DMAE informa que Plano Municipal de Saneamento Básico será elaborado por universidade
Está em fase de contratação pelo DMAE o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Departamento em conjunto com as secretarias de Planejamento e de Obras realizou os estudos de mercado, bem como junto com as universidades para a elaboração desse plano e, por fim, ficou estabelecido que ele será executado por uma delas.
"Para tanto, foi realizado o estudo do corpo técnico, estudos preliminares, avaliação da capacidade técnica, vantajosidade tanto técnica quanto econômica e os requisitos a serem atendidos no Plano Municipal de Saneamento Básico", informou o DMAE a questionamento feito pelo vereador Lucas Arruda neste sentido.
DMAE rebate vereador
No requerimento que encaminhou ao executivo, o vereador Lucas Arruda informou que foi publicado edital de chamamento pelo Ministério do Meio Ambiente para a inscrição de municípios interessados em implantar, ampliar e aperfeiçoar projetos de compostagem e resíduos de forma integrada, “Poços de Caldas não pode submeter projeto para captação de recursos, porque não possui plano de saneamento básico", afirmou o vereador. O DMAE respondeu que o Plano Municipal de Saneamento Básico passa a ser obrigatório aos municípios só em 2025. "Não teve nenhum problema em que o Plano Municipal de Saneamento fosse pré-requisito para o Departamento pleitear a captação de recursos. Como exemplo temos um projeto recente, o Novo PAC, onde o DMAE efetuou protocolo de intenções junto ao Ministério das Cidades do Governo Federal", informou o Departamento
Segurança cibernética
Em resposta ao vereador Marcelo Heitor, que questionou o executivo sobre quais as medidas imediatas adotadas para conter e remediar a tentativa de invasão hacker ao sistema da prefeitura, a Secretaria de Administração informou que, de mediato foi identificado o ponto falho da invasão, 'fechadas as portas' de comunicação externa não essenciais e alteradas as senhas de acesso. A secretaria informou também que todas as informações e dados da referida invasão foram passados à Polícia que investiga o caso e que invasão semelhante atingiu cerca de 30 municípios com exclusão do banco de dados. Para prevenir de incidentes semelhantes futuros, a Secretaria de Administração explicou que os protocolos de segurança estão sendo reavaliados para futura atualização.
Mirante no São José
O prefeito Sérgio Azevedo anunciou nas redes sociais que a prefeitura já está trabalhando na construção de um novo mirante, desta vez no bairro São José. "Este é mais um local sem uso na cidade que se transformará em um lindo espaço de lazer, levando qualidade de vida para os moradores do bairro. O projeto será executado pela Secretaria de Serviços Públicos com o apoio de outras secretarias", informou o prefeito.
O furto de celulares da Prefeitura
Em resposta ao requerimento do vereador Silvio de Assis, do MDB, a Secretaria de Administração informou que o furto dos celulares da prefeitura, ocorrido no mês passado, aconteceu da sala que abriga a seção de controle patrimonial, ao lado da prefeitura, na rua Minas Gerais 664, 1º andar, sala 106. Conforme registro de boletim de ocorrência, foram furtados 42 aparelhos celulares, 1 capacete de motociclista, 5 lanternas, 1 furadeira, 1 parafusadeira, 1 par de botas femininas, 1 tênis azul e 1 liquidificador.
A secretaria informou também que não existe monitoramento no local, apenas câmeras, no hall de entrada do edifício, pertencentes ao condomínio do prédio. Informou ainda que atualmente vigias estão garantindo a segurança do local e que o processo de investigação está em curso na Polícia Civil e que até o momento a administração não tem dados sobre a autoria do furto e oficialmente não recebeu nenhum dos aparelhos potencialmente recuperados, embora tenha notícia extraoficial de que 5 aparelhos teriam sido apreendidos pela polícia.
EM OFF
* A conversa nos corredores da câmara ontem, entre assessores e vereadores era sobre o que cada vereador gastou em viagens a BH e Brasília e quanto trouxeram de recursos junto aos deputados. A conta parou porque até agora o Pastor Wilson do (União Brasil) só viajou uma vez a Brasília, de carro e com recursos próprios e trouxe: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) para ser usado na infraestrutura do turismo que chega essa semana; R$ 772 mil reais para a educação; R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) para a saúde. Daí pararam de contar, já que os dois vereadores que foram de avião a Brasília levaram apenas um relatório que ainda era preliminar... e voltaram de mãos vazias.
* Sérgio Azevedo fez bem em fechar parceria com o deputado poços-caldense Mauro Tramonte, do Republicanos. Como o deputado estadual integra a base de apoio do governador Romeu Zema na Assembleia Legislativa, tem as portas do governo aberas, tanto assim que além de outros benefícios que já conseguiu para a cidade, acaba de liberar verba para a construção de mais quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) que irão aumentar a capacidade de atendimento no setor de saúde.
* como o blog havia antecipado, neste sábado será reaberto o ponto turístico Véu das Noivas, um dos mais procurados pelos visitantes e que se encontrava fechado para algumas reformas. O local deverá sediar também, futuramente o Zoo das Aves, que pertence a empresa Citur, concessionária dos pontos de passeio.
* Bem que o prefeito tentou se aproximar do governador e não foram poucas as viagens que fez a Belo Horizonte para encontros com secretários do governador. Pediu, protocolou projetos, mas não conseguiu viabilizar nenhum deles, até porque Zema é daquele tipo que guarda ódio em geladeira e não esquece que quando esteve por aqui em campanha, na sua primeira eleição, o prefeito e o então presidente da ACIA se negou a recebê-lo porque estavam apoiando outro candidato. Como Zema venceu a eleição, está dando o troco.
* Encontra-se em estudos na Secretaria de Obras um plano para vistoria e manutenção das pontes existentes nos ribeirões que cortam a cidade. No entanto, patologias ou vícios ocorrem em vistorias de rotina e se são identificados problemas, é acionada, de imediato, a equipe de manutenção e caso o seja mais grave, é feito processo licitatório para a contratação de empresa especializada para resolver a questão. As informações são do setor de obras ao vereador Ricardo Sabin.
* A denúncia protocolada pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), sobre possíveis irregularidades que estão sendo cometidas na gestão do convênio firmado entre o Município de Poços de Caldas e a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora será analisado pelo Conselheiro Substituto e antigo auditor do TCE, Adonias Monteiro. Uma fonte que tem bom acesso ao Tribunal afirmou ao blog que o julgamento será estritamente técnico e não político. Se a denúncia for ajambrada, fundamentada e bem formulada “é tampa de caixão e vela preta”, disse esta fonte ao blog.
* Segundo o que o vereador Flavinho relatou ao conselheiro do TCE, durante a visita que fez ao TCE nesta semana, junto com o presidente da Câmara, Douglas Souza (União) inicialmente o valor do convênio é de R$ 64 milhões. “A conversa com o conselheiro foi muito produtiva, fizemos pontuações sobre a representação encaminhada e levamos novas informações complementares que obtivemos com as respostas dos Requerimentos. Inclusive foi possível detalhar ao conselheiro algumas pontuações”, ressaltou Flavinho.
* A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa. A matéria será enviada à sanção presidencial. O PLP 116/23 contou com parecer favorável do relator, deputado Da Vitória (PP-ES) e obteve ampla vitória em plenário, com 395 votos favoráveis, 20 contras e 1 abstenção..
* A mobilização do setor atacadista distribuidor junto aos deputados foi fundamental para aprovação do projeto, “o apoio das filiadas da ABAD nesse processo é de extrema importância”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados, Leonardo Miguel Severini.