O vereador Diney se defendeu e denunciou que pedido é uma armação
Por 9 votos a 5, os vereadores aprovaram na sessão ordinária de ontem a abertura do processo de cassação do mandato do vereador Diney Lenon (PT). A seguir será instaurada a comissão processante que irá apurar os fatos, ouvir os envolvidos e testemunhas. A comissão será composta pelos vereadores Luzia Martins (PDT), pastor Wiulson Silva (União), Flavinho (PSDB), sendo que o vereador será o presidente e o pastor Wilson o relator.
Em denúncia encaminhada à Câmara Municipal, a servidora pública e dirigente sindical Ana Lúcia Ramos de Oliveira pediu a cassação do mandato do vereador.
Segundo a denúncia, no dia 20 de outubro, quando da votação do novo regime dos servidores, Diney, utilizando-se de sua posição como vereador, incitou a população a invadir as dependências da Câmara, contrariando as ordens do presidente Douglas Dofu, sob orientação do Corpo de Bombeiros, que havia limitado a entrada de servidores, para segurança de todos.
"O referido vereador estimulou que os trabalhadores forçassem sua entrada na sede da Câmara, quando promoveu desordem na localidade", afirmou a denunciante.
Ainda segundo ela, o vereador colocou em risco a integridade físicas dos guardas municipais, dos servidores da Câmara e das pessoas que ele mesmo incitou a invadir o local, gerando grande confusão.
As denúncias, segundo Ana Lúcia, podem ser comprovadas através de imagens de vídeo e áudio captadas por um desconhecido que foram difundidas de forma ampla nas redes sociais, através de entrevistas e imagens de vídeo internas da Câmara.
Equívoco do presidente
Após a leitura da denúncia feita pela servidora Ana Lúcia Ramos de Oliveira, o presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Dofu, seguindo o rito, concedeu 20 minutos para que o vereador Diney Lenon pudesse subir à tribuna da sessão ordinária de ontem para apresentar sua defesa oral. Ao chamar o vereador, o presidente cometeu um pequeno equívoco, afirmando que Diney Lenon era o denunciante, quando na verdade, ele era o denunciado.
Diney se defende
Fazendo uma retrospectiva, o vereador Diney Lenon lembrou que no dia 2 de outubro deu entrada um pedido de advertência contra ele na Câmara, formulado pelo ex-assessor do vereador Claudiney Marques, Renato Sanches, que é amigo, colega do corregedor Marcelo Heitor, porque se "sentiu no direito de não querer cumprimentá-lo". "Mesmo diante da minha defesa, a maioria, coincidentemente os vereadores ligados ao prefeito, votou por esta advertência", lembrou Diney.
Prosseguindo recordou que no dia 20, em que foi votado o regime estatutário, chegou à Câmara por volta de meio-dia e meia, quando aconteceu uma "sessão muito pesada", quando "o povo" estava lá se manifestando e ele teve "um posicionamento muito firme em defesa do povo que estava lá".
Ainda dentro da sua defesa, Diney citou mais adiante que após apresentar o relatório da CPI da Saúde virou alvo de algumas pessoas que têm vínculo com o prefeito e com vereadores. Que no dia 31 foi apresentada denúncia pela atual direção do Sindserv alegando que ele teria ofendido uma servidora.
"Eu chuto que umas 1000 pessoas passaram aqui no dia 20 e esta senhora que faz esta calúnia apresenta uma testemunha. De aproximadamente 1000 pessoas, uma diz ter visto isso que eu chamo de calúnia", afirmou Diney, acrescentando que a pessoa que diz que viu também é membro do sindicato e da chapa 1 que concorreu as eleições na nesta segunda e terça-feira.
"É notório que eu apoio a chapa 2 e isso já me causou estranheza esta ação vir por parte do Sindserv. Engraçado que o Sindserv não representou o pastor Roberto, que também foi acusado de ter ofendido uma servidora. A direção do sindical escolheu quem ela ia representar", lamentou.
Denúncia crime
Acusando a servidora de testemunho fraudulento, Diney Lenon disse que protocolou no Tribunal de Justiça uma representação contra Ana Lúcia, que se disse ofendida, e contra Cristina, que disse ter preesenciado o ocorrido. "Eu protocolei uma queixa crime contra as duas por denunciação caluniosa, difamação e calúnia", informou Diney.
Perseguição e armação
A defesa de Diney Lenon ainda se prolongou por um tempo, tendo ele concluindo que uma coisa é não gostar de um vereador de oposição, que veste uma camiseta de movimento social, que é de esquerda, que tem um modo de trabalho de dar publicidade, que tem coragem de assumir uma relatoria da CPI da Saúde e que a partir do momento em que identifica e dá nome ao que aconteceu, e outra é a perseguição.
