Thiago é cotado para ser o indicado pelo prefeito Sérgio na próxima eleição em Poços
Uma medida administrativa adotada pelo prefeito Matheus Marum (PSDB), na cidade de Salto de Pirapora, município com 45 mil habitantes, localizado na região de Sorocaba, interior paulista, pode causa preocupação no setor de saúde em Poços de Caldas que mantém com o hospital um contrato tipo guarda-chuva, que é utilizado tanto para a contratação de pessoal, como execução de obras nas unidades de saúde e até mesmo serviços de informática.
O prefeito daquela cidade decretou intervenção no hospital, medida publicada na quarta-feira (1º) e levou em consideração vários pontos, incluindo problemas no atendimento à população. O decreto, com validade para 180 dias, impede transações de ativos financeiros, como vendas, compras, empréstimos, financiamentos, aplicações, pagamentos, transferências e saques, por qualquer meio eletrônico ou presencial, junto as instituições financeiras em que a Santa Casa de Salto de Pirapora seja titular/cliente.
A medida também impede a retirada de livros contábeis e fiscais, assim como todos os documentos existentes na entidade desde 31 de dezembro, sob pena de responsabilidade cível ou criminal.
Além de ser nomeada uma comissão intervencionista, o decreto nomeia ainda uma funcionária pública da Prefeitura para realizar ações em nome do Executivo.
Ao tomar a medida, o prefeito levou em consideração 30 medidas. Entre elas estão os questionamentos realizados pelo Ministério Público, que, segundo o decreto, não foram respondidos pela entidade que até então administrava a Santa Casa.
Foi citado também ausências de médicos plantonistas em algumas especialidades, ofícios, autuações, notificações, e e-mails da Prefeitura que também não foram respondidos pela administração e desorganização na aplicação dos recursos públicos.
CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE POÇOS
Após assumir o comando da secretaria municipal de saúde, uma das primeiras medidas adotadas pelo secretário Thiago Mariano e seu adjunto Carlos de Almeida, foi celebrar um contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, um convênio com cerca de 1.100 páginas, sendo que apenas meia dúzia delas dizem respeito ao convênio, as demais tratam de normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cópia deste convênio está na Câmara Municipal, onde alguns vereadores, antes mesmo da intervenção na Santa Casa, já analisavam a existência de possíveis falhas e se dispõe a encaminhá-lo para análise junto ao Ministério Público Federal.
O decreto de intervenção da Prefeitura na Santa Casa de Salto de Pirapora contém algumas normas que podem inviabilizar a continuidade do convênio firmado entre o hospital e a secretaria de saúde de Poços, como o fato de que ela “impede transações de ativos financeiros”.
Em nota oficial, a prefeitura daquela cidade afirma que a Santa Casa vinha passando por certas dificuldades financeiras em cumprir com alguns contratos e, para que não houvesse a diminuição da qualidade ou interrupção dos atendimentos e para que a própria entidade não fosse penalizada de alguma forma no futuro, a Administração entendeu a medida como necessária.
A respeito da intervenção, a direção daquela instituição de saúde encaminhou ao blog, uma Nota de Esclarecimento, que transcrevemos abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
(Decreto nº 7.097, 01/11/2023)
Salto de Pirapora, 03 de novembro de 2023.
A Santa Casa de Salto de Pirapora, OSC prestadora de serviços complementares ao SUS na cidade de Poços de Caldas, em respeito ao município e sua população, informa que a ação realizada por meio de intervenção, pela Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora na administração dos contratos de saúde com a Santa Casa de Misericórdia para os serviços prestados naquele município não afeta a operação, serviços prestados ou contratos firmados pela Santa Casa em quaisquer outros municípios.
A medida de caráter temporário é circunscrita, exclusivamente, ao âmbito municipal de Salto de Pirapora, conforme decreto e nota oficiais daquela prefeitura. Portanto, as operações em Poços de Caldas e em outras localidades como nos Estados de SP, MT, MG, MS e RR, permanecem inalteradas, mantendo-se a excelência e o compromisso com a saúde pública que sempre caracterizaram a Santa Casa de Misericórdia.
Ressaltamos que, também de acordo com Nota da Prefeitura de Salto de Pirapora, a medida adotada trata-se de uma ação isolada e estratégica, visando reestruturar e repactuar um contrato antigo e específico que enfrentava desafios financeiros. É importante destacar, ainda, que a Santa Casa de Misericórdia é uma instituição idônea, que tem servido à comunidade com dedicação e integridade por 70 anos e que após tal repactuação a Irmandade reassumirá o comando das operações.
