Falta de linhas de ônibus judia dos passageiros
A falta de ônibus urbanos no período noturno e nos finais de semana voltou a ser motivo de discussão na última sessão ordinária da Câmara Municipal. O vereador Lucas Arruda (Rede) apresentou requerimento questionando o executivo sobre a falta de ônibus nos finais de semana no Vale das Antas, enquanto que a vereadora Regina Cioffi (PP) disse que a questão é mais abrangente, uma vez que o problema ocorre na cidade toda.
"Estamos com um problema seríssimo com relação ao transporte à noite e nos finais de semana. Imagina agora no Natal, com o comércio aberto até mais tarde, isso pode comprometer até o comércio", alertou Regina.
A vereadora sugeriu que na próxima semana seja apresentado uma moção de apelo para que o problema seja resolvido de imediato, uma vez que compromete a qualidade e o direito da pessoa de ir e vir. "Eu me disponho em fazer esta moção, porque o importante é a gente trabalhar nesta questão", defendeu Regina.
Em defesa do subsídio
"Na minha opinião já passou da hora da gente voltar à questão de a prefeitura custear o subsídio da empresa para a cidade retornar ao seu normal", defendeu o vereador pastor Wilson (União). Ele citou cidades com Pouso Alegre que já possui um subsídio para o transporte coletivo, facilitando a vida dos moradores.
"Não estou falando de um subsídio torto, mas bem feito, de forma adequada. Passamos o ano inteiro falando disso, dessas linhas que em determinados horários e nos finais de semana não conseguem atender a população", afirmou. O vereador citou casos de pessoas que moram em uma região e trabalham em outra e que são obrigados a "rachar Uber" para conseguirem chegar em seus locais de trabalho nestes horários.
"Conheço gente que tem que voltar à pé por causa do horário e por não ter condições financeiras para pagar um Uber. Está na hora da prefeitura chamar a responsabilidade e propor um subsídio, porque quem está sofrendo é a população", afirmou o pastor Wilson.
ANEEL divulga reajuste tarifário da DMED
As novas tarifas começaram a valer a partir de ontem (22)
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em sua 43ª Reunião Publica Ordinária, o Reajuste Tarifário Anual da DME Distribuição (DMED). As novas tarifas publicadas na Resolução Homologatória nº 3.285/2023 terão vigência a partir desta quarta-feira, 22 de novembro, até 21 de novembro de 2024.
A DMED atende cerca de 85 mil consumidores, que perceberão um aumento médio em suas tarifas de 2,76%, sendo de 2,39%, em média, para os consumidores atendidos em Média e Alta Tensão (AT) e de 3,00%, em média, para os consumidores atendidos na Baixa Tensão (BT). Neste processo tarifário, apesar do aumento dos encargos previstos pela ANEEL, houve a redução dos custos de aquisição de energia elétrica, permitindo que a tarifa fosse reajustada em um índice inferior à inflação observada no período.
TARIFAS
O consumidor pode acompanhar mais informações sobre o assunto pelo site da ANEEL (www.aneel.gov.br
Tramonte lidera corrida para a prefeitura de BH junto com Viana
O deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) e o senador Carlos Viana (Podemos) estão empatados tecnicamente na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para as eleições de 2024. O quadro foi apresentado pela pesquisa da TV Record/Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira a partir da entrevista de 1.500 pessoas em Belo Horizonte.
O cenário é estimulado, ou seja, os nomes dos pré-candidatos foram apresentados aos eleitores. Tramonte tem 18% das intenções de voto, e Viana, 15%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o deputado estadual e o senador estão empatados tecnicamente na liderança da corrida para a PBH.
Com 11% das intenções de voto, a deputada federal Duda Salabert (PDT) aparece em seguida e, levando-se em consideração a margem de erro, empata com Viana na segunda colocação. O cenário é o mesmo com o deputado estadual Bruno Engler (PL) e com o prefeito Fuad Noman (PSD), que com, respectivamente, 10% e 9%, dividem a segunda colocação com o senador, mas dentro da margem de erro.