"Eu vou mostrar nos tribunais esta armação, vou dar o nome de quem está fazendo isso. Vou fazer igual o Dallagnol, só que o Dallagnol fez acusação baseado em convicção e eu vou fazer baseado em provas, porque eu tenho provas e vou mostrar esta armação e quem vai ficar com a cara queimada é quem vai passar por um processo de cassação por arquitetar uma mentira dessa. Eu não ofendi aquela servidora, eu não nego nada do que faço, se eu faço uma besteira eu peço desculpas porque todo mundo erra, mas, eu jamais diria para uma mulher que ela é vagabunda", garantiu.
Paulo Tadeu diz que a disputa é sindical
"É uma satisfação voltar à Casa, numa missão um pouco estranha para mim, mas é uma satisfação estar com você, numa Casa que eu procurei honrar nos mandatos que eu tive a oportunidade de representar a população de Poços de Caldas", afirmou Paulo Tadeu, que na sessão da votação de instalação da comissão para a cassação do vereador Diney, sentou em sua cadeira, como suplente do PT, já que o acusado não poderia votar neste caso.
Segundo ele, estamos frente a um fato que não se encerra em si mesmo, mas diante de um fato que compõe um cenário comportamental e político que a sociedade brasileira vive nos últimos anos.
"Vivemos tempos de distanciamento, tempos de dificuldade de dialogar com o diferente. Tempos em que a linguagem curta, treinada em redes sociais acaba por prejudicar a nossa capacidade de interação e de entendimento, tanto do ponto de vista pessoal, do ponto de vista de ter um espaço de relacionamento civilizado e respeitoso, mas também uma dificuldade de compreensão e de interação com o que ocorre ao nosso entorno", declarou, acrescentando que o fato envolvendo o Diney está inserido neste momento que vivemos e que espera e trabalha muito para superar.
Paulo Tadeu afirmou ainda que a situação está referenciada por uma disputa sindical, que tem ferido porque é feita por bons companheiros de luta.
"Temos duas chapas em disputa e ambas participaram ativamente conosco nas jornadas pela democracia no Brasil. Tem sido penoso para nós esta disputa. Mas as disputas sindicais, a experiência me dá condições de fazer esta afirmação, frequentemente elas fogem da racionalidade e esta disputa foi trazida para dentro desta Casa, combinada com a coincidência de um debate do regime jurídico, no momento em que se dá esta discussão. Se o regime jurídico tivesse sido discutido mais anteriormente ou posteriormente, certamente este debate não estaria ocorrendo aqui na Câmara", analisou Paulo Tadeu.
Para ele, em algum momento é preciso interromper esta escalada de banalização da repreensão e advertência, que não foi iniciada neste mandato.
"Eu sofri cinco processos. Começou lá esta banalização. Inclusive havia ofensas mútuas, quando fui ofendido eu respondi, mas o penalizado fui eu", recordou.
Para ele, quando se banaliza não se está jogando apenas com a importância do parlamento, mas com a importância da democracia.
"Não pode uma antipatia pessoal, justa ou não, determinar se um vereador eleito pela população vai perder seu mandato. Se não há efetivamente e concretamente um deslize sem subjetividade, se não há um deslize inquestionável, é impossível que a
gente possa aceitar a banalização desses processos, um atrás do outro. São quatro em poucos dias, contra o mesmo vereador. Nós estamos tratando de uma banalização", garantiu Paulo Tadeu.
Outras falas
O presidente da Câmara, Douglas Dofu, abriu espaço para que outros vereadores pudessem se manifestar sobre o assunto, sendo que um dos que falou foi o corregedor Marcelo Heitor.
"Eu aceitei este desafio, que não é fácil, e fui eleito pelos colegas e estamos hoje nesta função de corregedor. Digo isso porque algumas situações aqui na Câmara, me parecem, até por interpretações de alguns vereadores, traz responsabilidade que não é devida ao corregedor. O plenário é soberano e muitas vezes o que é analisado é o parecer conforme orientações das assessorias que nós temos", afirmou.
Marcelo afirmou que o que estava sendo discutido ontem extrapola o papel da corregedoria, uma vez que a denúncia foi protocolada diretamente para a presidência da Mesa Diretora.
"Estamos discutindo uma questão que não irá passar pela corregedoria", explicou Marcelo. Segundo ele, a denúncia apresentada traz alguns pontos preocupantes, entre eles que houve uma possível interferência por parte do vereador Diney em benefício da discussão do sindicato e a incitação do público presente.
Outros registros
Marcelo Heitor afirmou também que era preciso deixar outros registros. "Me chama a atenção nesta discussão também que o vereador traz para ele o que, ao meu ver, não é apenas de competência exclusiva dele. Temos uma Câmara composta por 15 vereadores que têm trabalhado inclusive na denúncia que foi feita e a abertura de uma CPI da Saúde, que foi assinada por quase que sua totalidade", lembrou.
Marcelo lembrou que como presidente na época não mediu esforços para dentro da legalidade contratar uma empresa para auxiliar a comissão.
"Falar hoje, no momento em que estamos discutindo uma denúncia, que isso está acontecendo porque ele (Dinay) é relator, eu acho que é trazer uma dimensão maior do que se deve", afirmou Marcelo, acrescentando que, mais uma vez, Diney, teve uma postura de ataque contra ele, talvez por sua posição contrária como conservador e cristão.
