Há mais de mês, sistema de informárica da Prefeitura está bugado
O secretário geral do PT em Poços de Caldas, professor Tiago Mafra, criticou duramente a administração municipal por não restabelecer seus sistemas operacionais e serviços dependentes de informatização, que estão fora do ar há mais de 30 dias. "Desde 25 de outubro, quando emitiu nota em seu site oficial sobre suposto hackeamento de seus sistemas, a prefeitura municipal enfrenta um verdadeiro apagão. Como pode uma prefeitura do porte de Poços de Caldas, num município de mais de 160 mil habitantes, com um orçamento em torno de R$ 1,5 bilhão, não conseguir, após 30 dias de apagão, restabelecer seus sistemas operacionais e serviços dependentes de informatização?", questionou Mafra.
Tiago destacou ainda que a Câmara Municipal pouco se pronunciou a respeito do assunto, "com questionamentos isolados e pontuais de poucos vereadores" e que enquanto isso segue o discurso de "Poços voltando a ser Poços".
Prefeito veta emendas de vereadores ao projeto do regime estatutário
Emendas importantes apresentadas pelos vereadores ao projeto do novo regime estatutário foram vetadas pelo prefeito Sérgio Azevedo.
Agora o projeto retornará à Câmara Municipal e caberá aos vereadores manter ou derrubar os vetos. Embora não haja uma data definida para esta votação, os vereadores Tiago Braz e Lucas Arruda, filiados s Rede, estão convidando os servidores a estarem presente no dia da votação.
"O projeto do novo regime jurídico dos servidores foi aprovado pela Câmara, com várias emendas nossas e foi encaminhado pra o executivo para que o prefeito sancionar. Ocorre que dentro deste projeto o prefeito apresentou 8 vetos. E esses vetos, no nosso entendimento são prejudiciais aos futuros servidores e àqueles que podem correr o risco de no futuro migrar para este estatuto aprovado", afirmou o vereador Tiago.
Os vetos
Os dois vereadores divulgaram vídeo nas redes sociais, ontem, citando 2 dos 8 vetos, que consideram importantes. Uma das principais emendas apresentadas e vetadas é a que estabelece que a posse dependerá de prévia inspeção médica oficial sem qualquer custo ao candidato.
"O prefeito vetou isso. Quer dizer que aquele servidor público que passar no concurso e precisa assumir terá que custear seus exames admissionais do próprio bolso, o que entendemos ser grave", lamentou Tiago. Outra emenda vetada, que Lucas Arruda considera muito grave é que o vencimento do servidor não poderá ser menor do que um salário mínimo.
"O prefeito está vetando isso, abrindo a possibilidade de os futuros servidores receberem menos do que um salário mínimo. Ele fala aqui que vai fazer a complementação, mas esta complementação é muito prejudicial ao servidor, porque para cálculo de aposentadoria quando houver um reajuste, por exemplo, apenas da inflação dentro do município, este servidor que ganha menos e tem esta complementação pode não ter nenhum ganho real", alertou Lucas.
Titular da SEDET faz visitas em São Paulo
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Franco Martins, teve dois dias produtivos em São Paulo, quando participou da Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo buscando parceiros e investidores do setor de tecnologia para Poços. Na parte da manhã o secretário visitou a WTorre, que é um dos maiores conglomerados empresariais do país e que tem alguns projetos para Poços de Caldas. "Poços está no radar da WTorre para empreendimentos", explicou Franco. Ele visitou ainda a Docol, que tem agora uma filial em Poços de Caldas. "Foram dias produtivos e positivos para Poços, em São Paulo", garantiu Franco.
Relatório da CPi da saúde
Nesta semana o relator da CPI da Saúde, vereador Diney Lenon, esteve na Polícia Federal, em Brasília, entregando cópia do relatório preliminar da CPI da saúde. Ontem, o vereador divulgou vídeo afirmando que irá também a Belo Horizonte, onde entregará cópia do documento ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e para demais órgãos de fiscalização.
Segundo ele, algumas pessoas têm perguntado sobre o conteúdo deste relatório e que, por isso, todos os dias vai divulgar uma pequena nota explicando o que foi apurado pela CPI e as irregularidades encontradas. "Dois contratos que foram analisados, 266 e 267, de empresas que prestam serviço na área da saúde para o município, não identificamos documento que justificasse a escolha da empresa Omega, sendo que o objeto do segundo contrato não tem relação com a empresa ganhadora. No edital está descrito os documentos que deveriam ser apresentados para habilitação no processo licitatório, no entanto, o balanço patrimonial da empresa Omega, considerada vencedora, se refere aos anos de 2012 e 2013. Ressaltamos que esta falha deveria ter resultado na nulidade da proposta", explicou o relator da CPI.
