O caso da Santa Casa de Misericórdia de Salto do Pirapora ainda vai dar muito "pano para a manga"
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na tarde de ontem, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva, filiado ao PSDB, mesma legenda do prefeito Sérgio Azevedo, teceu sérias críticas a respeito do contrato firmado entre a secretaria de saúde de Poços e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, um pequeno município do interior paulista. Segundo Flavinho, que já respondeu pela mesma secretaria como adjunto e titular, na sua análise existem várias irregularidades no referido contrato.
"As respostas que recebemos é que está tudo ok, foi tudo analisado pelos Departamentos, pelos agentes da Controladoria e pela Procuradoria. Preocupa porque o prefeito daquela cidade decretou intervenção no hospital e de alguma forma, através de notas e vídeos, estão tentando acalmar a população daquela cidade", disse Flavinho.
O vereador lembrou que o convênio assinado entre a prefeitura de Poços com a Santa Casa daquela cidade foi feito por meio de dispensa de licitação, por inexigibilidade, sem ter sido feito nenhum chamamento público e sem consulta a outras entidades, órgãos e empresas que poderiam prestar o mesmo serviço.
"Quando saiu o decreto de intervenção, depois em Poços começaram a divulgar justificativas, isto me chamou a atenção. Como podemos dizer que esta intervenção não vai afetar o contrato de Poços? É lógico que vai. Temos que lembrar que alguns termos do decreto falam que considerando que acima dos interesses de pessoas e grupos particulares se encontram os direitos inalienados a saúde das pessoas e o interesse supremo da população, garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal", citou.
Flavinho acrescentou outras citações do decreto que falam da situação grave e de calamidade no hospital, com prejuízo e risco para a vida humana.
O vereador, que integra a bancada do prefeito no legislativo, destacou a existência de cinco termos circunstanciados de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que, inclusive, julgou o convênio entre a Santa Casa de Pirapora com a prefeitura daquela cidade como sendo irregular, e o anulou.
"Quando da vinda da última vez do secretário de saúde aqui na Câmara, eu o questionei sobre minha preocupação com este contrato pelo histórico que já tivemos no passado do Instituto Sollus. Perguntei se todos os setores da prefeitura foram consultados e ele disse que sim. Mas fiquei sabendo que os agentes da Controladoria ficaram sabendo pelo jornal. A Procuradoria da Prefeitura não emitiu nenhum parecer sobre tudo isso. Emitiu um parecer genérico sob a possibilidade de o poder público contratar uma OSC ou OSCIPs. Não emitiu parecer sobre tudo isto que está acontecendo. O que está ocorrendo em Poços, 10% não está neste convênio", declarou Flavinho.
O vereador fez outras denúncias relativas à questão e ao finalizar afirmou que encaminhará toda a documentação ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas de Minas Gerais e ao Denasus, que é o órgão do Ministério da Saúde que fiscaliza a aplicação de recursos provenientes do SUS.
"Eu tenho recebido algumas informações de Salto de Pirapora, tanto de vereadores quanto pessoas ligadas à área de saúde naquela cidade. Um amigo mostrou uma mensagem de um amigo em comum que diz: fala para o Flavinho não mexer nisto não porque isto dá cemitério ou cadeia. Eu não queria chegar a este ponto, mas vários amigos falaram que eu deveria deixar registrado, temendo pela minha segurança e da minha família, claro que falei com minha família e estamos falando de valores exorbitantes", declarou.
Diney se defende de acusação de falta de decoro
Ao usar, ontem, a tribuna para se defender de acusação de falta de decoro parlamentar feita por Renato Sanches junto à corregedoria da Câmara Municipal, o vereador Diney Lenon, afirmou que dedicou algumas horas do feriado para estudar e pensar na sua defesa.
"Eu até que gosto de pensar e estudar, confesso que tive muita dificuldade para achar uma pega para defesa, porque acusações consistentes te dão um direcionamento muito claro para a defesa, agora, acusações sem fundamento jurídico, embasadas em questões muito genéricas, superficiais e motivadas por interesses políticos, são mais difíceis", declarou.
