Vereador Diney foi condenado por calúnia e difamação
Acostumado a falar o que lhe vem a cabeça e às vezes sem nenhuma prova, o vereador Diney Lenon (PT) acaba de ser condenado a pena de três meses de detenção, que poderá cumprir em regime aberto ou então substituir a penalidade pelo pagamento de multa no valor de um salário mínimo por ter acusado o então Secretário de Governo, celso Donato, de haver autorizado a realização de um show artístico além do horário permitido por lei e posteriormente ter anulado a multa (R$ 23.618,00) lavrada pelos fiscais da secretaria de serviços públicos pelo fato de o show ter ultrapassado o horário limite para este tipo de evento.
A penalidade foi aplicada pelo Juiz de Direito de Primeira Instância, José Eduardo Junqueira Gonçalves, podendo o réu recorrer da sentença que teve como origem um vídeo gravado pelo vereador e postado nas redes sociais, acusando Celso de ter desrespeitado normas legais no show da dupla Jorge e Mateus, em troca de 27 ou 29 ingressos para o referido show.
No vídeo, Diney acusa o secretário Celso Donato de ter pedido propina para liberar o show além do horário e segundo a sentença, com apoio do prefeito Sérgio Azevedo. “A divulgação do vídeo pelo vereador acabou por representar nítido caráter difamatório, mormente porque o show da dupla sertaneja aconteceu no ano de 2018, mais especificamente, no dia 14/10/2018, ao passo que a divulgação do vídeo ocorreu tão somente no dia 22/04/2022, ou seja, após 03 (três) anos e 06 (seis) meses, sem qualquer indicação de prova que pudesse corroborar as acusações”, conforme o próprio vereador reconheceu.
A “suposta” promessa do querelante de contornar a questão do horário do show, a toda evidência não se concretizou, até mesmo porque os agentes da municipalidade lavraram “Auto de Infração e Multa nº B135/2018”, A referida multa foi cancelada pelo Secretário de Serviços Público e o Secretário da Fazenda;
Segundo o Magistrado, “seguindo as diretrizes do artigo 59 e 68 do Código Penal, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa. O regime de pena aplicado ao réu será o aberto, tendo em vista quantum da pena fixada ao querelado”.
Terras raras são essenciais para a vida moderna
O empresário Livio Togni contou, em entrevista ao programa Café Interativo, da Sulminastv, que há 12 anos foi iniciado um projeto para procurar alternativas de direito de mineração nas áreas das empresas do Grupo Togni para diversificar e trazer benefícios para o município e região. A empresa iniciou suas atividades em Poços de Caldas em 1910 como olaria na fabricação de tijolos e na década de 50 passou a fazer materiais refratários, inicialmente com as argilas.
Pensando em diversificar foram elaborados estudos e a partir deles encontradas as terras raras, que são compostas por 17 elementos químicos da tabela periódica. "As terras raras são matérias primas essenciais para a vida moderna. Os elementos que tornam a tela do celular sensível ao toque são baseados em terras raras. As lâmpadas de led, a mudança da matriz energética para maior eletrificação de veículos e geradores eólicas. É mais uma pequena mostra do que se pode fazer com as terras raras, mas estão todos estes elementos envolvidos", explicou Livio.
Primeiras conversas foram com os japoneses
As primeiras conversas do Grupo Togni foram com os japoneses que, com a chegada da Covid, esfriou o relacionamento. Com a pesquisa certificada em mãos, a empresa saiu em busca de potenciais clientes como bancos brasileiros e internacionais, grandes empresas de mineração brasileiras e internacionais, além das fábricas de automóveis.
"Ouvimos 99,99% de não, porque o pessoal queria tudo pronto, os elementos separados, o imã na mão, a tela do celular, que é o que a China produz", disse Livio Togni. Segundo ele, aquela história de que o mundo se resume a 6 ou 7 contatos que cada pessoa possui é a maior verdade, tanto que a empresa teve um estagiário de geologia que fez as primeiras coletas de amostras de terras raras aqui em Poços, depois se formou, foi trabalhar em outros cidades, conheceu outros geólogos, entre eles o Marcelo, diretor da empresa australiana Meteoric Resources NL com quem abordou o assunto e “passou o meu contato”, disse Livio. “Conversamos por 3 meses até fechar o acordo de investimento”, declarou o empresário.
Banalização de homenagens
Entre os próprios vereadores foi reconhecida a banalização de homenagens que a Câmara Municipal tem se prestado. O evento mais recente ocorreu na terça-feira, após a sessão ordinária, quando 56 profissionais do Sistema Único de Assistência Social, representantes de entidades públicas e privadas e organizações envolvidas nas políticas públicas de seguridade social em Poços, foram homenageados pelos legisladores. Pelos corredores da Câmara, a discussão não foi quanto ao trabalho prestado por eles, mas o motivo que gerou a homenagem. Muito entendem que a homenagens deveriam ser para casos excepcionais, de destaque, de inovação e não para profissionais que cumprem seus papéis perante a sociedade.
