Deprecated: Optional parameter $parent_id declared before required parameter $endLevel is implicitly treated as a required parameter in /home/tzleste/public_html/modules/mod_cinch_menu/core/accmenureader.php on line 22

Thiago Mariano

Mariano explica contrato controverso e diz que vai processar vereador Flavinho

"A gente vai tomando as decisões dia a dia e, muitas vezes, não tem como explicar. Quem faz parte do time está entendendo o que está sendo feito, mas a grande maioria das vezes a gente não consegue explicar os passos para falar das decisões. Poderia ser qualquer Santa Casa do Brasil que tivesse as certificações necessárias para fazer um contrato desse", explicou ontem o secretário de saúde, Thiago Mariano, ao ser questionado no programa Café Interativo, da Sulminastv, sobre a contratação da Santa Casa de Pirapora.

De acordo com ele, não houve um chamamento público e queria fugir disso, porque quem ganha é o menor preço, mas não necessariamente é a melhor execução.

"Saúde hoje é um commodity muito difícil, a concorrência por médicos especialistas é gigantesca e se você não paga preço de mercado para este pessoal, você vai perder para outras cidades. É o que vinha acontecendo repetidamente nos contratos de saúde aqui em Poços, no qual a empresa ganhava com menor preço, preço impraticável, inexequível e acabava por prejudicar a população, que é quem não tem nada com isto", declarou o secretário.

Thiago afirmou que a última empresa que estava executando o serviço médico em Poços, que é anterior à sua gestão e foi alvo de uma CPI da Saúde na Câmara Municipal e como uma das empresas investigadas, tinha vencido o pleito para fazer o atendimento médico de especialidade a R$ 35 por consulta.

"É uma empresa mercantilista, que tem que pagar imposto, tirar seu lucro e repassava para o médico cerca de R$ 28 por consulta. Alguém que tem um pouco de noção de como funciona o mercado, sabe que este preço é impraticável, porque não vai ter médico especialista atendendo a R$ 28", analisou o secretário.

Para ele, isso deturpa o sistema, faz você "dar um jeitinho" para conseguir este médico, porque não é no R$ 28 que ele vai atender.

"Quisemos fugir disso, pagar um preço justo, nem acima e nem abaixo, um preço de mercado e por isso vimos o que os planos de saúde têm pago no geral, para poder conseguir médicos de todas as especialidades. É o que temos hoje", garantiu Mariano.

Ele explicou que a contratação da Santa Casa de Pirapora ocorreu porque ela possui 70 anos de fundação, pratica este tipo de serviço complementar ao SUS em diversas cidades do país, possui todas as certificações necessária, uma em especial que é imprescindível para este negócio, que é a CEBAS que é federal e que isenta a Santa Casa de pagar qualquer tipo de imposto.

"Só nisso temos uma economia para os cofres públicos nos permite pagar melhor os médicos, remunerar melhor os profissionais. Poderia ser qualquer Santa Casa do país, mas foi a Santa Casa de Salto de Pirapora", justificou Thiago.

Contrato amplo

O secretário informou ainda que o contrato é muito amplo e que a Santa Casa de Salto de Pirapora tinha este expertise, enquanto que a Santa Casa de Poços de Caldas está focada em fazer boa gestão no município.

"A Santa Casa de Poços comentou que teve aqui um serviço parecido junto aos PSFs, mas que neste momento, de reconstrução do hospital, não seria vantajoso agregar mais um serviço tão complexo quanto este, que talvez mais atrapalharia do que ajudaria", explicou Thiago Mariano.

Secretário nega co-gestão

O secretário disse que tem ouvido muito nos últimos dias, que está sendo praticada a co-gestão. "Não existe a co-gestão. A gestão da saúde é do município, os diretores de cada setor da secretaria continuam sendo os responsáveis. O serviço complementar do SUS é isso. Não tem gestão da Santa Casa de Pirapora. A gestão é nossa, da Secretaria de Saúde", garantiu.