A Santa Casa de Salto de Pirapora reitera seu compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento à saúde da população e está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora
EM OFF
* A notícia sobre a intervenção na Santa Casa de Salto de Pirapora caiu como uma bomba nos meios políticos locais, até porque o titular da pasta vem fazendo constante propaganda sobre seu trabalho nas redes sociais, visando com isso ganhar visibilidade para ser o indicado do prefeito Sérgio Azevedo para disputar sua sucessão, despertando a atenção de outros concorrentes a mesma indicação
* O assunto deve ganhar repercussão na próxima reunião ordinária do legislativo, quando o tema será abordado, e analisado principalmente quais serão as consequências que isso poderá ocasionar para o setor de saúde local. Vale ressaltar que com a intervenção, mudam os gestores do hospital e será uma mulher, funcionária pública da prefeitura daquela cidade a principal responsável pela administração do hospital, sendo um dos motivos para a intervenção da prefeitura o fato de a Santa Casa estar passando por dificuldades financeiras.
* Ainda sobre o setor de saúde, na prefeitura de Poços, pelo que se ouve nos bastidores do legislativo, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou irregularidades na secretaria, chegará às mãos do diretor-chefe da Polícia Federal, em Brasília, através do vereador Diney Lenon (PT), irá até a capital federal e acompanhado do deputado Odair Cunha fará a entrega do relatório a PF.
* Parece que não, mas isso pode complicar ainda mais as coisas para aqueles que estão envolvidos nas denúncias, tendo em vista que a PF foi responsável pela investigação de desvios de dinheiro público na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e em alguns municípios da baixada fluminense que, por coincidência, envolve empresa que atuou também no setor de saúde em Poços de Caldas. As irregularidades por lá acabaram por derrubar além do responsável pelo setor de saúde, o então governador Wilson Mitzel
* A respeito de nota publicada na edição anterior do blog, o blogueiro bolsonarista Alberto Silva esclarece que não faz parte e nem participa do grupo que está organizando uma manifestação de direita agendada para o próximo dia 11 em Poços de Caldas. Apenas se dispôs a levar para Brasília e entregar em mãos, um possível manifesto, resultado desta manifestação, ao presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
* Beto, como é conhecido, informa que mantém contato permanente não só com Valdemar, mas também com o ex-presidente Bolsonaro e atualmente está empenhado em organizar a vinda da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro para visitas em cidades da região e possivelmente, até mesmo em Poços de Caldas.
*Quando do anúncio da assinatura do projeto de lei aprovado pela Câmara, instituindo o regime estatutário para os servidores municipais, em ato realizado no gabinete, esta semana, o prefeito Sérgio Azevedo gravou vídeo classificando o momento como sendo histórico para o funcionalismo municipal, chamou a atenção, o fato de o prefeito ter prestigiado com assento ao seu lado, o vice-prefeito Júlio de Freitas e também o secretário de governo Paulo Ney de Castro Júnior.
* Foi o suficiente para aumentar as especulações em torno de uma possível chapa para disputar o comando do executivo na eleição do próximo ano com Júlio para prefeito e Paulo Ney de vice. Aliás, o secretário de governo tem intensificado, nos últimos dias, suas aparições em todos os atos públicos, assim como postagens diárias nas redes sociais mostrando ações do seu trabalho, elogiando a equipe da secretaria e enaltecendo seu comportamento enquanto chefe de família. Tudo o que precisa ser feito para quem almeja algo mais na política.
* O empresário Marcos Carvalho Dias, proprietário da empresa Citur, administradora de vários pontos turísticos, estaria interessado também em agregar a empresa a responsabilidade em administrar também o Country Club, o que seria uma boa coisa dado a falta de cuidado da administração para com o tradicional ponto de passeio.
* Mas a coisa não para por aí. Quando da apresentação do projeto a ser desenvolvido nos pontos turísticos, a Citur apresentou também um plano para construir um segundo teleférico, que ligaria o alto da serra de São Domingos, ao Country Club. Pode ser que o interesse pelo ponto de passeio esteja ligado também a este projeto.
* Que falta faz um deputado. Na próxima semana, o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD), vai se reunir com ministros do governo Lula, para tratar sobre a destinação mais célere de emendas parlamentares, ainda neste ano. O objetivo e repassar diretamente para os municípios os R$ 468 milhões em emendas impositivas apresentadas pelos deputados mineiros. Como Poços não eleger deputado federal, ficará de fora de mais este benefício.
* É inegável que o episódio envolvendo a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, vai repercutir de forma negativa na atuação do secretário de saúde Thiago Mariano, que, como já dissemos, vem realizando um bom trabalho à frente da pasta. Se ele já estava na mira de alguns adversários que também alimentam a esperança de serem indicados candidatos a suceder Sérgio Azevedo no comando da casa amarela, o tradicional fogo amigo, bem como a artilharia dos adversários contra ele será intensificada a partir deste episódio.
* Voltando ao caso da notificação e depois da contranotificação, e ainda o parecer da Procuradora Geral do Município, no caso da ameaça de despejo do Aeroclube de Poços de Caldas, no frigir dos ovos, tudo continuará como está e nada será alterado no aeroporto Walter Moreira Salles, também conhecido como aeródromo. O que leva a crer que ocorreu falha da administração municipal, ao elaborar e enviar a notificação para o presidente do aeroclube, tão bem respondida por ele com auxilio do competente advogado João Luiz de Azevedo.