Diney afirmou que quando apresentou sua defesa prévia ia pedir o arquivamento, mas que em respeito ao rito da Corregedoria, acreditou que o corregedor, por bom senso, fosse arquivar a denúncia por quebra de decoro parlamentar, "sem pé, nem cabeça".
Vereadores acatam parecer do relator
Depois de muita discussão dos vereadores, o presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu, colocou em votação o relatório do corregedor, vereador Marcelo Heitor, que aplica a sansão de advertência pública escrita com notificação ao partido político, prevista no artigo 2º, III da resolução nº 587, de 17 de abril de 2016, ao vereador Diney Lenon.
O relatório foi aprovado por 9 votos a 5. Votaram contra os vereadores Luzia Martins, Lucas Arruda, Tiago Braz, Silvio de Assis e Diney Lenon.
Prefeitura esteve presente na reunião do IF Suldeminas
Conforme noticiamos, no último domingo, esteve em Poços de Caldas o Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que se reuniu com a equipe do Instituto Federal do Sul de Minas Campus Poços de Caldas. representando o governo municipal estiveram presentes na reunião o vice-prefeito Júlio de Freitas, acompanhado do titular da SEDET, Franco Martins.
Na oportunidade alguns pontos levantados pelo ministro já estão em andamento no município por meio da SEDET, como por exemplo, a aproximação maior com a região vulcânica, tanto assim que a secretaria estará presente, representando o município com um stand na SIC (Semana Internacional do Café) que será realizada em Belo Horizonte, assim como na primeira feira sobre produtos da região que vai acontecer no próximo final de semana no espaço cultural da Urca com rodada de negócios para empresários.
EM OFF
* A vereadora passou por um certo constrangimento na sessão de ontem, quando se viu obrigada a retirar proposta apresentada por ela para a concessão de título de cidadania honorária ao secretário de saúde Thiago Mariano. Antes mesmo de a proposta ser encaminhada para análise das comissões, pelo menos oito vereadores já tinham manifestado a vereadora que votariam contra a proposta. Sentindo que seria derrotada em plenário, a vereadora retirou o projeto.
* O prefeito Sérgio Azevedo continua alimentando a possibilidade de ser o candidato escolhido pelo seu partido, o PSDB, para disputar a sucessão de Romeu Zema no Governo do Estado, em 2026. Segundo ele, a dificuldade está em ter seu nome incluído na lista que será apreciada pelo diretório regional do partido. “Se eu entrar na lista, com certeza serei o indicado e vou vencer a eleição”, garante ele. Como já mostrou que tem estrela, não podemos duvidar que Poços possa ganhar papel de destaque na eleição que elegerá o próximo governador. Temos que torcer para dar certo, afinal de contas, se foi o primeiro prefeito reeleito na história da cidade, quem sabe possa vir a ser também o nosso primeiro governador.
* Caminhando ontem pela manhã, pela Rua Prefeito Chagas, com direito a tradicional paradinha na Relojóias, do nosso amigo Ditinho, estavam Carlos Mosconi e o professor Fabiano Costa. Não foram poucas as pessoas que ao encontrar a dupla sugeriam que esta composição seria a ideal para disputar e assumir o comando da prefeitura a partir de janeiro de 2025. Mesmo disfarçando, a negativa de ambos parece não ser uma coisa definitiva.
* Ainda ontem pela manhã, funcionários do DME colocavam os enfeites natalinos na área central da cidade, sinal de que a decoração foi inaugurada às pressas, antes mesmo de estar concluída, o que não deixa de ser lamentável. Por que a pressa, se estamos ainda muito longe do Natal? Tipo da atitude tomada pela administração municipal que não dá para entender.