De acordo com ele, talvez até um membro da secretaria tenha usado erroneamente este termo. "Quero deixar claro aqui que não é co-gestão nesse sentido, Não existe autonomia da Santa Casa de Pirapora para tomada de decisões. Todas as decisões são tomadas pela secretaria de saúde. Por isso que é um serviço complementar do SUS", explicou.

O secretário lembrou que a Constituição deixa claro que as OSCs, que é uma organização da sociedade civil, pode prestar este tipo de serviço complementar do SUS.

"Um contrato desse tamanho não seria feito sem as revisões necessárias pela Procuradoria do município e de todas instâncias de controle que temos e que são necessárias", garantiu Thiago.

Secretário defende fiscalização e crítica vereador

Thiago Mariano afirmou que "não existe nenhum ignorante na secretaria" a ponto de imaginar que um contrato dessa magnitude não seria fiscalizado por todo mundo.

"E tem que ser fiscalizado. A democracia impõe isso, que tenha pesos e balanças e contramedidas para a gente balancear e dar lisura ao processo. Eu fico muito tranquilo, porque nada como ter a consciência tranquila, não ter nada que denigra, nada que cause dúvida, para você dormir", declarou.

Para ele, não é porque a pessoa está na Câmara Municipal que pode falar qualquer coisa.

"A minha chateação não é quanto a investigação, quanto a encaminhar para os órgãos de controle, isso é mais do que justo. A minha chateação neste caso é que disfarçado de não ser uma denúncia, porque não tem provas, fica fazendo ilações, ouvi dizer, alguém disse. Estou me referindo ao vereador Flávio, que vai responder judicialmente por isso. Eu não posso deixar isso passar", garantiu Thiago Mariano.

Eleição do Sindserv x Estatuto do Servidor

Questionado sobre a coincidência de votação do regime estatutário e eleição do sindicato, o prefeito Sérgio Azevedo procurou deixar claro que a prefeitura não tem nada a ver com a eleição do Sindserv, que é particular. Disse ainda que a prefeitura não pode fazer seu calendário pelo calendário eleitoral do Sindserv. E que o Estatuto é excelente, pena que não vai poder ser para os servidores atuais.

"Fizeram tanta politicagem, que eu queria dar uma opção, não quiseram, virou só para os novos. Pena, porque em poucos anos, quem está hoje vai falar para os que virão que é bom. Pode escrever. Eu sou servidor há 30 anos, jamais faria uma coisa ruim para nós. Garanto que é muito bom. Se houve erro de estratégia, talvez do próprio sindicato de convocar uma assembleia para ir lá reclamar de uma coisa que não iria afetar ninguém", declarou o prefeito.

   EM OFF   

* Apesar de derrota pela chapa adversária, por uma diferença de apenas 67 votos (na verdade, apenas 34), a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marieta Carneiro deixará o cargo com uma gestão bem avaliada pelo bom trabalho que realizou à frente da entidade sindical nos doze anos em que esteve na presidência. Além de um bom dinheiro em caixa, vai entregar um sindicato com sede própria e muitas conquistas em benefício dos servidores ao longo do seu mandato.

* Sobre o futuro, Marieta não esconde o desejo de se candidatar a vereadora ou até mesmo a um cargo majoritário, no caso prefeita ou vice, e se isso acontecer entrará na disputa com apoio da maioria dos seis mil servidores da prefeitura, o que não é pouca coisa e esta possibilidade com certeza será alvo de muitas conversas entre lideranças partidárias nos próximos meses.

* Analisando friamente o resultado da eleição do Sindserv dá para dizer que a vitória deve ser creditada ao grupo de oposição, principalmente ao PT, enquanto que a derrota da chapa comandada por Marieta se deve aos erros e falta de habilidade do grupo liderado pelo prefeito Sérgio que acabou se indispondo com boa parte dos servidores por conta da aprovação do novo regime jurídico, do qual a oposição soube tirar proveito.