Hospital psiquiátrico da região corre o risco de fechar
Com um déficit mensal de aproximadamente R$ 300 mil, o hospital psiquiátrico Gedor Silveira, de São Sebastião do Paraíso, que atende 154 municípios mineiros, está prestes a fechar. "O déficit mensal do hospital psiquiátrico compromete seriamente sua estabilidade financeira e sua capacidade de oferecer serviços essenciais para aqueles que mais necessitam", informou o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, vereador José Luiz das Graças.
Em ofício encaminhado a Câmara de Poços, a Câmara Municipal de São Sebastião está convidando os vereadores a participarem de uma audiência pública, amanhã, às 19 horas, no plenário daquela Casa Legislativa para tratar do tema.
"Essa situação é de grande preocupação e requer a atenção e o engajamento de todos os envolvidos. É imprescindível colaborarmos ativamente para identificar soluções viáveis capazes de assegurar a preservação desse valioso recurso de saúde mental do nosso Estado", afirmou José Luiz.
EM OFF
* Enquanto pelo lado oposicionista até o momento não surgiu nenhum nome com boa chance de vencer a próxima disputa pelo comendo do executivo municipal, pelos lados da situação, o cenário é semelhante e muitos nomes estão na expectativa de uma definição que será feita pelo prefeito Sérgio Azevedo. Claro que o primeiro desta lista é o vice-prefeito Júlio de Freitas, o “Tio Júlio”, que tem sido um fiel companheiro do prefeito Sérgio na administração.
* Durante uma reunião realizada ontem pela manhã no gabinete do chefe do executivo com a presença do presidente da Câmara, vereador Douglas Souza (União) o assunto foi levantado, mas ficou claro, mais uma vez que o prefeito Sérgio Azevedo ainda não te um nome definido para disputar a sua sucessão.
* Caso Júlio não aceite o desafio, na lista para assumir a condição de candidato do grupo da situação estão Thiago Mariano (saúde) e os vereadores Marcelo Heitor que deve deixar o PSC e se filiar no PL agora sob domínio do prefeito Sérgio Azevedo, Douglas Souza (União Brasil) e até mesmo José Damião, secretário de obras. Douglas tem contra ele o fato de ser aliado do deputado estadual Rodrigo Lopes (União), com quem o chefe do executivo não deseja nenhuma aproximação, até porque o deputado é adversário político em Andradas do ex-deputado Carlos Mosconi.
* Amigo de primeira hora do prefeito Sérgio, o secretário de obras José Damião pode ser indicado a vice ou até mesmo disputar uma cadeira no legislativo tendo o prefeito como seu cabo eleitoral, reunindo com isso boa chance de sair vitorioso. Já o vereador Flavinho, único nome de expressão no PSDB dos cabeças brancas, esse por ter contrariado o alcaide em algumas iniciativas, é considerado carta fora do baralho.
* A pressão que vem sendo exercida pela AMM sobre o Ministério das Minas e Energia chega em boa hora para Poços de Caldas que está na mídia regional e estadual como um dos municípios mais promissore
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Parecer do TCE-MG considera legal a licitação para a construção do Centro Administrativo
Em denúncia formulada pelos vereadoresDiney Lenon (PT), Lucas Arruda (Rede), Sílvio de Assis (MDB), Tiago Braz (Rede), assinada também pelo ex-prefeito Paulo Tadeu, presidente do diretório local do Partido dos Trabalhadores, contra o prefeito Sérgio Azevedo, que é acusado de ter agido de forma ilegal na concorrência pública para a construção do Centro Administrativo, após negativa de liminar, a Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios do TCE-MG considerou a denúncia como sendo sem fundamento e pediu o arquivamento da denúncia. A concorrência pública para execução da obra foi vencida pela empresa P&C Construtora e Incorporadora Ltda., e como parte do pagamento foi incluído o Complexo Santa Cruz, de propriedade do Município.
Após a manifestação do secretário de obras, José Benedito Damião, o Conselheiro Substituto Telmo Passareli indeferiu o pedido liminar pleiteado sob o fundamento de “estarem aparentemente preenchidos os requisitos formais para a alienação pretendida”, e também, pelo fato de “não estar cabalmente demonstrada a probabilidade do direito invocado pelos denunciantes”. Ademais, os autos foram encaminhados para a 2ª Coordenadoria para a elaboração de análise técnica.na parte que diz respeito a negociação de imóvel pertencente à Prefeitura, por meio de permuta.