* Aliás, também não dá para entender o fato de a Rádio Libertas, emissora FM do Município, ter saído do ar exatamente no dia do aniversário da cidade, quando a emissora comemorava mais um ano de fundação. E até ontem na hora do almoço, pelo menos, a emissora continuava fora do ar. Com a aprovação do novo regime e do plano de caros e salários, a Libertas deverá ser contemplada com a nomeação de um novo diretor. Tomara que pelo menos seja alguém competente e do ramo. Por sinal, ontem foi comemorado o Dia do Radialista.
* A título de comparação, segundo estimativa oficial, o orçamento para o ano de 2023, do município denominado Salto de Pirapora, no interior paulista é de R$ 200 milhões. O contrato firmado entre a secretaria de saúde de Poços de Caldas e a Santa Casa daquela cidade prevê um gasto aproximado de R$ 64 milhões, no primeiro ano, podendo ser renovado por igual período. O repasse mensal da prefeitura de poços para aquele hospital gira em torno de R$ 5,3 milhões.
* Aliás, sobre o decreto de intervenção da prefeitura de Salto de Pirapora no hospital da Santa Casa daquela cidade, a afiliada do SBT em Sorocaba noticiou que o decreto, assinado pelo prefeito Matheus Marum, impede transações de ativos financeiros, como vendas, compras, empréstimos, financiamentos, aplicações, pagamentos, transferências e saques, por qualquer meio eletrônico ou presencial, junto as instituições financeiras em que a Santa Casa seja titular/cliente. Também citam que o município não teve resposta da entidade em diversos questionamentos.
* No decreto, afirma a reportagem do SBT, a prefeitura também afastou 4 membros da Santa Casa. Além disso, foi nomeada uma comissão intervencionista. O decreto nomeia ainda uma funcionária pública da prefeitura para realizar ações em nome do executivo. Os membros da comissão interventora deverão prestar, mensalmente, ao chefe do poder executivo municipal, relatório circunstanciado das atividades, da situação patrimonial e dos recursos públicos recebidos e utilizados na Santa Casa.
* Ontem, antes do início da sessão ordinária, o vereador Silvio de Assis (MDB), disparou uma série de telefonemas para o setor administrativo do hospital e não descarta uma ida até Salto de Pirapora para se encontrar com o prefeito da cidade e saber dele pessoalmente, mais detalhes sobre os motivos que o levaram a intervir no hospital.
* Sem apoio do vereador Marcelo Heitor, a manifestação da direita, agendada para o próximo sábado, dia 11, corre sério risco de ser um fiasco. Isto porque hoje o PLO, partido de Bolsonaro está dominado pelo vereador, que como líder evangélico costuma atrair sempre um bom público para as manifestações da qual participa e esta manifestação tem como objetivo principal, exatamente tirar das mãos do vereador, o partido que representa a direita.
* Pelo visto, o vereador Diney Lenon, do PT não vive os seus melhores dias na Câmara Municipal e está mesmo correndo risco de ter seu mandato cassado. Ontem, enquanto ele se defendia de um projeto que propõe sanção de advertência pública, com comunicação por escrito ao seu partido, poucos vereadores prestavam atenção a sua fala. O vereador-pastor Roberto dos Santos estava ao telefone, Lucas Arruda atendia o Zé Paulo, da ACIA e Tiago Braz estava conversando com Lucas, enquanto que outros faziam cara de paisagem. Nenhum deles se interessou em ouvir e prestar atenção na fala do petista.
* E’ assistindo ao sofrimento de boa parte da população paulistana continua sem energia elétrica e até mesmo água tratada, situação que já dura cinco dias, que devemos valorizar cada vez mais o privilégio de morarmos em uma cidade como Poços de Caldas, que possui um Departamento Municipal de Energia Elétrica e um Departamento Municipal de Água e Esgoto. Poços é mesmo uma cidade diferenciada quer seja pelas suas belezas naturais como também pela visão de antigos governantes que planejando e pensando o futuro da cidade, criaram estes dois patrimônios que nos proporcionam uma excelente qualidade de vida. Governantes que enxergavam mais que um palmo além do nariz e programavam o futuro.