Gratificação de estímulo à produção individual
O vereador Kleber Silva (Novo) informou que existem denúncias de que alguns servidores municipais estão recebendo a Gratificação de Estímulo à Produção Individual e que não há lei para isso e nem processo na justiça autorizando este tipo de pagamento. Para entender melhor o assunto, o vereador apresentou e teve aprovado, na reunião de terça-feira, requerimento questionando o executivo sobre esta gratificação.
No documento, Kleber pergunta quais as especificações para o recebimento do GEPI, quantos servidores recebem, por que os servidores da Vigilância Sanitária não recebem, se existe servidor alocado no Procon que recebe, se existe processo na justiça para o pagamento, qual o critério de avaliação para determinar o valor do GEPI, qual o valor gasto pela prefeitura e quais são as fontes de financiamento utilizadas para custeá-la.
Apuração e regulamentação
"A denúncia que recebi é grave, de funcionários da prefeitura que recebem sem ter a lei específica e sem ter ganhado na Justiça. Se isso estiver ocorrendo, ou paga para todo mundo ou cancela. É simples assim de resolver. Para pagar para todo mundo tem que existir a regulamentação, que a meu ver é simples de se fazer porque não são muitos os servidores. Precisamos fazer justiça a quem tem direito, temos que ser claros e transparentes com as coisas. Agora, não é possível que estejam pagando uma coisa indevida para alguns servidores e que no meu ponto de vista tem que ser cancelado, até que se faça a regulamentação", defendeu o vereador.
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva defendeu que haja uma regulamentação urgente por parte do executivo para pacificar a questão de uma vez por todas. "No passado houve uma corrida judicial quanto a este assunto, algumas ganharam, outras não, outros cargos estão em aberto e não temos previsão legal, mas a função exige essa gratificação. Pensei até que agora o executivo iria mandar junto ao projeto do estatutário. Seria uma definição de quem teria que receber", defendeu Flavinho.
A vereadora Regina Cioffi afirmou que alguns servidores da Vigilância Sanitária ganharam na justiça, outros não, e isso é tratar de forma desigual aqueles que têm a mesma função."Isso é um absurdo! Eu venho militando dentro de minhas possibilidades sobre esta situação e precisa ser encaminhado, urgentemente, um projeto de lei para a Câmara para a regularização dessa situação", defendeu Regina.
EM OFF
* Com apoio do senador Rodrigo Pacheco (PSD), o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), conseguiu a liberação para o IFSuldeminas de R$ 4 milhões, que serão aplicados nos campus de Poços de Caldas e Passos. O recurso será destinado a renovação de frota, estúdio audiovisual, mais ar condicionado e equipamentos de informática.
* Se confirmada a denúncia feita pela vereadora Luzia Martins (PDT), feita na tribuna da Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira, de que o comando do executivo municipal está atendendo e respondendo apenas requerimentos com pedidos dos vereadores que integram a base do prefeito no legislativo, estaremos diante de um fato nunca antes visto no relacionamento do Executivo com o Poder Legislativo municipal.
* Não se tem notícia de que isto tenha ocorrido nem mesmo nas administrações comandadas pelos “coronéis” da política local. É preciso lembrar que os vereadores, todos eles, independente de partidos, foram eleitos pelo povo e estão ali representando, cada um deles, uma parcela da população e por isso merecem respeito. A denúncia da vereadora precisa de uma atenção especial por parte da mesa diretora em defesa do legislativo, em especial do seu presidente, que tem a obrigação de defender a independência entre os poderes e o papel de cada um no regime democrático.
* Estamos a um ano das eleições municipais, quando serão eleitos os novos prefeitos e vereadores dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Mas, pelo menos em Minas, parece que já começaram as tratativas também para as eleições estaduais de 2026, quando serão eleitos os novos governadores. A movimentação do senador Rodrigo Pacheco (PSD), que não esconde a pretensão de disputar o governo mineiro e encontra respaldo no próprio presidente Lula é um exemplo disso. Ambos não poupam críticas a atuação de Romeu Zema à frente do governo.
* Isso, com certeza, terá reflexos também nas composições para a disputa nos municípios em 2024. Antes da eleição para deputado, Sérgio Azevedo e o então secretário de governo Celso Donato, tinham as portas abertas no gabinete do senador Rodrigo Pacheco e eram recebidos com toda pompa e circunstância, por Alexandre Silveira, então assessor de Pacheco e hoje ministro das Minas e Energia.
