AMTU web

 


marac

Vereadora denunciou superfaturamento em licitação de interesse da Prefeitura: um exemplo >  monitor de R$ 8 mil por 32 mil

A Ata de Registro de Preços (ARP) é um documento proveniente de licitação, consolidando preços, fornecedores e condições para futuras aquisições. Órgãos públicos podem usar a ARP para compras ao longo de sua validade, evitando novas licitações. Fornecedores comprometem-se a fornecer itens conforme demanda, garantindo agilidade e economia. Com a Lei 14.770/2023, sancionada em dezembro, municípios agora podem aderir a atas de registro de preços de outras localidades, ampliando eficiência nas compras públicas.

Usando suas redes sociais a vereadora de Bom Despacho, Aparecida Paré, falou sobre a adesão da Prefeitura de Poços de Caldas à ata número 100 de 2023 daquele município, destinada a aquisição de produtos para a 'cidade inteligente', o que gera preocupação, uma vez que, segundo ela, o montante de R$ 9 milhões revela indícios de superfaturamento devido a discrepâncias dos valores dos produtos adquiridos. A vereadora ao investigar os documentos fiscais teria identificado disparidade entre os valores pagos pela prefeitura de Bom Despacho e os preços praticados pelo mercado.

Citou como exemplo, a aquisição de monitores, quatro vezes mais caros do que no mercado; uma estação de trabalho que custa R$ 8.399 teria saído por R$ 54.389 e câmeras de segurança que em alguns casos teriam sido superfaturadas em até 50% e o pagamento de R$ 206 mil a um gerador, que custa R$ 55 mil.

Alerta aos vereadores e denúncia encaminhada

A vereadora Aparecida Paré, de Bom Despacho, disse que os vereadores de Poços de Caldas já estão cientes da situação e poderão avaliar a denúncia. A documentação que respalda as acusações da vereadora foi encaminhada aos órgãos competentes, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas, GAECO e Polícia Federal.

Primeira reunião do ano

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de 2024 acontece na tarde de hoje, com a presença do prefeito Sérgio Azevedo acompanhado de seus secretários. Como de praxe, o prefeito falará sobre as realizações de sua administração no ano que se passou e propostas para 2024, seu último ano de governo. Só para recordar, nos anos anteriores, para receber o chefe do executivo, os vereadores geralmente se vestiam formalmente na primeira sessão. No ano passado, estranhamente, deixaram a formalidade de lado e muitos foram vistos de camiseta e tênis, diferenciando-se daqueles que seguiram o rigor que seria normal em uma sessão diferenciada.

Encontro com o Papa

O prefeito Sérgio Azevedo postou em suas redes sociais, ontem, uma foto sua e da esposa Maisi Angellini ao lado do Papa Francisco. "De volta, depois de um curto período de férias, com a bateria recarregada e pronto para mais um ano de trabalho. O último, nesses 8 anos de mandato, e fortalecido pelas bençãos do nosso Papa Francisco", afirmou. Segundo o prefeito, teve a oportunidade de levar pessoalmente uma imagem confeccionada em cristal de murano pela Cristais São Marcos, de Nossa Senhora Aparecida. O Papa ao receber o presente agradeceu e respondeu Papa 'Aparecida'.

"Muito emocionante. Pedi benção para nossa cidade e me senti extremamente abençoado pela oportunidade. Se já tivemos 7 anos muito bons, tenho fé que este último será o melhor de todos", afirmou o prefeito.

Poucos projetos

Como a primeira sessão é tomada, na sua maioria, pela fala do chefe do executivo, a resenha da ordem do dia divulgada ontem para a reunião de hoje, era bem pequena. Inscrito em discussão única o requerimento de autoria do vereador Lucas Arruda propondo a realização de sessão comemorativa pelos 15 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, denominada 'Escola Padrão', com parecer pela aprovação.

Em segunda discussão, três projetos de autoria de vereadores. O primeiro, de autoria do vereador Tiago Braz, acrescentando dispositivo na lei 8.602 para vincular a destinação de contrapartidas de beneficiárias do Programa Avança Poços para infraestrutura nas áreas de saúde, educação e assistência social. O parecer é pela aprovação do projeto, rejeição da emenda e apresentação de subemenda. O segundo projeto, de autoria da vereadora Regina Cioffi, propõe alterar a denominação de 'Habite-se Especial de Obras Públicas' para 'Certidão de Conformidade de Obra Pública'. O parecer é pela aprovação.

O terceiro projeto, também de autoria da vereadora Regina Cioffi, propõe incluir no Calendário Comemorativo e de Eventos do Município, o Dia Municipal de conscientização das pessoas com patologias ocultas. O parecer é pela aprovação.