Segundo o parecer, não existe ilegalidade de tal ato, concernente à autorização legislativa segundo a Lei Municipal nº 9.371/2019 que tem como ementa “determina a desafetação de áreas de terras e respectivas benfeitorias do domínio público, autoriza sua alienação e dá outras providências”, e especifica que o Prefeito Municipal está autorizado a alienar as áreas de terras e respectivas benfeitorias [...], através de procedimento licitatório.
O parecer ressalta, também, disposição da Lei Federal 9.636/98, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. O art. 30 dessa lei estabelece que a permuta de imóveis pode ser feita por imóveis edificados ou não, ou, ainda, por edificações a construir.
Concluindo, diz o parecer, por todo exposto, após análise da denúncia apresentada em face do edital da Concorrência Pública 11/2022, promovida pelo Município de Poços de Caldas, esta Unidade Técnica conclui pela regularidade do processo licitatório vergastado, estando respaldada legalmente a permuta de imóveis feita pela Administração Pública.
Nessa perspectiva, a 1ª CFM se manifesta pela improcedência da denúncia, podendo os autos serem arquivados por não ter sido apurada transgressão a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.
Apagão em Poços durou apenas 3 minutos
Um apagão nacional, na manhã/tarde de ontem, deixou diversas cidades brasileiras sem energia elétrica. Mais de 38 milhões de pessoas foram atingidas. Na região do Sul de Minas, pelo menos 12 cidades foram afetadas, entre elas, Poços de Caldas, Varginha, Pouso Alegre e Itajubá. O DME informou que aqui na cidade o apagão durou apenas 3 minutos, das 08h43 às 08h46, sendo afetados 7.337 consumidores das zonas leste, oeste e central.
Bombeiros querem expor desafios à Câmara
O comandante do 6º Comando Operacional de Bombeiros, coronel Edirlei Viana da Silva, encaminhou ofício à Câmara Municipal solicitando a espaço em reunião ordinária ou em outro momento, limitando-se a vinte minutos, para apresentar tema de interesse coletivo aos vereadores que representam a população poços-caldense.
O objetivo, de acordo com o oficial, é explanar sobre a atuação do Corpo de Bombeiros Militar no município, bem como os desafios enfrentados pela corporação para se manter forte frente as adversidades.
O comandante ainda coloca a unidade operacional à disposição para receber os vereadores e realizar uma breve apresentação.
Buracos no asfalto
O vereador Silvio de Assis exibiu um vídeo na sessão ordinária da Câmara Municipal, ontem, mostrando ruas dos bairros Jardim Azaleias, Hortensias e Amaryllis, na zona leste da cidade, completamente esburacadas e em péssimas condições de tráfego. "Sabemos que está sendo feito asfalto em vários locais, mas a cidade é grande e não está da forma que foi dito de que não havia mais buracos", afirmou o vereador. Silvio teve aprovada moção de apelo ao prefeito para que todas as ruas desses bairros sejam devidamente revitalizadas.
Médicos nos PSF's
"Esta não é a primeira moção, temos feito requerimentos exaustivamente, mas tenho recebido tanto pela Ouvidoria quanto nas muitas visitas, quanto aqui no meu gabinete, muita queixa de que não temos médicos em todos os PSF's", denunciou a vereadora Luzia Martins.
Segundo ela, a falta ou é por férias e a unidade de saúde fica descoberta de profissionais ou o médico é estagiário e tem um dia da semana que precisa permanecer na faculdade. "O PSF trabalha com a questão básica, vai impedir com que este paciente possa ter piora na saúde, acompanhando o paciente", afirmou Luzia.
A vereadora é autora da moção de apelo ao prefeito para que todos os PSF's tenham médicos todos os dias e que este médico, após o vínculo com a população, que permaneça no local uma vez que a troca também deixa nos pacientes a sensação de insegurança.
O vereador Lucas Arruda afirmou que a atenção básica é a porta de entrada da população para a saúde e que só nos últimos dias recebeu reclamação de falta de médicos no posto de saúde do Nova Aurora, no Vila Nova, Santa Augusta, entre outros. "Esperamos que isso seja tratado com prioridade e que não faltem médicos para atender nossa população", defendeu
EM OFF
* O grupo que faz oposição ao governo municipal vem colecionando uma série de derrotas em denúncias formuladas contra o prefeito Sérgio Azevedo no que diz respeito as obras que estão em execução. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado pelo Ministério Público Estadual impondo condições ao Município para continuidade das obras da Alameda Poços foi completamente reformulado e a partir disso aceito pela administração.
* O projeto praticamente não sofreu alterações a não ser a supressão de dois quiosques e os demais continuarão a serem construídos em alvenaria, conforme previsto no projeto original. Segundo o que está disposto na segunda versão do Termo de Ajustamento a supressão dos dois quiosques foi sugerida pelo MP no sentido de não afetar o paisagismo do local.