* Conseguiram dezenas de milhões em recursos repassados para a prefeitura de Poços e o relacionamento durou até a eleição, quando o candidato a deputado federal Celso Donato, com aval do prefeito, enfiou os pés pelas mãos, traiu politicamente o grupo de Pacheco e Silveira para ficar ao lado de Romeu Zema, que a bem da verdade, nunca esteve nem aí para Poços de Caldas e durante seu governo pouco, ou quase nada fez pelo município.
* Resumo da ópera, perderam o apoio de Pacheco e de Alexandre Silveira. Donato ficou inelegível devido as dívidas de campanha e pelo que consta, Romeu Zema continua querendo distância do prefeito Sérgio. Na eleição de 2024, o candidato do prefeito encontrará dificuldades para obter apoio tanto de representantes do governo federal, como estadual, a não ser que decida por apoiar a candidatura da vereadora Regina Cioffi, que é a “queridinha” de Marcelo Aro, secretário-chefe da Casa Civil de Romeu Zema, principal articulador político do governador.
* E por falar em candidaturas, o secretário de obras, José Damião, anda se movimentando bastante, procurando ampliar seu leque de amizades e se tornar mais conhecido do eleitorado. Damião, considerado como primeiro-amigo de Sérgio Azevedo tem plena confiança no chefe e a certeza de que não será abandonado por ele na próxima eleição, podendo ser indicado pelo menos como vice-prefeito, na chapa que será apoiada pelo alcaide de plantão.
* Quem acompanha o noticiário regional e até nacional, tem sido informado, quase todos os dias, sobre crimes que se cometem contra a saúde no Brasil. Muitas ocorrências se dão em hospitais filantrópicos, Santas Casas e instituições do gênero. Segundo o colunista Luiz Tito, do jornal O Tempo, sabe-se que a Polícia Federal está investigando uma grande quantidade dessas instituições, em razão de que tais desvios envolvem recursos públicos.
* Diz o jornalista que a deputada estadual Beatriz Cerqueira requereu da presidente da Fundação Hospitalar de MG (Fhemig), Renata Ferreira Dias, do presidente da Codemge, Thiago Toscano, do secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de MG, Pedro Bruno de Souza, do presidente da Funed, Felipe Attiê, informações em caráter de urgência sobre o convênio firmado com o fim de regular a modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para contratação de uma Organização Social destinada à prestação de serviços públicos na área de saúde.
* No caso de Poços, o convênio firmado com a Santa Casa de Pirapora, no valor de R$ 64 milhões, nem foi com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e sim, com uma tal de Associação da Santa Casa de Salto de Pirapora.
* No dia 10 de dezembro de 2021, o vereador Diney Lenon (PT), apresentou e teve aprovado requerimento endereçado ao prefeito Sérgio Azevedo, indicando a secretaria de obras, a necessidade de reparo e a troca do telhado do CEI Municipal Padre Daniel Patrick Meehan, localizado na Rua Muriaé, 200, bairro Dom Bosco. O vereador estava atendendo um pedido da comunidade do bairro e principalmente dos professores e pais de alunos atendidos pela creche.
* Por ser um vereador de oposição, o executivo municipal não atendeu a solicitação do vereador e esta semana um vídeo postado por uma mãe de aluno circulou pela internet mostrando a caixa d’água da creche sem a tampa e vários pombos mortos no seu interior, contaminando a água. Só agora a administração municipal está providenciando a limpeza e descontaminação da caixa, mesmo assim estavam fazendo a limpeza do forro com as crianças nas salas da creche.
Vereadora denuncia abuso de poder
Ao usar a tribuna, ontem, a vereadora Luzia Martins (PDT) afirmou que lhe impactou bastante, de forma negativa, a perseguição que vem sofrendo os vereadores que atuam de forma independente.
"Estamos aqui, fomos eleitos pelo povo, representamos aqueles que nos elegeram e estamos aqui, solicitando sempre, explicações que a população assim deseja", afirmou.
Para ela, é ridículo, para não dizer infantil, o que está sendo vivido na Câmara, porque, infelizmente, os pedidos de informações e requerimentos seus e de outros vereadores, estão vindo, além das respostas, com a escrita de que estão atendendo ao pedido dos vereadores da base.
