Circullare fatura quantia milionária dos cofres municipais
A Prefeitura de Poços de Caldas foi condenada a pagar a quantia de R$ 52 milhões à empresa Auto Omnibus Circullare, resultado de uma ação judicial envolvendo o não realinhamento dos preços das passagens do transporte coletivo. A empresa alegou quebra de contrato devido à ausência de reajustes nos valores das tarifas entre os anos de 2002 e 2012. Após ganhar em primeira instância, a prefeitura enfrentou revés nas instâncias superiores, perdendo tanto em segunda quanto em terceira instância, esgotando assim todas as possibilidades de recurso. Esta decisão não apenas estipula o pagamento da indenização, mas também ressalta a gravidade da suposta violação contratual.
É importante ressaltar que uma situação similar está em tramitação na justiça, referente ao período de 2012 a 2019, envolvendo as mesmas alegações e implicações legais. O desfecho desse processo certamente terá implicações significativas para as finanças públicas e a gestão municipal. Agora, resta aguardar um posicionamento oficial da prefeitura de Poços de Caldas para entender como será conduzido o pagamento da indenização e quais medidas serão adotadas para evitar futuras contestações contratuais no âmbito do transporte coletivo da cidade. (Sulminastv).
Não vão aceitar imposições
O secretário geral do PT local, professor Tiago Mafra, divulgou vídeo em suas redes sociais, onde informou que em 2024, em vários municípios, "aventureiros ou pessoas externas, inclusive com interferência de deputados de dentro e fora do PT, querem desrespeitar os diretórios e interferir nos rumos do partido e das federações". Segundo Tiago, os petistas não aceitam imposição, que não funcionou em outros tempos e muito menos agora. "O PT de Poços defende um programa político, não projetos pessoais. É isso que nos guia. Cada militante, além de sua identidade, é o próprio PT. Sem imposição, pela construção de um projeto popular para Poços de Caldas", garante Tiago.
Problema dos aguapés
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem mantendo contatos com os demais órgãos do executivo, bem com órgãos ambientais do Estado e empresa particulares especializadas, para o recolhimento dos aguapés na represa Bortolan de forma ambientalmente correta. Também encaminhou ofício ao DME e DMAE para que ajudem na limpeza da represa.
"É também um projeto da secretaria para este ano de 2024, elaborar e estabelecer um plano de ação para solucionar o problema dos aguapés na represa Bortolan", informou a secretaria em documento encaminhado à Câmara Municipal, como resposta a requerimento de autoria da vereadora Regina Cioffi, que questionou o Executivo sobre o tema.
Preocupação com a Praça do Leãozinho
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Wellington Paulista, denunciou, através de requerimento, que a sala de alvenaria da Praça do Leãozinho, que abriga duas pias com água sulfurosa, tem servido de abrigo para pessoas em situação de rua.
A Secretaria de Promoção Social informou que sua equipe de abordagem social realiza busca ativa no local diversas vezes durante o dia, oferecendo acolhimento aos usuários e ofertando seus serviços tentando encaminhá-los ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
"As pessoas em situação de rua podem permanecer no Centro POP durante o dia, com disponibilidade de refeições e suporte técnico-social", informou a Promoção Social.
Já a Secretaria de Defesa Social explicou que além dos patrulhamentos rotineiros das forças de segurança, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) tem procurado fortalecer as travas e trancas dos acessos, bem como tem reportado eventuais situações de invasão ao local.
Hoje no Tempus Veritas / Hora da Verdade
A Caldense disputou 14 temporadas na elite do Campeonato Mineiro tendo sido campeã mineira em 2002, mas não foi bem em 2023 e caiu para o 2º Módulo do Campeonato Mineiro. Além disso, caiu também da 84ª posição da CBF para a 95ª, sendo ultrapassada pelo Pouso Alegre. Convidada, resolveu não participar do Campeonato Brasileiro Série D em 2024. Para falar sobre esses e outros assuntos da Veterana, o assessor de marketing e comunicação do clube, Renan Muniz. Não perca o Hora! www.tvpocos.com.br
EM OFF
* A condenação imposta ao Município que será obrigado a pagar R$ 52 milhões à empresa Circullare, concessionária do transporte coletivo anterior à Floramar, por quebra de contrato com o não realinhamento do preço da tarifa, teve início em 2002, na gestão do prefeito Paulo Tadeu. Vale ressaltar que uma segunda ação, com a mesma fundamentação está na justiça e se refere ao período de 1012 (último ano da gestão do prefeito Paulinho Courominas), até 2019, três anos, portanto, da gestão comandada por Sérgio Azevedo em seu primeiro mandato.
* Caso a decisão da justiça seja a mesma da ação anterior, a indenização pode ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões e neste caso este valor seria acrescido a Dívida Fundada do Município que em junho de 2022, segundo prestação de contas encaminhada à Câmara de Vereadores, pelo secretário da Fazenda, estava em R$ 258 milhões. Caso a decisão final desta segunda ação da Circullare contra o Município seja favorável à empresa, o prefeito Sérgio entregará para o seu sucessor uma prefeitura com aproximadamente R$ 350 milhões em dívidas. Em 2017, quando assumiu, a dívida somava R$ 134 milhões.
