Minas Gerais tem muitas barragens
O Deputado Federal Ulisses Guimarães (MDB) presidiu hoje uma audiência pública em Brasília focada na segurança e prevenção de rupturas de barragens de rejeitos minerais. A sessão trouxe à tona preocupações sobre a gestão das barragens da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais. A audiência foi convocada devido à situação crítica da barragem radioativa, que contém aproximadamente 12,5 mil toneladas de resíduos de urânio, tório e rádio.
Representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Mineração (ANM), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o IBAMA e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), participaram da discussão.
“A primeira mina de urânio do país era pra ser um orgulho pra nós, mas hoje é apenas motivo de preocupação e atenção. Embora muito tenha sido debatido sobre o assunto, a ação tem sido escassa. Inúmeros relatórios sobre a situação das barragens foram produzidos, mas efetivamente nada foi feito", afirmou o Deputado Ulisses.
A audiência levantou questões enfrentadas pelos moradores de Caldas. Desde 1978, a cidade sofre com os impactos ambientais e sociais da mineração e beneficiamento de urânio pela então Nuclebrás, agora INB. Ulisses destacou que, ao longo das décadas, Caldas não usufruiu de benefícios fiscais ou geração de empregos significativos para seus residentes, resultando em um desenvolvimento econômico insatisfatório. "Atualmente, só há disponibilidade de empregos primários, terceirizados e de serviços gerais, o que é manifestamente insuficiente para o desenvolvimento da comunidade", disse ele.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem intensificado a fiscalização das barragens da INB, porém é necessário ações urgentes no local. "É de extrema importância a implementação de ações efetivas e urgentes, bem como uma cooperação eficaz entre todos os órgãos reguladores e fiscalizadores, para garantir a segurança da população e do meio ambiente", disse Ulisses.
O deputado concluiu a audiência enfatizando a importância de ações coordenadas e eficientes para prevenir tragédias ambientais e promover o desenvolvimento sustentável nas regiões afetadas. A criação de uma comissão interministerial se tornou urgente, e envolverá um amplo engajamento de todos os órgãos relevantes para resolver o problema. "É crucial que haja uma comunicação eficaz e uma colaboração integrada entre os diferentes agentes reguladores e fiscalizadores, pois atualmente estamos enfrentando uma falta de coordenação. A implementação desta comissão garantirá que as medidas necessárias sejam tomadas de forma eficaz e imediata," afirmou o deputado.
Impacto positivo nas ações da Prefeitura
O pré-candidato a prefeito do grupo da situação, Paulo Ney, esteve na zona sul para mostrar as ações da Prefeitura naquela região. "Quero mostrar para vocês o quanto essa região mudou para melhor nos últimos anos", divulgou Paulo Ney, através de vídeo em suas redes sociais.
Ele esteve em frente ao CEI Santa Terezinha, que é uma unidade educacional construída na atual administração. "Ao lado tem um terreno que está pronto para receber uma escola integral", informou.
Paulo Ney foi também ao Hospital Margarita Morales, que brevemente será transformado em UPA, e que foi totalmente revitalizado e recebeu também o Pronto Atendimento Infantil. "Em frente ao hospital foi construída uma praça, trazendo mais uma opção de lazer para a comunidade", informou.
Ele disse ainda que a Escola Maria Ovídia Junqueira, que é uma das maiores do município, está sendo totalmente revitalizada, atendendo um pedido antigo dos moradores da região. "Aqui no Conjunto Habitacional também foi implantada a Policlínica Sul trazendo os atendimentos e especialidades, que antes só aconteciam no centro", afirmou.
O pré-candidato a prefeito mostrou ainda que na zona sul são distribuídas refeições do Restaurante Popular e esteve no local onde foram iniciadas as obras do Centro de Referência do Idoso. "Uma atitude pioneira da Prefeitura, que vai atender cerca de 80 idosos de toda a região", explicou.
"Quanta coisa boa foi feita em um único local da cidade. É um trabalho que tem que continuar", lembrou Paulo Ney.
Parque dos Mundos está estimado em R$ 76 milhões
O Parque dos Mundos, de acordo com a Secretaria de Planejamento, é uma proposta de uso, ocupação e nova destinação do loteamento designado inicialmente para ser o Paço Municipal, de propriedade do município, localizado na zona sul. Para as obras e serviços de responsabilidade do município, o custo é estimado em R$76 milhões.
Planejado para ser um Centro Multi-Eventos, a ser implantado e construído em etapas, o projeto foi concebido com o objetivo de valorizar a região com programa, atrativos e estratégicas definidos no "Plano Master".
A secretaria informou ainda, em resposta a questionamento feito pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva, que o processo teve início nos primeiros meses do ano passado a partir de diretrizes de governo e que foi objeto de rigorosa análise, diagnóstico e estudo de viabilidade, tendo sido definidas as seguintes etapas: Masterplan; planejamento das ações e fases; estudo preliminar de arquitetura e paisagismo; projeto básico de arquitetura do pavilhão de eventos; projeto básico de paisagismo do pavilhão de eventos e termo de referência para contratação dos projetos complementares e executivos; projeto básico de arquitetura e paisagismo da praça gastronômica; projeto básico de arquitetura e paisagismo da praça de eventos e gastronômica; especificações, itens de serviço e planejamento da obra e projetos básicos de arquitetura e paisagismo dos setores do parque.
"Como se trata de um projeto grandioso e que por essa razão será implementado em etapas, somente se concretizará com programação e em conformidade com as disponibilidades financeiras e orçamentárias do município", garantiu a secretaria.
