Orçamento da municipalidade para 2024 é de R$ 1,7 bilhão
Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Sérgio Azevedo solicita a apreciação dos vereadores sobre o projeto de lei referente ao orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2024.
A receita corrente liquida consolidada estimada e as despesas fixadas correspondem a R$ 1.707.328.563, 21 (Um bilhão, setecentos e sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e 21 centavos).
Distribuição dos recursos
Pela peça orçamentária elaborada pelo executivo os recursos serão distribuídos da seguinte forma: Câmara Municipal - R$ 29.880.000,00; Prefeitura - R$ 1.501.418.751,04; DMAE -R$ 125.870.694,67; IASM - R$ 40.750.000,00; Autarquia Municipal de Ensino - R$ 3.256.490,00; Fundação Jardim Botânico - R$ 3.402.627,50; Águas Minerais Poços de Caldas - R$ 2.750.000,00.
Recursos por secretarias
Por secretarias e órgãos municipais, os recursos do orçamento para 2024 serão direcionados da seguinte forma: Secretaria de Governo - R$ 4.126.005,91; Planejamento - R$ 13.171.300,44; Procuradoria-Geral - R$ 27.983.313,51; Administração e Gestão de Pessoas - R$ 94.711,255,00; Fazenda - R$ 54.995.756,00; Obras - R$ 312.805.409,90; Serviços Públicos - R$ 74.958.766,00; Educação - R$ 331.603.949,47; Turismo - R$ 14.894.529,06; Esportes - R$ 17.570.664,97; Saúde - R$ 418.901.289,00; Desenvolvimento Econômico - R$ 7.883.798,00; Controle Interno - R$ 2.018.165,00; Comunicação Social - R$ 4.507.239,00; Promoção Social - R$ 20.622.914,00 ; Defesa Social - R$ 34.412.529,00; Cultura- R$ 12.316.648,78; Fundo Municipal de Assistência Social - R$ 32.601.196,00; Procon - R$ 2.042.009,00; Meio Ambiente - R$ 3.398.448,00; Reserva de Contingência - R$ 15.893.565,00; AME - R$ 3.256.490,00: DMAE -R$ 125,870.694,67; IASM - R$ 40.750.000,00; Jardim Botânico - R$ 3.402.627,50; Águas Minerais - R$ 2.750.000,00.
Pagamento com o INSS está em dia
Respondendo ao requerimento do vereador Claudiney Marques quanto à realidade financeira do município com o INSS, a Secretaria da Fazenda informou que conforme extrato da Dívida Fundada, o valor encerrado no exercício de 2017 foi de R$ 110.777.331,26, haja vista as atualizações e parcelamentos. Vale lembrar que boa parte desta dívida foi herdada da gestão anterior.
Ainda segundo a secretaria, hoje o município possui os débitos parcelados e seus respectivos pagamentos em dia, haja vista o fato de que a prefeitura está em dia com a CND.
"Dúvidas não podem haver uma vez que o Regime da Previdência predominante no município eleva consideravelmente os valores a serem recolhidos mensalmente ao INSS além de diversos contratempos que precisam ser superados pelo município, como quedas de arrecadação, retenções indevidas de receitas e pandemia", justificou a secretaria, acrescentando que os parcelamentos realizados pelo município englobam apenas a parte da empresa e que os pagamentos retidos dos servidores estão devidamente em dia.
Prontuário eletrônico na saúde
A implantação do prontuário eletrônico, segundo a Secretaria de Saúde, já foi iniciada e acontecerá de maneira gradual nos diversos serviços de saúde. Na UPA e no Hospital Margarita Morales o processo começou no final do mês de agosto.
"Na rede de Atenção Básica temos o sistema PEC - Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão - criado pelo Ministério da Saúde, que mantém constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo abrangência municipal, onde todo o histórico dos pacientes que utilizam o serviço de Atenção Básica fica registrado. A implantação e integração total da rede de saúde está prevista para até o primeiro trimestre de 2024", garantiu a secretaria em reposta a pedido de informação feito pela vereadora Regina Cioffi.
Centro Especializado da Mulher
O vereador Tiago Braz questionou o Executivo sobre a transferência repentina do Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança.
A Secretaria de Saúde respondeu que há mais de 2 meses a mudança estava prevista e a equipe estava de sobreaviso sobre essa possibilidade ocorrer a qualquer momento. O serviço foi transferido temporariamente para a Policlínica Central visto que era o único local que dispunha de salas para atender este serviço.
"Esta mudança já estava no farol estratégico há mais de 2 meses e com a venda do imóvel por parte do dono e a busca de um novo imóvel por parte da secretaria, essa mudança se daria a qualquer momento", explicou a secretaria, acrescentando que a responsável técnica foi avisada sobre a mudança e a equipe se mobilizou para avisar os PSF's, via canal de WhatsApp, que o serviço dispõe, para que no período de 27/08 a 29/08 os agendamentos fossem remarcados para início de setembro.
EM OFF
* O ex-prefeito Paulo Tadeu, que preside o diretório local do Partido dos Trabalhadores encaminhou mensagem ao blog, onde informa que não procede a informação publicada ontem pelo blog, de que o diretório local não foi avisado com antecedência sobre a visita a Poços de Caldas do deputado estadual Luizinho do PT.
