Vereador Diney Leno: muita responsabilidade
O vereador Diney Lenon declarou que, como relator da CPI da Saúde, tem uma responsabilidade muito grande em produzir o documento final que será encaminhado aos órgãos de fiscalização externa. Diney pediu para deixar registrado que o que motivou a CPI, a princípio, foram algumas informações que os vereadores receberam do Conselho Municipal de Saúde, que os deixaram bastante inquietos e curiosos, principalmente sobre o pagamento de inúmeras consultas que um profissional de saúde conseguia fazer em apenas um dia. "A impressão que eu tinha era que o médico não dormia, não comia, não ia ao banheiro, não fazia mais nada e recebia por isso", afirmou.
Segundo ele, quando a investigação avançou, algumas coisas foram acontecendo que o deixou estarrecido. "Uma coisa que o relatório aborda, mas eu gostaria de um destaque mais aprofundado é sobre um contrato da ordem de R$ 28 milhões, que de acordo com a legislação tem que ter uma fiscalização. Um contrato desse quando a CPI convoca a fiscal para vir falar sobre seu trabalho e no dia do depoimento afirma que não sabia que era fiscal, neste momento eu percebi que alguma coisa estava errada", afirmou Diney.
De acordo com ele, quando se faz uma licitação é preciso garantir a ampla concorrência e o cumprimento da lei. "Como a prefeitura faz uma licitação e contrata uma empresa cujo concorrente que participou não apresenta as exigências? Como a prefeitura contrata empresa onde a assinatura de orçamento de empresas é a assinatura da mesma pessoa?", questionou.
"Não posso afirmar com precisão neste momento sobre roubo, falcatrua, mas a gente sabe que quando tem roubo e falcatrua é por este caminho, Nas brechas que a lei permite algumas coisas vão se encaminhando", declarou o petista que é o relator da CPI.
Recontratação de servidor temporário
De autoria dos vereadores Diney Lenon, Flávio Togni de Lima e Silva, Tiago Braz, Wilson Rodrigues, Luzia Martins, Regina Cioffi e Silvio de Assis, deu entrada na última sessão da Câmara, o substitutivo que altera a lei que trata do prazo para recontratação por prazo determinado.
Pela mudança proposta, a recontratação de trabalhador, por prazo determinado, que teve o seu contrato temporário extinto, poderá ocorrer pelo prazo de 45 dias, contados a partir da extinção do contrato. "Este projeto vai cair como uma solução para um problema gravíssimo que nós temos tido na cidade hoje, por falta de planejamento da prefeitura e até por uma birrinha do prefeito de não querer abrir concurso, o caos está instalado. Nós temos crianças que estão no segundo ano que estão assistindo aula na sala de terceiro, porque não tem professor", afirmou o vereador Diney
Programa de Capacitação da Mulher
Através de projeto de lei a vereadora Regina Cioffi está propondo que seja instituído o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, chefe de família, desempregada para o mercado de trabalho.
As ações do programa terão como objetivo instituir uma política pública com os seguintes focos: prevenção da discriminação da mulher no trabalho; estímulo as empresas privadas na implementação de política de empregos para mulheres; estímulo à criação de cooperativas de mulheres na produção de serviços e capacitação das mulheres, chefes de família, sem ocupação, para inserção no mercado de trabalho ou organização para formação de um empreendimento próprio.
Queda na taxa de ocupação e falta de recursos
O deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil) encaminhou cópia do ofício recebido pela Secretaria de Estado de Saúde ao seu pleito de reforma e ampliação dos leitos de internação da Santa Casa. No documento, a Secretaria informou que em maio de 2023 a Santa Casa contava com 195, sendo 140 destes disponíveis ao SUS. Em 2022 o hospital efetuou 6.090 internações de média complexidade e 1.713 de alta complexidade, realizou 1.127 partos, sendo 486 de gestão de alto risco e a taxa de cesária atingiu o patamar de 55,0%. Nesse mesmo ano, a instituição apresentou taxa de ocupação de 63,2% e taxa de referência de 23,1%.
A secretaria informou ainda que a Santa Casa integra a Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais-Valora Minas, é contemplada no módulo Valor em Saúde, classificada tipologia Microrregional, no Rede Resposta, na Rede de Atenção ao Parto e Nascimento e Serviços de Assistência Odontológica Hospitalar, fazendo jus ao valor anual de até R$ 5.591.486,29, de acordo com o cumprimento das metas pactuadas. "Esclarecemos que a ampliação de leitos gerais nas instituições hospitalares é de responsabilidade de cada instituição, conforme sua necessidade. Nesse sentido, destacamos que, segundo o dataSUS, a taxa de ocupação geral dos leitos existentes na Santa Casa no ano de 2021 foi de 82,43%, caindo para 63,2% no ano de 2022. Desta forma, faz-se necessário analisar a suficiência desses leitos para a demanda dessa instituição", informou a secretaria.