"Constantemente a gente percebe ataques direcionados", lamentou Marcelo.
Nota à Imprensa
Secretaria de Saúde sobre o convênio com a OSC Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora
A Secretaria de Saúde de Poços de Caldas informa que todos os trâmites do convênio firmado com a OSC responsável pela administração da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora foram rigorosamente seguidos e estão em conformidade com a legislação pertinente às Organizações da Sociedade Civil (OSC), que operam como serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria acolhe com naturalidade quaisquer dúvidas e expressa total abertura para saná-las, evidenciando assim o nosso compromisso com a transparência e a conformidade do processo administrativo com a legislação vigente e plano de trabalho celebrado.
Ademais, todas as ações realizadas, incluindo as reformas pontuais nas unidades de saúde, são vitais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados, bem como condições de trabalho aos servidores e dignidade no atendimento à população.
EM OFF
* Sem dúvida, uma boa iniciativa do deputado estadual Dr. Maurício (Novo) em levar até o Secretário de Estado de Infraestrutura, um pedido para que seja interrompida a concessão da empresa de ônibus Gardênia, responsável por inúmeras linhas que ligam cidades da região sul e principalmente da linha Poços-BH. Com mais de 300 notificações, passou da hora de o governo cassar esta concessão e abrir uma nova licitação para transferir o serviço para uma empresa que demonstre mais respeito para com os passageiros.
* Finalmente uma boa notícia para os motoristas, comerciantes, moradores, enfim, para todos que passam pela rua Gama Cruz, na zona Oeste. A secretaria de obras, por determinação do prefeito Sérgio Azevedo está promovendo o reasfaltamento desta importante via pública, obra necessária após as intervenções feitas pelo DMAE com danos ao asfalto. Os usuários agradecem.
* Descontentes com a forma como as empresas estão sendo contratadas pela secretaria de saúde, para intervenções nas unidades, alguns empreiteiros procuraram o presidente do SINDUSCON (Sindicato da Construção Civil), Rodrigo Batista, para reclamar e solicitar apoio no sentido de averiguar a legalidade desses contratos.
* Está nas mãos do secretário de governo, Paulo Ney, mais um abacaxi para ele descascar. É que alguns músicos estão insatisfeitos com a maneira como as secretarias de turismo e cultura estão contratando e organizando eventos. Em vários deles, até com uma certa proteção a determinados músicos e bandas, além de falhas imperdoáveis no credenciamento dos músicos, aliás, uma reclamação que já vem de algum tempo. O músico Luciano Boca foi quem encaminhou ao secretário os dados para que ele possa fazer um levantamento e colocar ordem na casa.
* Contam que diante da falta de um candidato mais competitivo e com liderança suficiente para aglutinar apoio a chapa que vai representar o grupo que comando o executivo na disputa pela prefeitura na eleição de 2024, o ex-prefeito Eloisio do Carmo Lourenço já estaria repensando sua candidatura a vereador para tentar, mais uma vez, retornar ao andar de cima da casa amarela, como dono da cadeira ocupada por Sérgio Azevedo.
* O entusiasmo do ex-prefeito aumentou depois que o instituto F5 o colocou em segundo lugar na preferência dos eleitores, com a vereadora Regina Cioffi em primeiro. O ex-prefeito aposta também num provável racha na base de apoio ao prefeito uma vez que o União Brasil não abre mão de lançar candidato a prefeito e só tem o vice Júlio de Freitas como candidato mais viável. Sem ele na disputa, dificilmente o grupo da situação se manterá unido. Quanto aos vereadores Regina e Marcelo Heitor, são considerados fracos, sem condições de conquistar a maioria do eleitorado.
* Um outro nome que poderia fazer Eloisio desistir de tentar uma nova candidatura a prefeito seria do ex-deputado e ex-secretário de saúde, Carlos Mosconi, que ainda conserva um bom capital político na cidade. Se depender dele, no entanto, o candidato a prefeito será o vereador Flavinho, filiado ao PSDB e que contaria com o apoio do deputado federal Aécio Neves, que está de volta ao noticiário político, como pré-candidato ao governo de Minas, em 2026.
* Mesmo constando do expediente na sessão de ontem, um pedido de cassação do mandato do vereador Diney Lenon, a plateia da Cãmara esteve vazia o tempo todo da sessão, num claro sinal de que o assunto não desperta muito interesse por parte dos oposicionistas.
* Vale ressaltar também a fala, sempre inteligente, com uma oratória impecável e com começo meio e fim, do ex-prefeito Paulo Tadeu que como segundo suplente, assumiu a cadeira do vereador Diney durante a discussão do mandato de cassação, isto em razão de o vereador estar impedido de votar tal matéria e a primeira suplente, Ciça, ser parte interessada no processo. Foi um momento em que todos os vereadores presentes se mostraram atentos à fala do ex-prefeito que classificou o pedido de cassação como sendo consequência de uma disputa pela direção do sindicato dos servidores.