* A disputa pela direção do Sindserv serve como um alerta para os atuais inquilinos do andar de cima da casa amarela e mostra também que nem sempre um dirigente, mesmo sendo bem avaliado, caso da Marieta e do próprio prefeito, significa vitória do candidato ou de quem ele apoia. Segundo fonte ligada a nova diretoria do Sindserv, já está no radar como mais um objetivo a ser conquistado, a direção da Coopoços, que é dirigida por três secretários municipais com a supervisão do prefeito que já presidiu a entidade e se afastou para disputar a chefia do executivo.

* Mas é importante que os novos dirigentes do SINDSERV, cuja posse está agendada para o dia 18 de dezembro, tenham como principal foco a luta em defesa da classe, deixando de lado a disputa política que acabou se incorporando a eleição, muito por conta do polêmico vereador Diney Lenon, filiado ao Partido dos Trabalhadores.

* Em 1993, através da lei 5461, o então prefeito Luiz Antonio Batista, instituiu na estrutura administrativa da Prefeitura de Poços de Caldas, a Controladoria Geral, sendo um dos primeiros municípios a contar com este setor administrativo que atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

* A Controladoria Geral é quem controla e fiscaliza todas as ações que impliquem em contratações e despesas para o governo municipal, orientando os secretários sobre aquilo que podem e o que não podem fazer, sempre baseado nas leis. Salma Maria Neder foi a primeira titular da Controladora, este importante setor que está completando 30 anos de existência. Através da Controladoria e quando for o caso também da Procuradoria Geral, os secretários estão amparados para saber se aquilo que estão assinando está revestido de legalidade ou não. Por este motivo é que não vemos sentido em alguns secretários fazer declarações, enviar notas oficiais aos veículos de imprensa ou até mesmo se indispondo publicamente com vereadores.

* Se a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral deram aval para os contratos, convênios, ou qualquer ação deste tipo, é porque aquilo que foi assinado está dentro do que a lei determina. A não ser que esses documentos não tenham sido encaminhados previamente para receber os pareceres destes dois setores que norteiam as ações de cada secretaria e do próprio gabinete do prefeito. A pergunta que se faz é a seguinte: no caso do polêmico convênio assinado pela secretaria de saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, o contrato foi submetido a apreciação desses dois setores do governo municipal, antes de serem assinados?

* Ontem pela manhã, o secretário de saúde Thiago Mariano participou do programa Café Interativo, na Sulminastv e o assunto foi exatamente este convênio, tentou por todas as formas garantir que tanto o contrato como sua gestão dentro da legalidade e até insinuou a abertura de um processo contra o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), que vem apontando irregularidades no convênio.

* No início da noite o vereador rebateu a fala do secretário e até afirmou que caso seja processado por ele será uma boa oportunidade para provar o que está dizendo. Um bate-boca desnecessário caso a Controladoria e a Procuradoria tenham analisado os termos do convênio e acompanhado sua gestão. Como servidor de carreira, o prefeito deve saber disso. Exarar parecer com atraso, após várias ações terem sido questionadas dentro do que estabelece o convênio, não é correto e o prefeito Sérgio Azevedo, como servidor de carreira sabe disso.

* Com todo respeito aos atuais vereadores, mas assistindo e ouvindo o ex-prefeito Paulo Tadeu D’arcádia fazer a exposição verbal sobre os motivos que levaram ao pedido de cassação do vereador Diney Lenon, seu colega do PT, é que sentimos falta hoje no Plenário da Cãmara de alguém que sabe colocar as palavras utilizando uma oratória com começo, meio e fim, sem nenhuma ofensa a quem quer que seja. Paulo faz falta hoje no plenário do legislativo.

* Por falar nisso, sem nenhuma ofensa, mas a título de colaboração, o vereador Kleber Leite (Novo), na função de secretário geral da mesa diretora precisa, com urgência, melhorar a sua leitura, assim como Silvio Véio precisa ler mais sobre a expressão popular, para não dizer que se trata de “ovelha em pele de carneiro”, e sim, “lobo em pele de cordeiro”.