Ainda analisando as propostas que foram apresentadas, o contrato 139 estava sem data e sem assinatura. O contrato 538 os dois CNPJ na proposta, um é da Omega e o outro inválido. O contrato 266 o CNPJ é inválido. O 267 tem o CNPJ inválido e com proposta não assinada. "Estas propostas teriam que ser consideradas nulas, mas, mesmo assim, a empresa acabou vencendo este processo", informou Diney
EM OFF
* Na entrevista que deu ao programa “Amigo Promotor”, da Rádio Estúdio, apresentado por Glaucir Antunes Modesto, o ex-secretário de saúde Carlos Mosconi não escondeu, mais uma vez, o descontentamento com o seu sucessor no comando da Pasta Thiago Mariano, considerado por Mosconi como uma pessoa inexperiente no setor e também sem equilíbrio nas suas ações e palavras. E disse isso com toda razão, até porque Thiago Mariano deveria ter mais respeito pela história política do ex-deputado que já foi Secretário de Estado em Minas e também no Distrito Federal, além de presidente do extinto INAMPS e ainda é considerado o pai do SUS (Sistema Único de Saúde), um programa idealizado por ele que levou a ideia até o presidente Itamar Franco que deu total apoio para que o SUS se tornasse realidade.
* Na mesma entrevista, o ex-deputado também deixou claro seu descontentamento com a polarização da política nas três esferas (nacional, estadual e municipal), entre a direita, representada pelos seguidores de Jair Bolsonaro e a esquerda do presidente Lula, numa demonstração de que concorda com a direção do seu partido, o PSDB, que deseja se posicionar como uma terceira via, como um partido mais ao centro.
* A Prefeitura, por meio da secretaria municipal de saúde, informou que, agentes de saúde que realizam visitas domiciliares não fazem a venda de qualquer tipo de produto. Moradores do bairro Mantiqueira relataram nesta sexta-feira, que uma mulher que se apresentava como profissional da saúde estaria passando pelas casas realizando os mesmos procedimentos dos agentes da secretaria e por fim, vendendo produtos de massoterapeuticos. Cientes das denúncias, uma equipe se deslocou até o bairro e localizou a vendedora, que se apresentou como estudante de massoterapia e negou se passar por profissional da saúde.
* Nesta sexta-feira o CREA-MG emitiu várias notificações contra a empresa que está realizando serviços de obras para a secretária de saúde, através do convênio firmado pela prefeitura de Poços com Santa Casa de Salto de Pirapora. Segundo informações, a empresa não possui registro junto ao órgão. E ainda não possui Anotações de Responsabilidade Técnica emitidas que garantam o exercício legal da empresa e dos seus Responsáveis Técnicos.
* Segundo informações, há fortes indícios de serviços "superfaturados", por este motivo o SINDUSCON e CREA-MG já estariam em contato com Ministério Público para apurar se de fato as informações repassadas aos órgãos são verdadeiras.
* O deputado federal Aécio Neves (PSDB) vai apresentar uma nova proposta sobre a dívida de Minas Gerais com a União, alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governador Romeu Zema (Novo) e também à proposta que inclui a federalização do senador Rodrigo Pacheco (PSD). Em entrevista à FM O Tempo, o ex-governador de Minas criticou, principalmente, o tratamento que tem sido dado às estatais mineiras, apresentadas, segundo ele, como objeto de barganha para diminuir o total da dívida, hoje estimada em cerca de R$ 165 bilhões.
* Por sua vez, o governador do Rio Grande do Sul e presidente nacional do PSDB, Eduardo Leite, afirmou que o correligionário Aécio Neves "tem legitimidade" para buscar o protagonismo em Minas Gerais, inclusive com possibilidade de uma candidatura ao governo do Estado.
* A crise financeira dos municípios vai impactar no pagamento do 13.º salário dos servidores. Pelo menos, em Minas Gerais, mais de 60% das 853 cidades não conseguirão pagar o benéfico dentro do prazo. A estimativa é da Associação Mineira de Municípios (AMM. O 13.º deve ser depositado até 30 dia novembro. E sem ter uma solução adequada para o problema, prefeitos de 114 municípios mineiros decidiram suspender as atividades e fechar as portas. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção dos governos federal e estadual para a situação de calamidade das contas públicas municipais. Por aqui, o secretário municipal da Fazenda, Alexandre Lino garante que apesar das dificuldades, o pagamento do 13.o salário será feito dentro do prazo.
* O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.