Vereador Sílvio lista vários casos suspeitos que podem levar à cassação doprefeito Sérgio
Nesta segunda-feira, o vereador Sílvio de Assis (Véio) (PMB) protocolou na Câmara Municipal Requerimento pedindo a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB). O pedido é embasado em razão da suposta prática de infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967 e por prestar informação falsa em resposta a pedido de informações da Câmara Municipal (Art.61, §10 da Lei Orgânica Municipal).
As primeiras denúncias protocoladas na Câmara Municipal, por um munícipe, que apresentavam evidências de fraude na licitação, datam de 2020, quando a Câmara Municipal rejeitou a abertura do processo de cassação referente a possíveis fraudes no Pregão n.º 092-SMA/2019, resultando no Contrato de Prestação de Serviços n.º 509-SMA/2019, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica mediante instalação, locação, manutenção pronta resposta e monitoramento 24 horas de Sistema de Alarme para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas.
Para o vereador, cabe à Câmara dar a resposta à sociedade e punir o prefeito pela negligência na gestão do contrato fraudulento na Saúde. “A denúncia não é nova e não podemos admitir que, quase cinco anos depois, as irregularidades apontadas continuam sem solução. O senhor prefeito incorre em crime de responsabilidade ao mentir em Requerimento com pedido de Informações da Câmara. Os fatos são corroborados por diligência da Polícia Federal. Não podemos nos omitir e aceitar o total desrespeito com os recursos públicos, com a Câmara Municipal e, principalmente, com a população que segue sendo penalizada com a má gestão da saúde na cidade,” destaca Sílvio Assis. (Sulminastv).
Deputado Federal Ulisses Guimarães destina emenda de R$ 2 milhões para o Espaço Cultural da Urca
Inaugurado em 1942, nos tempos dos cassinos no Brasil, o Espaço Cultural da Urca, hoje, é o principal local de eventos em Poços de Caldas. Sabendo da importância e da situação lamentável que se encontra, o Deputado Federal Ulisses Guimarães (MDB), destinou uma emenda de R$ 2 milhões para realização de reforma e melhorias deste indispensável lugar da cena cultural da região.
A Urca é onde diversos eventos e manifestações artísticas e culturais acontecem. Nele, além do Teatro Municipal Benigno Gaiga, o local abriga os salões Sul e o Salão de Artes Bruno Filisberti (Norte). “O Espaço Cultural da Urca é importante para nossa Poços de Caldas e região, um verdadeiro tesouro para nossa cidade. Todo mundo tem uma história aqui, onde famílias se reúnem e escolas utilizam o espaço para apresentações e manifestações culturais. Para que o prédio continue sendo este lugar de expressão cultural, estou destinando uma emenda de R$ 2 milhões para manutenção e reforma do prédio”, explica o Deputado Federal Ulisses Guimarães.
O Espaço Cultural da Urca não passa por uma reforma profunda há quase uma década, quando somente em 2015, houve uma intervenção importante no prédio. Atualmente o local está com parte do teto esburacado, paredes com infiltrações, além da falta de modernização de equipamento de acessibilidade e segurança.
“Não podemos deixar a Urca como está e ela merece todo nosso cuidado e atenção. Com essa verba, que é voltada para manutenção e reforma, fará com que o espaço continue sendo um ponto de encontro de famílias, amigos e manifestação cultural”, finaliza o deputado.
Fim das charretes está marcado para setembro
Em coletiva no Palace Hotel, o prefeito Sérgio Azevedo anunciou o fim das charretes por tração animal no dia 4 de setembro. "Este projeto já foi enviado hoje para a Câmara Municipal e incluindo também o projeto de outorga onerosa para fazermos a concessão das carruagens elétricas", informou o prefeito em vídeo divulgado em suas redes sociais, tendo ao seu lado o secretário de Governo e pré-candidato a prefeito pelo PSDB, Paulo Ney. Segundo o prefeito, tem certeza que a Câmara dará celeridade na aprovação dos projetos, que já foram amplamente discutidos na cidade. "Este projeto faz parte do plano de governo do prefeito Sérgio, foi encaminhado em outra oportunidade, em 2021, foi muito discutida a questão da parte social, que inclusive, agora, está sendo contemplada neste novo projeto", informou Paulo Ney.
"Vamos dar todo o suporte aos charretistas para que eles possam se qualificar, para outras oportunidades que o turismo vai oferecer e, com certeza, eles irão se encaixar nas exigências e vai dar tudo certo", declarou o prefeito, lembrando que Paulo Ney desincompatibilizou ontem da secretaria, enviando os projetos aguardados há anos em Poços. O prefeito informou também que os charretistas receberão todo o apoio das secretarias de Promoção Social e Desenvolvimento Econômico para se qualificarem para essa ou outras oportunidades que o turismo irá trazer. "Muito orgulho deste projeto ter sido desenvolvido pelo DME, pela PUC e pelo IF Sul de Minas, em Poços de Caldas, e que com certeza ganhará o Brasil todo", concluiu.
