No total, entre 2015 e 2023, foram R$ 179.825.171,62 de recursos federais utilizados em pagamentos às empresas investigadas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, cujo titular é o Promotor de Justiça Dr. Renato Maia, encaminhou, na quarta-feira (05/6), ao Presidente da CPI da Saúde, vereador Sílvio Assis (PMB), e ao relator do Colegiado, vereador Diney Lenon (PT), ofício dando ciência da abertura de Inquérito Civil para análise de possível dano ao erário em provável má gestão nos contratos relacionados à Secretaria de Saúde de Poços de Caldas.
No ofício, o promotor explica que o Inquérito tratará apenas de qualquer dano ao patrimônio público, sendo que possível falha na prestação do serviço será devidamente analisado pela 4ª Procuradoria de Justiça.
*Instrução Criminal*
No final de abril deste ano, a Promotoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, solicitou à CPI da Saúde instaurada pela Câmara Municipal o envio de informações relativas às verbas federais utilizadas pela Prefeitura para pagamento dos dez contratos investigados pela CPI.
Após envio do relatório inicial da CPI da Saúde, a Polícia Federal também abriu investigação para apurar o caso. Depois, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais também abriu investigações e segue trabalhando nos apontamentos feitos pela comissão de inquérito. Segundo o vereador Sílvio de Assis (PMB), que presidiu a CPI da Saúde, o relatório técnico apresentado pela empresa Grant Thornton Auditoria e Consultoria, analisou 10 contratos entre 2015 e 2022.
Foram apontadas irregularidades em todos os dez contratos de licitações, onde aparecem o CNPJ de uma mesma empresa em contratos de diferentes empresas assinados pelos mesmos empresários.
Retirada de aguapés aumenta de 70 para 500 toneladas
Com previsão inicial de retirada de 70 toneladas de aguapés da Represa Bortolan, esse número aumentou assustadoramente para 500 toneladas, o que levou o vereador Lucas Arruda a questionar o executivo sobre as projeções e o motivo da alteração substancial.
A Secretaria de Meio Ambiente justificou que o valor foi baseado única e exclusivamente a partir de relatos da operação anterior, realizada em 2021.
"Naquele período não foi realizado controle quantitativo do material retirado, induzindo a diferença substancial entre projeção estimada para este ano e quantidade realmente retirada", explicou.
Ainda de acordo com a secretaria, a remoção do material em 2021 se limitou apenas ao espelho d'água existente entre a barragem até as proximidades do Clube Praia do Sol,
"Sabe-se que a maior parte está presa no entorno da Ponte da CBA. Dentro deste contexto, houve, também, o desprendimento de fragmentos deste material vegetal, aumentando a quantidade a ser retirada", informou.
EM OFF
* Quem esteve em Poços de Caldas nesta segunda-feira, para um encontro com os vereadores Marcelo Heitor, Regina Cioffi e Ricardo Sabino, foi o deputado federal Eros BIondini, filiado ao mesmo partido de Marcelo e Ricardo. O deputado veio trazer seu apoio as pré-candidaturas de Marcelo Heitor e Regina Cioffi (PP), para o comando da prefeitura e Ricardo Sabino, para mais um mandato na Câmara Municipal.
* Falando em candidaturas, uma fonte que merece crédito garante que apesar do movimento para o lançamento de Paulo Tadeu para disputar mais uma eleição de prefeito, a tendencia dos petistas é de se unirem ao pré-candidato Eloisio do Carmo Lourenço (PSDB), lançando o candidato a vice na sua chapa.
* Ainda sobre nomes para disputa de vice-prefeito, pelos lados do MDB, vem crescendo a possibilidade da ex-diretora de fomento industrial, da SEDET, Diva Funchal, ser indicada como candidata a vice de Ulisses Guimarães. Diva está em viagem pelo exterior e contaria para a disputa com os apoios do deputado estadual Rodrigo Lopes, de quem é assessora, e também do deputado federal Rafael Simões.
* O desenvolvimento de estratégias bem-definidas para estabelecer o diálogo e conquistar a confiança do eleitorado evangélico será vital para ampliar a base de votos e garantir a sobrevivência de candidaturas majoritárias durante o pleito municipal deste ano. A avaliação é de especialistas em ciência política e direito eleitoral, que consideram ter se tornado “praticamente obrigatório” que postulantes às prefeituras mantenham algum tipo de interlocução com fiéis dessa denominação religiosa, que podem ter peso decisivo na balança eleitoral.
* Embora procure mostrar tranquilidade, para não impulsionar o assunto, quem convive com o prefeito Sérgio Azevedo garante que além de uma certa revolta por estar sendo alvo de um processo de cassação do seu mandato sem fundamento, o chefe do executivo não acredita que a Câmara Municipal, reúna os votos suficientes para concretizar a cassação do seu mandato que tem pela frente pouco mais de seis meses. “É um jogo para tentar desgastar a imagem do governo”, costuma dizer o alcaide de plantão que sempre que possível evita tocar no assunto.
* Em resposta a um requerimento de autoria do vereador Kleber Silva (Novo), a Secretaria de Promoção Social informou que atualmente tem registradas 150 pessoas em Casas de Passagens, sendo homens, mulheres e público LGBTQIAPN+. E em média de 30 usuários de drogas que acessam o Centro Pop diariamente. A secretaria ressalta que a maioria dessas pessoas que recebem assistência e estão em situação de rua, é moradora da cidade há pelo menos dois anos.
* O deputado estadual Mauro Tramonte (republicanos) está liderando a corrida pela prefeitura de Belo Horizonte, segundo pesquisa do instituto Datatempo e possui mais que o dobro de intenções de votos que o segundo colocado, Bruno Engler, do PL. Em terceiro está o atual prefeito da capital mineira, Fuad Norman do PSD.
* Já no que diz respeito a um requerimento da vereadora Regina Cioffi (PP), informando que existem falta de médicos nas Unidades de Saúde do Município, o titular da pasta, Thiago Mariano foi claro na resposta à vereadora: “Todas as unidades de Saúde da Família (PSFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) possuem médicos disponíveis, não havendo, portanto, falta de profissionais”, respondei o secretário.
* Nesta terça-feira, às 19h30, a Câmara de Poços realiza uma sessão especial em homenagem aos doadores de sangue de Poços e região e à equipe da Fundação Hemominas. Ainda durante o evento, será entregue o Diploma Empresa Sangue Bom às empresas que mais incentivam seus funcionários e colaboradores na doação de sangue.
* Foi muito bom participar na manhã de ontem, do programa Papo Sob Medida, na Masterwebrádio, apresentado pela competente jornalista Aline Falacci, com a direção de Ademir José Batista. Falamos sobre os bastidores da política local e fizemos uma análise do momento atual, além de analisarmos os erros e acertos desta administração. Agradeço o convite e estarei sempre à disposição.