* Já no que diz respeito a denúncia de ilegalidade na licitação para a construção do Centro Administrativo, após negativa da liminar, a coordenadoria técnica do TCE-MG atestou que a concorrência pública foi legal, inclusive a inclusão, em forma de permuta do Complexo Santa Cruz, que foi a denúncia formulada por vários vereadores e pelo presidente do PT local.
* Por falar nesta obra, o prefeito anunciou o dia 19 de março de 2024, como sendo a data prevista para a sua inauguração. Até lá, o chefe do executivo, pelo andamento das obras, calcula que tudo estará pronto no prédio, inclusive com novo mobiliário para as secretarias que irão funcionar naquele local, além das instalações para que as repartições possa desempenhar as suas tarefas pelo sistema digital.
* Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que mais de 51% das cidades operam no vermelho. O número é um consolidado do primeiro semestre deste ano e demonstra aumento em relação ao mesmo período de 2022, quando 7% dos municípios enfrentavam situação semelhante. Dois motivos atribuídos à crise financeira são o de pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública, que consomem R$ 91 de cada R$ 100 arrecadados.
* Um dos motivos seria a discrepância entre a arrecadação e os gastos das cidades. Enquanto as receitas cresceram, em média, 1%, os gastos somaram mais de 20% de aumento. O cenário foi divulgado nesta terça-feira, em um evento da entidade com mobilização de gestores públicos realizado em Brasília. Felizmente este não é o caso de Poços de Caldas que nesta gestão conseguiu equilibrar a receita com as despesas.
* A nova ordem mundial é a mudança para uma economia verde, neutra em carbono, em que países e empresas têm adotado políticas e ações para a redução das emissões de CO2 no enfrentamento ao aquecimento global e na busca do cumprimento do Acordo de Paris. A transição energética é uma resposta para esses compromissos, com uma previsão de crescimento mundial da geração de energia renovável, com destaque para usinas solares e parques eólicos, e fabricação de veículos elétricos e baterias.
* Diversos estudos, do Banco Mundial e da Agência Internacional de Energia, apontam que para suprir a demanda dessas tecnologias será necessário um crescimento expressivo na oferta de insumos minerais.
* Os recursos minerais utilizados não são os mesmos, o que trará a necessidade de diversificação da cadeia mineral, com foco em lítio, níquel, cobre, manganês, nióbio, vanádio e grafite para baterias, além de elementos de terras raras para ímãs permanentes, que são vitais para turbinas eólicas e motores elétricos.
* Cabe ressaltar os avanços que o setor mineral está promovendo, com projetos sendo desenvolvidos para pesquisa e produção de níquel, cobre e terras raras, das empresas Centaurus Metals, Meteoric Resources, Erro Copper e Horizonte Minerals, entre outros. Importante destacar também as áreas potenciais que estão sendo pesquisadas e se mostrando positivas, caso do Planalto de Poços de Caldas, com as suas jazidas de terras raras.
* Durante a posse do novo presidente do partido Republicanos em Minas, o nome do deputado estadual Mauro Tramonte voltou a ser citado como um dos preferidos para disputar a prefeitura da capital. O anúncio não deixou o deputado muito entusiasmado uma vez que ele prefere aguardar para ver como ficará o quadro político em 2026. Como o mandato do senador Carlos Vianna vence naquele ano, Mauro, que já teve o nome cotado para ser candidato ao Senado em 2018, não descarta disputar vaga no Senado Federal desta vez.
* A agenda do governador Romeu Zema quando veio a Poços na semana passada previa apenas a assinatura de um termo de compromisso com a empresa australiana Meteoric Resources para a exploração das terras raras no Planalto de Poços de Caldas. Até mesmo o embaixador da Austrália esteve presente ao evento com sua esposa. Ocorre que o prefeito Sérgio aproveitou a visita e incorporou uma ida até o Parque do Cristo, praticamente “sequestrando” o governador que deveria ter permanecido mais tempo com os empresários anfitriões.
* O evento custou cerca de R$ 100 mil e foi bancado pela empresa. Quem também não agradou no evento foi o deputado Dr. Mauricio (Novo), que fez um discurso fora do contexto, que não tinha nada a ver com o evento.
* A ex-senadora Heloisa Helena esteve em Belo Horizonte no dia 12 último, quando aproveitou para lançar pelo menos nove pré-candidatos a prefeitos na eleição de 2024. A Rede Sustentabilidade, segundo Marina, terá candidatos próprios em Ipatinga, Cipotânea e Juiz de Fora na Zona da Mata, Nova Era, Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, na Região Central e na região metropolitana de BH em Sabará e Ibirité. Na região sul, a dirigente da Rede não citou nenhuma cidade onde a legenda terá candidato a prefeito.