Inscritos em primeira discussão estão 8 projetos, com destaque ao que inclui parágrafo na lei de atendimento nas agências bancárias e postos de atendimentos bancários e de crédito, que seja disponibilizado funcionários devidamente identificado e qualificado para auxiliar idosos e pessoas com deficiência junto aos terminais de autoatendimento durante todo o horário de expediente bancário.

   EM OFF   

* Na fala da nova presidente do Sindserv Greice Keli Alves, durante entrevista ontem pela manhã no programa Café Interativo, da Sulminastv, deu para notar que a sindicalista está pronta para mudar completamente a maneira de agir da entidade de classe, pelo menos neste período em que ainda resta para o prefeito Sérgio Azevedo completar seu mandato, fazendo uma oposição radical, principalmente no período eleitoral, quando serão eleitos os futuros dirigentes do poder executivo.

* Nunca é demais lembrar a nova dirigente do Sindserv que ela não foi eleita por unanimidade pelos servidores filiados ao sindicato, pelo contrário, foi uma eleição acirrada onde ela obteve pouco mais do que a metade dos votos. Isso significa que a sindicalista não tem o apoio unânime dos servidores e o foco do seu trabalho precisa ser no bem estar e nas conquistas da classe. A pauta deve se limitar aos interesses da classe.

* A vitória desta nova diretoria foi justa e incontestável e os novos dirigentes do sindicato dos servidores públicos municipais merece sim, uma oportunidade para mostrar serviço em benefício da classe, até porque a alternância na direção da entidade é salutar e benéfica para os servidores de maneira geral. Mas é preciso lembrar também que no período da antiga diretoria as tratativas com o comando do executivo sempre foram respeitosas e resultaram em muitas conquistas para os servidores, sem causar tumulto ou fazendo política para grupos políticos, quer seja de situação ou oposição.

* O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira, do PL (aquele que levou mais de 13 mil votos de Poços sem nunca ter feito nada pela cidade0 lançou um curso para candidatos a prefeitos e vereadores voltado a quem “não quer deixar que um esquerdista tome o seu lugar”. Segundo o parlamentar, são12 módulos com estratégia de campanha, marketing político, dicas de como potencializar redes sociais e legislação eleitoral. Taí uma boa dica para Marcelo Heitor, Wanderlei Monteiro & Cia. que representa o PL em Poços de Caldas.

* Um leitor do blog que esteve no animado baile verde e branco da Caldense, no sábado, disse que a julgar pelos muitos cumprimentos e abraços, a dupla Júlio de Freitas-Paulo Ney seria eleita, tranquilamente prefeito e vice se a eleição dependesse apenas dos associados do clube presentes ao baile. Mas existe uma razão para tal apoio, é que os dois já foram funcionários da Caldense, Júlio como professor de basquete (ainda continua por lá) e Paulo Ney como responsável pelo marketing do clube.

* Sérgio Azevedo continua batendo bumbo e gravando vídeos para divulgar obras de asfaltamento por toda a cidade. Mas deveria chamar a atenção do secretário de obras para a necessidade de manutenção não só das ruas e avenidas que estão recebendo asfalto novo, como também das demais vias onde o serviço de tapa-buracos simplesmente não aparece. É só dar umas voltas pelas ruas da zona oeste para comprovar isso, lembrando também que o DMAE colabora para o surgimento desses buracos com suas intervenções. Na rua Julio Beccaro, Vila Togni, por exemplo foi realizado um serviço para reparação de uma rede de água e o buraco no asfalto está lá, já fazem semanas, à espera de recomposição.

* Muitos consumidores não sabem ou ainda não se deram conta de que a Lei Municipal de número 366/2021, proíbe a venda de carne moída previamente pelos açougues. Segundo a lei, é preciso que a trituração da carne seja feita na frente do cliente. O alerta é de um leitor do blog que sugere ao Procon uma campanha para alertar os açougues neste sentido.

* A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário iniciou, no dia 29 de janeiro e prossegue até 29 de fevereiro, a consulta pública referente à elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório da Resolução da Arsae-MG que estabelece critérios para aplicação de Tarifa Social pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, por ela regulados, no caso de Poços de Caldas, o DMAE.

* Através de requerimento o vereador Silvio de Assis está questionando o executivo sobre a falta de pagamento pela prefeitura às empresas que prestam serviços de caçamba ao município. "São vários os munícipes que me procuram relatando o descaso do poder público com relação as caçambas de lixo que não estão sendo recolhidas e estão transbordando todo o lixo na rua. As informações são de que a Prefeitura está atrasando o pagamento às empresas que prestam serviços de caçamba para o município", disse o vereador.