* Segundo Paulo Tadeu “não fomos avisados da vista do deputado Luizinho. Na quarta-feira, soube que ele teria uma agenda em Poços e mandei mensagem para o deputado e seu gabinete pedindo confirmação e colocando-me a disposição dele. Por alguma razão, não responderam a mensagem e entendi que tal agenda não estava confirmada. Não teria o menor problema em receber o deputado que conheço há muitos anos”. Então quem falhou foi a ex-vereadora Ciça, que foi a anfitriã do deputado e responsável por sua agenda na cidade.
* Depois que perdeu a condição de primeiro ministro do prefeito Sérgio, posição que ocupou durante todo o primeiro mandato, o nome de Celso Donato não é sequer lembrado como um daqueles que poderiam ser indicado para sucedê-lo no cargo. A aventura de se candidatar a deputado federal e principalmente a reprovação das suas contas de campanha pela justiça eleitoral encerrou de vez o sonho de Celso, cuja carreira política parecia ter um futuro promissor. Em todo caso, como ainda é novo, dispõe de tempo para se recuperar.
* Após perder boa parte do seu eleitorado em Pouso Alegre para o adversário e ex-prefeito Rafael Simões, que se elegeu deputado federal pelo União Brasil, Odair Cunha tinha em mente ampliar o leque de apoio em Poços, para aumentar sua votação junto ao eleitorado poços-caldense. No entanto, as suas aparições por aqui são raras e não existe um trabalho efetivo para divulgar seu nome e as atividades do deputado na Câmara Federal.
* Está agendada para acontecer nos próximos dias uma conversa na famosa cafeteria da rua Junqueiras, reunindo o ex-secretário de serviços públicos Thiago Biagioni (que já retornou do exterior) e o empresário Silvio José Ferreira, diretor da TV Poços. A principal pauta do encontro será a próxima eleição municipal e desse encontro pode até sair uma nova dupla para disputar o comando da casa amarela.
* Em seu editorial na edição de ontem, o jornal O Globo fez um alerta sobre o avanço dos prefeitos no bolo orçamentário da União, propondo entre outras coisas a redução da contribuição previdenciária das prefeituras para o INSS. Uma vergonha porque os prefeitos, por incompetência gastam mais do que dispõem em seus orçamentos nas prefeituras e com apetite insaciável, querem agora avançar nos recursos do INSS, ou seja, no dinheiro dos aposentados, cuja maioria já recebe uma miséria de aposentadoria.
* Sem querer bajular, (ou ser puxa-saco) do prefeito Sérgio Azevedo, foi justamente a sua visão como administrador que conseguiu equilibrar as contas da Prefeitura, fazendo até sobrar recursos para alguns investimentos, coisa que seus antecessores Paulinho Courominas e Eloisio Lourenço não conseguiram fazer. O exemplo de Poços deveria servir de para esses prefeitos que são acima de tudo incompetentes administrativamente. E olha que o prefeito fez isso sem nenhuma ajuda do governador Romeu Zema.
* Mas vale ressaltar que não foi só este prefeito, mas também Sebastião Navarro, quando assumiu o comando do executivo em seu primeiro mandato e herdou uma espécie de terra arrasada por parte do seu antecessor, Adnei de Morais. Sem dinheiro até mesmo para a compra de combustível e dezenas de bairros sem água, a situação estava complicada. Com uma boa equipe conseguiu botar ordem na casa e destinou durante os quatro anos de seu mandato todo dinheiro arrecadado com IPTU para o DMAE solucionar a falta de água.
* Luiz Antonio Batista e Geraldo Thadeu também passaram por momentos difíceis no que diz respeito a falta de recursos, e com muito esforço Luiz Antonio venceu as dificuldades, executou muitas obras, enquanto que Geraldo Thadeu foi salvo pelo competente José Pólice Júnior, na época o responsável também pelas finanças da prefeitura paulistana na gestão da prefeita Marta Suplicy.
* Segundo dados divulgados ontem pelo Caged, Poços de Caldas voltou a apresentar saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada. Foram abertos na cidade mais 495 vagas, enquanto que Pouso Alegre somou outros 484 postos de trabalho, Varginha 400 e Extrema 533.
* A Relojóias, tradicional estabelecimento do ramo, localizada na rua Prefeito Chagas, está de casa nova, na mesma rua, poucos metros de onde estava estabelecida há muitos anos, sob a direção do nosso bom amigo Benedito C. Almeida. “Ditinho” como é carinhosamente chamado, cultiva um enorme círculo de amizades, sendo seu estabelecimento também ponto de encontro para quem deseja colocar a conversa em dia. A abertura das novas instalações aconteceu ontem pela manhã e contou com as presenças do prefeito Sérgio Azevedo, ex-deputado Carlos Mosconi e muitos amigos do querido Ditinho.
* Nesta terça-feira, durante reunião ordinária da Câmara, haverá o uso da Tribuna Popular pela Sra. Patrícia Chagas Souza Ribeiro da Silva. Ela solicitou o espaço para tratar do tema "Cemitério Parque".