"Eu fiquei estarrecida com a resposta. Era simplesmente responder o que eu estava perguntando, porque se eu estava perguntando era porque a população requereu", lembrou.
Luzia disse que foi procurar saber e, infelizmente, não localizou, porque era mentira, uma vez que o vereador citado não havia feito aquele requerimento, portanto, não estava fazendo aquele questionamento.
"É falsa a resposta. Eu fui questionar nas indicações e também não tinha. Isso está caracterizando como abuso de poder, utilizando a máquina pública para fins eleitoreiros. Isso é muito sério, porque eu estou aqui em nome do povo", afirmou.
Luzia disse ainda que tem a moral e a ética de quando vai fazer um requerimento, que já foi feito por outro vereador, mencionar no seu requerimento o nome desse vereador.
"Isso é ética. O que ele estava fazendo é decoro, motivo de cassação. Estão aqui querendo cassar um, cassar outro e isso é motivo de cassação, porque estão privilegiando um em detrimento de outro. Eu achei um absurdo, hilário", afirmou Luzia bastante enfurecida.
Para ela, é um absurdo, porque não concordam com o dito de que quem manda na cidade é o povo. A vereadora afirmou que se responderem diferente para ela do que respondem para outro vereador, ela irá recorrer ao Ministério Público.
"Isso está errado. Chega dessa Casa ficar passando pano, chega de ficar ganhando “pirolitinho” no dia seguinte porque votou o que eles queriam, isso é infantilidade e numa cidade com 170 mil habitantes, cheia de problemas, com falta de vagas em creches, escola precisando de manutenção, a saúde, estamos vendo aqui, que hoje foi uma metralhadora de requerimentos, na cultura o povo está recebendo com atraso, no abrigo de animais é uma vergonha, mais de 100 animais com duas pessoas cuidando, não tem água encanada, não tem medicamento para os animais, existem 3 fossas e 2 estão entupidas", denunciou a vereadora.
Lula sobre Zema: 'Não compareceu a nenhuma reunião, mandou o vice'
Na tarde desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto, para discutir a dívida de Minas Gerais com a União. Em vídeo gravado durante o encontro, o petista fala sobre as negociações costuradas entre o senador e ministros do governo federal em tom de crítica ao governador Romeu Zema (Novo), com quem afirma não ter tido diálogo sobre os débitos bilionários do estado.
Convocação do secretário de Saúde
Foi aprovado ontem pela Câmara Municipal o pedido assinado pelos vereadores Kleber Silva, Claudiney Marques, Flávio Togni, Marcelo Heitor, Regina Cioffi, Ricardo Sabino, Wellington Paulista, Roberto dos Santos e pastor Wilson, de convocação do secretário de Saúde, Thiago Mariano, em data ainda a ser agendada.
O objetivo é que o secretário possa esclarecer algumas atividades da pasta, entre elas os programas Fila Zero, Alô Saúde, contrato com a Santa Casa de Salto do Pirapora, cirurgias eletivas, contratação de médicos, atendimentos nos PSFs e reformas nas unidades de saúde.
Pombos mortos em caixa d'água do CEI Padre Daniel
Localizado no bairro Dom Bosco, a CEI Padre Daniel, que atende 125 crianças, motivou várias discussões nas redes sociais, ontem, uma vez que foi exibido vídeo mostrando pombas mortas ao redor e dentro da caixa d'água que atende a unidade escolar. Uma mãe de aluno sugeriu que a prefeitura deveria disponibilizar vermífugos e até mesmo exames para as crianças. Disse que seu filho estuda na creche e que na semana passada teve que levá-lo à UPA, porque ele teve crise de vômitos.
A Prefeitura, por seu lado, divulgou a informação de que a Secretaria de Educação tomou todas as providências necessárias. "Por solicitação da coordenação, a limpeza foi feita por uma empresa privada. A Secretaria de Educação também acionou a Vigilância Sanitária e o DMAE para a realização de uma avaliação da qualidade da água e está em contato com a Secretaria de Obras para realizar a limpeza e vedação do forro. A equipe da Secretaria de Saúde vai avaliar os servidores e alunos, apesar de não ter sido registrada nenhuma ocorrência na unidade escolar. Será averiguado, ainda, o motivo da caixa d'água estar destampada", informou.