Limite no número de alunos
Deu entrada na sessão ordinária da Câmara Municipal de ontem o projeto de lei de autoria da vereadora Luzia Martins (PDT) estabelecendo limite no número de alunos nas salas de aula. Pela proposta as salas da educação infantil deverão ter 16 alunos e no ensino fundamental I e II da rede municipal que possua a matrícula de um estudante com deficiência, amparado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, 21 alunos.
Em sua justificativa a vereadora afirma que, diante da realidade enfrentada por pessoas com deficiência ou com transtornos do desenvolvimento, constata-se a existência de significativas barreiras de acessibilidade em diversos ambientes, sendo as unidades escolares muitas vezes inadequadas e superlotadas.
Informa a vereadora que o ambiente de aprendizado, quando mal preparado, impõe desafios adicionais às dificuldades naturais enfrentadas por estudantes com deficiência.
"O presente projeto se configura como uma medida crucial para focar de maneira mais assertiva nesta problemática, apresentando medidas concretas que buscam aprimorar as condições de aprendizado e inclusão", explica.
Convenção partidária
Foi aprovado, ontem, pelos vereadores, o uso do espaço da Câmara Municipal para a realização da convenção partidária da Rede Sustentabilidade, marcada para o dia 21 de junho, das 9h às 14 horas. O pedido foi feito pela presidente do diretório municipal da Rede, Márcia Helena Geremias de Paula, através de ofício encaminhado ao Legislativo Municipal, que foi submetido a votação.
EM OFF
* O ex-prefeito Paulo Tadeu tem defendido com muita convicção a viabilidade e a necessidade de Poços de Caldas adotar a gratuidade no transporte coletivo. Segundo ele, o formato atual é insustentável, com cada vez menos passageiros, custos mais altos, precarização dos serviços e prejuízo aos usuários, ao trânsito e a empresa concessionária. Segundo Paulo Tadeu, uma gestão responsável dos gastos com serviços de terceiros que quase dobrou nos últimos três anos - 253 milhões em 2023 contra 136 milhões em 2020 - e a utilização social de parte dos recursos do DME dão conta de suportar os gastos com o transporte coletivo de graça. Uma ideia que merece ser discutida.
* Sobre a mudança no transporte coletivo, mais uma cidade de Minas Gerais vai aderir à Tarifa Zero. A população de 26 mil habitantes de São José da Lapa, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, não vai pagar pela passagem já a partir da próxima segunda-feira. Já são 27 os municípios mineiros que adotaram esta medida, entre eles, Nova Lima e Juiz de Fora que já começaram a implementar a Tarifa Zero, alguns apenas nos finais de semana.
* Quem anda gastando a sola do sapato é o ex-vereador Alvaro Cagnani, que mais uma vez está na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. Ele é visto diariamente andando por todos os lados da cidade, aliás, como é do seu costume, mesmo quando não está em campanha. Alvaro enquanto vereador sempre fez um bom trabalho e teve um comportamento equilibrado, votando com a consciência tranquila naquilo que acha certo.
* Segundo informações, a Secretaria de Administração da prefeitura local estaria preparando uma nova licitação, tendo como objeto o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais. Em média, o banco que vencer a licitação terá que pagar cerca de R$ 20 milhões para adquirir o direito de ter como correntistas os servidores municipais.
* R$ 20 milhões é dinheiro suficiente para a prefeitura arcar com a folha de pagamento de um mês, o que significa um bom dinheiro para reforço do caixa nesta fase em que a situação financeira das prefeituras anda muito apertada. Só tem um detalhe, se o contrato com o banco Bradesco vence em 2024, a licitação é perfeitamente legal, porém, se por acaso o contrato tem vencimento previsto para 2025, isto seria uma antecipação de receita, medida que a lei não permite em ano de eleição.
* Para o secretário de obras José Benedito Damião as obras de recuperação das encostas no ribeirão da serra, na av. Mansur Frahya, estão bem adiantadas e “foi finalizado mais um quarteirão e em breve o gabião estará pronto, proporcionando mais segurança para a população. Serão iniciada as obras no próximo quarteirão, dando continuidade ao trabalho”. Como o local onde parte da estrutura do monotrilho caiu já foi recuperado, resta saber se a prefeitura irá recompor a parte que veio abaixo por culpa de um desassoreamento mal feito pela própria secretaria de obras, na gestão do prefeito Paulo Tadeu.
* Contam que o vereador Flavinho (PSDB), estava a fim de votar favoravelmente ao projeto que pede a cassação do prefeito Sérgio Azevedo, porém, à última hora recebeu um telefonema do ex-deputado Carlos Mosconi, que o teria aconselhado a votar contra e obedeceu a ordem do “chefe”. Se a informação for confirmada, seria mais um motivo para Flavinho deixar a presidência da comissão processante.
* Em resposta a requerimento formulado pela vereadora Regina Cioffi, a Secretaria de Saúde confirmou a paralisação das obras da segunda etapa da reforma do Hospital Margarita Morales. "A paralisação se deu devido a prioridade em outras obras da Secretaria de Saúde dentro do plano estratégico do gestor da pasta", informou o Secretário de Saúde.
* A respeito da escolha da candidatura a vice do pré-candidato Ulisses Guimarães, Tereza Navarro afirma que ela só abre mão de ser vice para alguém com história politica em Poços, podendo ser até Douglas de Souza Dofu do União Brasil, ou alguém de expressão politica em nossa cidade. Raulina Adissi seria um ótimo nome, mas não demonstra disposição para tal. Caso contrário, os demais partidos já decidiram e estão com Tereza. “Vamos aguardar as convenções já que até lá tem muita água pra passar debaixo da ponte”, diz Tereza.
* Na próxima segunda-feira o pré-candidato Ulisses Guimarães terá oportunidade de abordar estes e outros assuntos referentes a sua campanha no programa Café Interativo, da Sulminastv, quando será o entrevistado do dia.