* Mas cabe aqui uma pergunta, é justo que a população seja penalizada, arcando com esta indenização milionária que sairá dos cofres da prefeitura, por conta de erros dos gestores municipais que não foram responsáveis na gestão do dinheiro público? Não seria lógico que eles também sofressem algum tipo de punição pela conduta errada que resultou nesses processos? Porque apenas nós (contribuintes) é que vamos pagar essa conta?
* Na avaliação de um experiente político, o afastamento do Partido dos Trabalhadores (PT) da coligação que está sendo articulada pelo ex-prefeito Eloisio Lourenço, mais ajuda do que atrapalha. Isso porque tira do candidato e da futura coligação o carimbo de movimento petista, que todos sabem, tem alta rejeição entre os eleitores de Poços de Caldas. Com isso, caso Eloisio seja confirmado como candidato desta Frente Ampla, vai poder até se apresentar como um candidato de centro, uma vez que está filiado ao PSB, de Geraldo Alckmin.
* Na análise desta mesma fonte, na verdade o PT encontrou uma desculpa para se afastar do grupo liderado pelo ex-prefeito e com isso ficar livre para lançar candidatura própria ao comando do executivo. Sem candidato a prefeito o PT estaria correndo um sério risco até mesmo de não eleger vereador. Daí a bronca e a posição radical do vereador Diney Lenon contra a adesão da legenda ao grupo do ex-prefeito.
* Por sinal, a decisão do PT em se afastar do ex-prefeito também tem como pano de fundo a aproximação de Eloisio com o PSD, de Geraldo Thadeu e ainda o fato de o deputado Odair Cunha (PT), que é ligado a Eloisio, ter se recusado a receber os vereadores Diney Lenon e Silvio de Assis, quando os dois estiveram em Brasília para entregar à PF o primeiro relatório (rejeitado) a respeito da CPI da saúde.
* Mas segundo uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores, o desembarque petista da frente ampla liderada por Eloisio pode acabar em dor de cabeça para o diretório local, uma vez que a direção nacional da legenda é favorável a candidatura do ex-prefeito. A vez agora, segundo análise da direção petista, seria de um candidato do PSOL, porém, como esta legenda já declarou adesão a frente que está sendo articulada por Eloisio, este seria mais um motivo para o PT prestigiar o ex-prefeito.
* Enquanto o PT se afasta, Eloisio continua mantendo contatos com lideranças partidárias no sentido de ampliar o leque de apoio a uma possível candidatura a prefeito. Neste domingo se reuniu com Geraldo Thadeu (PSD), Silvio José Ferreira e também José Osvaldo Costa, que representa a ala dissidente do MDB. Presente também a esposa do empresário Silvio, administradora da Casa do Açaí.
* Um alô para os bolsonaristas de plantão que estão pensando em promover atos de apoio ao ex-presidente no dia 25 de fevereiro, em outros locais, que não sejam na Avenida Paulista. Os organizadores do ato apelam a todos que não promovam manifestações em outras cidades país afora. Os aliados têm avisados que, quem quiser ter Bolsonaro ajudando a cabalar votos nas eleições de outubro, melhor comparecer ao ato na capital paulista.
* Quem mais gostou do desembarque do PT da Frente Ampla que está sendo articulada pelo ex-prefeito Eloisio para as eleições de outubro, foi o prefeito Sérgio Azevedo e seu grupo político. A torcida é para que a oposição se divida ainda mais e, à exemplo de eleições anteriores, facilite a vitória do candidato apoiado pelo atual chefe do executivo. Com a chave do cofre em mãos, o alcaide garante pelo menos quinze mil votos para o candidato apoiado por ele.
* Além disso, o deputado federal Odair Cunha, líder da bancada petista na Câmara Federal também já declarou apoio ao Eloisio, condição que irritou muito o vereador Diney Lenon que chegou a se desentender com o deputado. Para Diney, o deputado Odair Cunha não manda absolutamente nada no grupo petista em Poços. “Ele que fique com o Eloisio, nós iremos lançar candidato próprio”, garante Diney, menosprezando a determinação do comando nacional da legenda.
* Ainda sobre a sucessão municipal nas eleições deste ano. Conta uma fonte ligada ao petismo que uma pesquisa feita recentemente mostrou que o prefeito Sérgio Azevedo, caso fosse disputar um terceiro mandato, dificilmente perderia a eleição. A aprovação do seu governo continua alta, segundo os números desta pesquisa que os opositores preferem manter em segredo e fechada à sete chaves.
* Foi durante este bate papo, no café da galeria Gibimba, que os petistas decidiram por se desligar da frente ampla que tem Eloisio Lourenço como principal líder. Em nome da unidade dos dirigentes do partido em Poços querem lançar mais uma vez, candidato próprio para disputar o comando da prefeitura. O grupo da situação agradece.