Quanto a viabilização de reforma de leitos de internação, a secretaria informou que "não há escopo da Coordenação de Gestão Hospitalar previsão de recursos financeiros a serem repassados para as instituições hospitalares/municípios, além dos recursos previstos na Política Valora Minas".
EM OFF
* Segundo informação de uma fonte ligada ao MDB local, existe por parte da legenda e, principalmente de Ulisses Guimarães, o manda chuva do partido em Poços e também em diversas cidades da região, um interesse em se aproximar do União Brasil, de Tiago Cavelagna, Douglas Dofu e do deputado Rodrigo Lopes, que era prefeito de Andradas na mesma época em que Ulisses comandava o executivo em Caldas.
* Quem visita o Cemitério Parque hoje sai de lá rasgando elogios ao Plano São Luis, que assumiu a administração da necrópole. À frente do empreendimento está agora a empresária Ana Lúcia Matavelli Aur, que faz um bom trabalho como gestora, promovendo mudanças em toda área do cemitério, oferecendo com isso maior conforto aos familiares daqueles que estão sepultados naquele campo santo cuja gestão anterior era motivo para muitas reclamações.
* Como ex-secretário adjunto e por um período titular da pasta da saúde, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva, o “Flavinho”, deve ter ficado incomodado com o resultado apresentado pela CPI da Saúde, que apontou irregularidades na gestão de contratos terceirizados exatamente quando ele era um dos gestores da secretaria. Pode não parecer, mas o relatório final da CPI deve se transformar em mais um obstáculo na pretensão do vereador e ser escolhido como candidato a prefeito em 2024 pelo grupo que hoje comanda o executivo municipal.
* E por falar no vereador Flavinho, a empresa contratada pela Câmara por R$ 300 Mil, para auxiliar os integrantes da CPI na análise dos documentos, terá que refazer uma boa parte do relatório técnico já apresentado. É que durante a leitura do documento o vereador Flavinho levantou uma questão de ordem legal que foi considerada correta, obrigando a correção em vários tópicos do relatório.
* Thiago Mariano já anda com cinegrafista e repórter a tiracolo e está mais presente nas redes sociais do que o prefeito Sérgio Azevedo. O secretário que faz um bom trabalho à frente da pasta está confiante na indicação do seu nome como candidato a chefia do executivo. O problema está apenas na insistência do União Brasil em indicar o candidato.
* Quando da reunião com o prefeito, Tiago Cavelagna, presidente do União foi claro ao afirmar para o atual chefe do executivo que é preciso cumprir o acordo firmado quando da reeleição, que na próxima era seu partido que indicaria o candidato que deve ser o atual vice, Júlio de Freitas. Nesse caso, Mariano teria que se contentar com a vice, embora também seja uma possibilidade a permanência de Tio Júlio no mesmo cargo que ocupa hoje.
* Enquanto a oposição tenta reduzir a popularidade da gestão comandada pelo prefeito Sérgio Azevedo, fazendo um estardalhaço com o relatório técnico da CPI da saúde, Carlos Mosconi, que foi secretário da pasta no período mostrando que está de bem com a vida se prepara para mais uma viagem internacional. Um dos criadores e o grande idealizador do Sistema Único de Saúde (SUS), o ex-deputado foi lembrado em reportagem recente do jornal Estadão, em matéria sobre o transplante de coração feito pelo apresentador Fausto Silva, exatamente por estar na fila do SUS. Mosconi será um dos homenageados pelo PSDB na reunião marcada para esta noite na sede da Câmara Municipal.
* Um dado interessante que reforça a necessidade de uma gestão municipal d maior qualidade está nos dados de uma pesquisa que mostra apenas 55% dos prefeitos com formação superior e o aumento no número de servidores municipais, que no período de 2002 a 2021, subiu 48%, enquanto quena união ocorre ao inverso, com a redução de 35% no seu efetivo e nos Estados menos 3,7%.
* Animação é o que não deve faltar na primeira reunião da chamada “Turma do Ranchinho”, comandada pelo promotor Glaucir que volta a se reunir após permanecer um período desativada. Até ontem pelo menos quarenta presenças já estavam confirmadas para os comes & bebes e principalmente para um bom papo e colocar a conversa em dia.
* O protesto dos prefeitos brasileiros, que em Minas Gerais é liderado pela AMM e que motivou o completo fechamento de cerca de 400 prefeituras de quase todo o Estado ontem, está alicerçado na redução, segundo relatado, das contribuições do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), das parcelas do Fundeb e da Cfem, esta última em razão da falta de condições para sua apuração por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM).
* O mês de julho não foi dos melhores em termos de criação de novos empregos com carteira assinada na região do sul de Minas. Poços de Caldas, segundo o Caged, foi a cidade que fechou 452 postos de trabalho, enquanto que Varginha perdeu 109 empregos e Extrema 124. Já Pouso Alegre apresentou saldo positivo com a criação de 388 novos empregos.