Projeto será analisado com cautela
O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu, informou que foi convidado a estar na coletiva de imprensa e que não tinha conhecimento que o projeto de fim das charretes por tração animal, de autoria do executivo, daria entrada na Câmara ontem. "É claro que tem será necessária muita cautela nesse momento, mesmo que a gente entenda que há urgência já que isso está tramitando há muitos anos, muitas idas e vindas referentes a esse projeto, mas, nesse momento, temos que analisar tudo junto com as nossas assessorias", informou.
Douglas lembrou que, além disso, o projeto passará pelos relatores que são os vereadores, para que só depois o projeto possa ser levado a votação em plenário. "Importante ressaltar que o prefeito disse na coletiva que os charretistas terão todo o apoio da Secretaria de Promoção Social e junto à Sedet. Enquanto Legislativo vamos acompanhar esse processo e entender de fato qual será a ajuda para estes charretistas, para restabelecer eles no mercado de trabalho", garantiu Douglas.
EM OFF
* Em artigo que estamos publicando abaixo, o competente advogado João Luiz Azevedo, ex-assessor jurídico tanto da Prefeitura, como da Câmara Municipal, analisa o projeto sobre as charretes elétricas, de autoria do executivo, encaminhado para análise dos vereadores e chama atenção para uma série de requisitos legais que merecem uma análise aprofundada e muita cautela por parte dos vereadores antes de levar o projeto a plenário para votação.
* Ainda sobre o referido projeto, na análise de atentos observadores da cena política sulfurosa, trata-se apenas de um fato novo, criado pelo prefeito Sérgio Azevedo para distrair a atenção da população, desviando o foco das denúncias a que está sendo alvo nos últimos dias, a começar pelo endividamento da prefeitura e até mesmo um pedido de cassação do seu mandato, apresentado ontem por um vereador de oposição.
* Quem ouviu e assistiu a entrevista de Kaká D’arcádia, filha do ex-prefeito Paulo Tadeu, ontem, na Sulminastv deve ter ficado decepcionado, isto porque apesar de nova a militante petista não apresentou nada de novo, parou no tempo, assim como o PT local que pelo visto, não aprendeu nada de novo com o presidente Lula.
* Contam que durante uma feijoada beneficente, realizada no domingo, na Choperia Fepasa, uma mesa, onde estava o pré-candidato a prefeito Paulo Ney, acompanhado de alguns amigos, chamava a atenção do público presente, até a chegada do também pré-candidato, Ulisses Guimarães. A partir daí, a atenção dos presentes, em especial do público feminino, transferiu o foco para o deputado federal.
* Acontece nesta terça-feira, à partir das 18 horas, a celebração Alcoa do Dia da Imprensa. O evento está agendado para as 18 horas, na Galeria Ampliart (Rua Paraná, 487, Vila Bela). Durante o evento haverá um bate-papo com o jornalista e consultor Danilo Maeda. Agradecemos o convite.
* Romeu Zema (Novo) receberá, em 2025, o maior salário para governadores do país. Às turras com o funcionalismo público no estado e tentando emplacar uma proposta impopular de reajuste aos servidores na Assembleia Legislativa, o mineiro conseguiu, no ano passado, aprovar na mesma Casa um aumento de quase 300% nos próprios vencimentos e de seus secretários. Com a taxa dividida em três anos, a partir do próximo mês de fevereiro, a folha de pagamento do chefe do Executivo Estadual superará a marca dos R$ 41 mil.
* Embora tenha respondido confirmando presença, a Procuradora Geral do Município, Vanessa Gavião, o secretário de Governo, Paulo Ney e o secretário de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria, que compareceriam à sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, em ofício assinado pelo prefeito Sérgio Azevedo está sendo solicitada a prorrogação do prazo para atendimento da convocação.
* Em cumprimento a legislação eleitoral, o secretário de governo Paulo Ney de Castro Júnior, postou foto nas redes sociais, ontem, anunciando que era a última vez que estava batendo ponto na condição de agente político do município, após sete anos e meio de dedicação e empenho “Sou imensamente grato por essa oportunidade, pelas pessoas incríveis que conheci, pelo aprendizado e, acima de tudo, pelo orgulho de servir minha cidade. Que Deus continue iluminando meu caminho e me dando forças nesta nova jornada”, escreveu Paulo Ney.