CPI da saúde aponta dez contratos com irregularidades
Há dois anos e oito meses na Câmara, o vereador Silvio Assis (MDB) afirmou em entrevista ao programa Café Interativo, da Sulminastv, que está calejado e aprendeu muito nesse período. Afirmou que às vezes fica triste por algumas coisas que acontecem no Legislativo e na política em geral, porque vem de família humilde e vê que na política acontecem certas coisas em que a população é deixada em último plano.
Silvio afirmou que a dinâmica de um vereador é muito grande, porque hoje com as redes sociais, com o acesso rápido pelos meios de comunicação, um vereador que quer trabalhar acaba deixando sua vida e família de lado para se dedicar ao trabalho. "É isso que eu procuro fazer no meu mandato", garantiu Silvio.
Presidente da CPI da Saúde, afirmou que a maioria das delas acaba em pizza, mas que ele não acredita nisso. "A CPI é um trabalho de vereadores, cuja primeira função é a de fiscalizar. A função do vereador é legislar, criar leis, aprovar leis, fazendo indicações, mas quem tem que fiscalizar é o vereador. O vereador fiscaliza o Executivo e o Judiciário faz o seu papel", explicou. Ele disse que acredita que a CPI não vai acabar em pizza, porque pelos menos em dez contratos fiscalizados, foram encontradas irregularidades.
"Isso mostra que o trabalho da CPI foi bem feito. Muitos falavam que a CPI estava quieta, mas foi um trabalho sigiloso, conversamos antes com os demais vereadores, porque não sabíamos ao certo como este trabalho seria", afirmou. Lembrou que o pedido de instalação da CPI contou com a assinatura dos 14 vereadores e que se trata de um assunto muito sério, que é saúde onde existem várias demandas.
Questionado quanto ao grau de gravidade nos contratos fiscalizados, o presidente da CPI da Saúde, afirmou que em alguns "o grau é dez".
"São contratos de saúde, de milhões de reais, aditivos que, às vezes, poderiam ultrapassar 25% chegando até 80%, após a data que a lei permitia. Nas próprias licitações houve irregularidades que foram constatadas pela empresa auditora contratada pela Câmara para ajudar a CPI", afirmou Silvio. O presidente da CPI informou que o relatório técnico da empresa auditora deve ser apresentado no dia 28 de agosto.
Políticas públicas para pessoas em situação de rua
Na audiência pública promovida pela Câmara Municipal, na semana passada, para tratar das pessoas em situação de rua, o vice-presidente da ACIA, Rodrigo Rezende, falou sobre a questão dos pedintes que, muitas vezes, se tornam agressivos com a recusa das pessoas em fazer doações, além de abordarem clientes nas portas das lojas, intimidando alguns que acabam sequer entrando nos estabelecimentos.
Ele ressaltou o bom trabalho feito pela secretaria de Promoção Social, que oferece acompanhamento aos mesmos, porém lembrou que muitos recusam ajuda e alegam que na rua recebem uma contribuição financeira mais vantajosa.
Rodrigo questionou se as ações promovidas pela secretaria estão efetivamente garantindo mudanças positivas na vida dessas pessoas em situação de rua ou se apenas mitigando temporariamente os desafios que enfrentam.
"Essa contribuição, embora bem intencionada, pode inadvertidamente perpetuar o ciclo de vida dessas pessoas nas ruas. Devemos questionar sobre possíveis razões pelas quais algumas pessoas podem relutar em aceitar o apoio oferecido pela assistência social ou se realmente estão conscientes das opções", alertou.
Para o representante da ACIA, a questão é de interesse da comunidade e dos empresários e colocou a entidade à disposição para um diálogo contínuo no processo de construção de política públicas eficazes, inclusivas e humanitárias para as pessoas em situação de rua.
Semana jurídica
Tem início nesta segunda e prossegue até sexta-feira, no auditório da 25ª Subseção da OAB/MG, na rua Rio Grande do Sul, 375, a XIV Semana Jurídica. Trata-se de um evento de destaque no cenário jurídico nacional que visa enriquecer os debates sobre questões legais de importância social.
Haverá uma série de atividades, incluindo palestras, mesas redondas, oficinas e minicursos, com temas diversificados abrangendo questões de direito penal e processual pena, até ligados à advocacia pública e privada.
Visita ao Centro de Capoeira
Acompanhado do vereador líder da bancada na Câmara, Wellington Paulista, o prefeito Sérgio Azevedo visitou o projeto Centro de Ensino Educação e Pesquisa Capoeira, no bairro Chácara Alvorada, que atende cerca de 80 crianças e adolescentes em contraturno.
"Mais um projeto referência, muito bem executado pelo mestre Vagner, com o apoio da prefeitura. Vamos continuar trabalhando e dando apoio para que projetos como este estejam em todas as regiões da cidade", garantiu o prefeito.
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EM OFF
* Como já era esperado alcançou pleno sucesso o evento denominado Sinfonia Fantástica, Ou Sinfonia das Águas, realizado na noite de sábado, evento criado pelo maestro Agenor na segunda administração do prefeito Sebastião Navarro e que chegou a ser incluído no calendário turístico de Poços com grande sucesso. Infelizmente a gestão do atual prefeito não deu prosseguimento ao evento simplesmente porque não foi uma criação desta administração. Lamentável.
* Tem certas justificativas enviadas aos vereadores em resposta a requerimentos contendo pedidos de informações que beiram ao ridículo. Um deles veio do secretário de Defesa Social, Rafael Conde de Maria, contendo justificativa da empresa EX Parking para não corrigir as placas indicativas de vagas reservadas para idosos nas vias onde funciona onde o estacionamento rotativo.