Reforma das calçadas
Pelo contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa G.G. Plan Engenharia, a primeira etapa de reforma das calçadas da área central será concluída em 13 de dezembro deste ano. No entanto, o prazo poderá ser aditivado a pedido da empresa ou da própria prefeitura. Hoje a empresa trabalha em dois turnos, executando serviços no período noturno sempre que possível.
A Secretaria de Obras informou que a calçada foi prevista em tijolos maciços cerâmicos assentes de perfil, atendendo as especificações técnicas em normal, normas complementares e alterações.
"Em virtude da disposição de projeto e da profundidade disponível para assentamento, está sendo necessário o corte longitudinal das peças, o que infelizmente vem interferindo no resultado esperado", explicou a secretaria de obras.
Atentos ao problema apresentado, as secretarias de Planejamento e de Obras estão estudando possíveis soluções quanto a eventual substituição de material ou a forma de sua distribuição ", informou o executivo.
EM OFF
* Como estava previsto, os vereadores Diney Lenon (relator) e Silvio de Assis (presidente), estiveram ontem, na sede da Polícia Federal, em Brasília, acompanhados do deputado Paulo Guedes (PT), para entregar a direção da PF o relatório preliminar da CPI criada pelos vereadores para investigar irregularidades na secretaria de saúde de Poços de Caldas. Segundo mensagem nas redes sociais, ainda ontem eles entregariam o mesmo relatório ao TCU (Tribunal de Contas da União) e devem entregar também uma cópia ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
* Na postagem do vereador Diney nas redes sociais, o referido relatório (que ainda não é oficial porque falta aprovação pelo plenário da Câmara), apresenta “indícios de fraude e formação de cartel nos contratos investigados”. Estranho foi os dois vereadores terem sido recebidos e acompanhados em Brasília por Paulo Guedes, um deputado do PT, com base na região norte de Minas.
* A questão pode estar ligada a um certo descontentamento do presidente do PT em Poços, ex-prefeito Paulo Tadeu e principalmente do também ex-prefeito Eloisio do Carmo Lourenço (PSB) que quando da visita do deputado Paulo Guedes a Poços, o questionou pelo fato de estar “invadindo” uma região que pertence ao seu colega de legenda Odair Cunha.
* Na verdade esta ida dos dois vereadores de oposição a Brasília teve uma série de desencontros, primeiro o vereador Diney errou nas datas, anunciou que estaria lá sábado e domingo, depois se esqueceu que na segunda-feira foi feriado em Brasília e por último, levaram um relatório preliminar e ainda foram acompanhados por um deputado federal do Norte de Minas.
* Uma fonte que frequenta o andar de cima da casa amarela garantiu ao blog, que o vice-prefeito Júlio de Freitas, filiado ao União Brasil, é o preferido para disputar a sucessão do prefeito Sérgio Azevedo, porém, uma condição foi imposta a ele para que seja o candidato do atual chefe do executivo. Terá que se desfiliar do União Brasil e se filiar ao PL, agora comandada pelo vereador Marcelo Heitor. Esta seria mais uma demonstração de que o prefeito Sérgio, para não descontentar o ex-deputado Carlos Mosconi, não quer mesmo nenhuma ligação com a legenda dos deputados Rodrigo Lopes e Rafael Simões.
* Se a informação for confirmada, este será um enorme obstáculo para que o vice-prefeito aceite ser candidato a prefeito, pelo fato de o PL ser uma legenda de direita, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto que o vice-prefeito possui um perfil mais de centro e é favorável ao diálogo e ao bom relacionamento com representantes de todas as legendas, com foco no que for o melhor para a cidade.
* Quem deve estar satisfeito com a municipalização da Avenida Wenceslau Brás, é o empresário do ramo da construção civil, Rodrigo Batista, cuja empresa é a proprietária da área onde esteve instalado por muitos anos o Motel Vale das Rosas. A intenção do empresário e aproveitar o terreno para construir mais um conjunto habitacional, projeto que esteve parado por conta do trecho urbano que pertencia a BR 146.