exemplo do Monotrilho ficará para ser resolvido pela próxima administração. Em final de governo dificilmente são aprovados projetos que geram polêmica, como é o caso das charretes.
* O Partage Shopping Poços de Caldas anunciou a implementação da tarifa única no estacionamento do shopping, a partir de 1º de junho. Com a mudança, os consumidores pagarão um valor fixo de R$ 10,00 por diária, independente do tempo que permanecerem no local.
* O pré-candidato a prefeito pelo PSDB, Paulo Ney de Castro Júnior, será o entrevistado desta manhã, no Café Interativo, da Sulminastv. Uma boa oportunidade para o ex-secretário de governo avaliar as consequências do projeto de cassação do prefeito Sérgio Azevedo e falar também sobre a posição do secretário de obras José Damião, que insiste em ser o seu candidato a vice.
* Por falar nisso, até as primeiras horas desta manhã, o diário oficial do município ainda não havia publicado a portaria de exoneração do secretário de governo, assim como do secretário de obras, caso tenha pretensão de se candidatar a cargo no executivo. Vale lembrar que a lei obriga a desincompatibilização de ocupantes de cargos de confiança que queiram se candidatar a cargos no executivo quatro meses antes da eleição, agendada para o dia 6 de outubro.