* Diz a resposta da empresa concessionária do serviço não corrigiu as placas até hoje (a lei mudou em 20/12/1916), porque está com dificuldade para encontrar fornecedores para este tipo de serviço. As placas ainda apresentam dizeres da antiga lei quando o motorista idoso poderia estacionar durante uma hora e pagar a segunda hora. De lá para cá a lei foi alterada e hoje é permitido o estacionamento durante duas horas e ao final do horário o condutor é obrigado a remover o veículo.
* A correção é coisa simples de ser feita, basta apenas encomendar um adesivo com os novos dizeres e colar nas placas, coisa que pode ser feito na loja Layout, no centro ou mesmo no Caponi. O que falta mesmo é uma ação mais enérgica por parte do secretário contra a concessionária que também não se preocupa em corrigir falhas onde os números que identificam as vagas estão apagados.
* Política é mesmo uma coisa interessante e as mudanças acontecem sempre de forma a favorecer quem está no poder, seja no executivo ou legislativo. Pois bem, está praticamente certa a adesão dos partidos Republicados e Progressistas ao governo do presidente Lula, em troca de cargos no Ministério. Repassando o assunto para a politica local, confirmada a adesão, isso significa que o deputado Mauro Tramonte e o seu assessor parlamentar Demilton Vacarelli serão obrigados a engolir o governo petista, o mesmo acontecendo com a vereadora Regina Cioffi, do Partido Progressistas (PP).
* Só para lembrar, no dia 14 de junho, no espaço cultural da Urca, foi realizada a audiência pública cujo objetivo era discutir e avaliar sugestões para incluir na proposta de revisão da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo. Passados mais de dois meses após a referida audiência, não se ouve mais falar no assunto e a referida lei com a revisão até agora não foi encaminhada para aprovação legislativa. Será que esqueceram?
* De bem com a vida e já afivelando as malas para uma nova viagem, desta vez para Portugal, quem passeava pelo mercado municipal, sábado pela manhã, recebendo e cumprimentando pessoas era o casal Maria Lúcia e Carlos Mosconi que por falta de opção impressa se viu obrigado a aprender o básico da internet para ler jornais e principalmente o blog, como ele mesmo disse. O idealizador e grande criador do Sistema Único de Saúde (SUS), até hoje não recebeu as homenagens que faz por merecer por um sistema de saúde que hoje atende até mesmo pessoas de bom poder aquisitivo porque presta um bom serviço, como afirmou o deputado Jilmar Tatto, sábado, durante entrevista a um canal de televisão.
* Durante conversa com um grupo de vereadores da base aliada, o prefeito Sérgio Azevedo disse sobre a sua intenção de propor que a Prefeitura faça um empréstimo no valor de R$ 60 milhões para a construção da avenida estrutural projetada para ligar a zona oeste a Rodovia do Contorno. Recebeu um de acordo por parte dos parlamentares, mas até agora não encaminhou o projeto de lei solicitando autorização para contrair o empréstimo em nome da prefeitura. Como tem alardeado que o governo Zema vai dar outra boa notícia para Poços nos próximos dias, quem sabe o governador libera alguns milhões para colaborar no custeio da obra.
* Segundo um corretor imobiliário, os apartamentos com dimensões idênticas na zona oeste, de uns tempos para cá sofreram uma valorização bem maior que em outros setores da cidade, o que leva a acreditar que o fato está ligado a construção da nova prefeitura naquele setor. E o mais interessante, segundo o mesmo corretor, é que a procura por apartamentos na zona oeste cresceu bem mais do que em outros locais.
* Tudo bem que a oposição praticamente não existe, mas a julgar pelos nomes que estão sendo citados como possíveis candidatos representando o grupo que comanda o executivo, o melhor é não arriscar para não correr o risco de uma derrota. Em sendo assim, é bom o prefeito Sérgio Azevedo já ir pensando em tirar a carta que ele diz ter na manga para eleger o seu sucessor.
* Por falar nisso, qualquer que seja o escolhido e caso vença a eleição é bom estar consciente de que o prefeito não vai aceitar voltar ao posto de simples engenheiro civil na secretaria de obras. Pode reivindicar até mesmo o cargo de secretário de governo para continuar mandando, como se estivesse cumprindo um terceiro mandato. Não é à toa que ele sempre diz que deseja como sucessor alguém de extrema confiança... e obediente as suas ordens, claro.
* Moradores do bairro Chácara Alvorada estão irritados com o alarme da escola estadual Dr. Edmundo Gouveia Cardillo que esta noite disparou diversas vezes atrapalhando o descanso da vizinhança. Solicitam providências a direção da escola.
* Está agendada para o dia 8 de setembro a inauguração do escritório regional do deputado estadual em Andradas para facilitar o atendimento da população não só daquela cidade, mas também dos municípios da região. O blog agradece o convite.
* O deputado estadual Professor Cleiton (PV-MG) se posicionou duramente contra a ação que está ocorrendo em Poços de Caldas, onde a prefeitura decidiu cortar mais de 240 árvores em uma das principais avenidas da cidade. Não bastasse isso, a ação da prefeitura foi na calada da noite, durante a madrugada. Ativistas e defensores do meio ambiente, como o arquiteto, ambientalista e especialista na área de Urbanismo Mário Carvão, tentaram sem sucesso, questionar os profissionais que estavam à frente dos trabalhos, mas foram recebidos com agressões verbais e hostilidade, afirmou o deputado.