Recursos do PAC também para Poços de Caldas
Em seu gabinete na Câmara Municipal o vereador Diney Lenon gravou um vídeo ao lado do presidente do diretório municipal do PT, Paulo Tadeu, para anunciar o que outros já tinham anunciado que são os recursos para Poços, do governo federal, para a construção de moradias dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e a construção de uma escola integral.
"Uma notícia muito importante para Poços, para as mulheres, mães que chefiam famílias e que muitas vezes precisam de vaga em creche. Nós temos um prefeito que não tem na sua biografia grandes obras de construção de creche, muito menos de moradia, mas ele vai construir um grande palácio pra ele, uma nova prefeitura de quase R$ 40 milhões. Mas, se o prefeito não faz, nós temos um governo federal que faz", destacou Diney. No mesmo vídeo, o presidente do diretório municipal do PT, Paulo Tadeu, informou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vai permitir com que Poços receba recursos para moradia e para educação infantil.
Ações em conjunto
A respeito de nota divulgada pelo blog, onde o secretário de Defesa Social informa que cabe a Secretaria de Administração, a guarda e preservação do patrimônio público municipal, recebemos da secretária de Administração, Ana Alice de Souza, a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas esclarece que, embora tenha a atribuição da coordenação da vigilância patrimonial, de acordo com a legislação municipal, compete à Secretaria Municipal de Defesa Social o planejamento, coordenação e execução de ações relacionadas à política municipal de segurança pública, bem como ações destinadas à proteção de bens móveis e imóveis, serviços e instalações pertencentes ao Município. Assim, as Secretarias devem atuar conjuntamente na busca de uma maior eficiência na segurança pública, inclusive em relação aos prédios públicos, sendo este o objetivo buscado pela Administração Municipal”.
75 anos da Escola Municipal Hedy Molinari
Nesta terça-feira, às 19h30, logo após a reunião ordinária, a Câmara realiza uma sessão comemorativa pelos 75 anos da Escola Municipal Wilson Hedy Molinari. O evento foi proposto pela vereadora Luzia Martins (PDT), através de Requerimento aprovado no ano passado.
A instituição de ensino iniciou suas atividades em 1948. Ela foi fundada pelos Padres Oblatos de Maria Imaculada no antigo prédio da Igreja São Sebastião, bairro Vila Cruz, em um primeiro momento com a denominação de Escola Primária São Sebastião. Em 1984, depois de várias ações de expansão, a escola recebeu o nome de Escola Estadual Wilson Hedy Molinari, em homenagem a Wilson Hedy Molinari, que faleceu em 1982 e sempre esteve envolvido em atividades da comunidade da Igreja de São Sebastião. Dez anos depois, a instituição foi municipalizada, passando a se chamar Escola Municipal Wilson Hedy Molinari.
Dívidas do município
Questionado pelo programa Café Interativo, da Sulminastv, sobre dívidas que a prefeitura acumula, o Secretário da Fazenda, Alexandre Lino, explicou que existe a dívida a longo prazo e a curto prazo.
"Em curto prazo é aquela que o prefeito tem que deixar recursos para o próximo prefeito. Este é o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A disponibilidade financeira do município tem que acobertar a dívida em curto prazo", informou o secretário.
Em longo prazo, de acordo com ele, o município tem uma dívida parcelada no INSS em 210 meses, que se não for paga é bloqueado uma parte do repasse ao município do FPM então é sempre paga. Este recurso não fica em caixa, mas para a dívida de curto prazo, fica.
"O parcelamento tem que existir, porque caso contrário o município fica sem a CND e como o valor ainda é muito alto, o município não consegue pagar toda esta dívida, mas está sendo paga, o município tem a CND, assim como outros prefeitos", garantiu Alexandre.
O parcelamento da Prefeitura, de débito tributário, segundo o secretário, é feito desde 1993.
"Por que eles faziam isso? Porque a carga tributária é muito pesada. Se o prefeito for focar hoje em pagar toda a dívida não faz nada para a cidade. O que ele faz? Parcela a dívida, obtém a certidão, é um direito que o município parcelar, muitas das vezes existem medidas provisórias federal que nada mais é do que uma anistia para os municípios. O município tem direito de parcelar sua dívida, tanto quanto o contribuinte, isso é legal”, defendeu o secretário.
Alexandre disse que é difícil afirmar quanto que o município ficará devendo e quando ficará em caixa no final deste ano. "Foi publicado um decreto no início desse ano para controle de despesas e criou-se uma comissão que analisa todos os gastos”, afirmou.
Essa comigo é formada por mim, pela Ana Alice secretária de Administração, o Rogério do Controle Interno e a doutora Vanessa, procuradora do município", afirmou.
O secretário da Fazenda disse que prefeito não vai deixar uma dívida R$ 350 milhões, para o próximo prefeito pagar no curto prazo.
Vários são os parcelamentos do município a longo prazo, explicou o secretário. E como exemplo citou o empréstimo que o prefeito Sérgio quer fazer de R$ 60 milhões. Existe uma carência de 6 meses para pagar e depois vai ser paga em 10 anos”, informou o secretário.
Deputado visita base aérea
O deputado federal Ulisses Guimarães (MDB) esteve no aeroporto da cidade, visitando a base onde está instalada a guarnição da PM responsável, pela operação do helicóptero da PM, conversando com o major Henrique. "O major trouxe algumas demandas para o nosso mandato que é conseguir efetivar a liberação do novo hangar, que foi construído com emendas do deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos) em parceria com o deputado Mauro Tramonte (Republicanos) e nós vamos acompanhar de perto para que seja liberado o mais rápido possível", informou Ulisses.
Segundo ele, ainda há demandas de novas viaturas, uma oficina para uma melhor manutenção da aeronave.
"Vou buscar esses recursos com emendas de bancada, com recursos extras lá em Brasília, para a gente fortalecer esse trabalho tão importante de segurança pública, na área de saúde com transporte de órgãos, o apoio ao bombeiro quando precisa, enfim um trabalho fantástico que tem que ter nosso apoio", afirmou Ulisses.
EM OFF
* Segundo uma fonte que sabe das coisas, o vereador Wellington Guimarães, o Paulista, decidiu não deixar o União Brasil, legenda pela qual foi eleito. Paulista deve permanecer no partido e já teria inclusive avisado a direção local do Republicanos, legenda na qual analisava a possibilidade de se filiar, aproveitando a janela partidária.
* Com isso, o vereador que é ligado ao segmento evangélico, assim como a pastora Mel, da Igreja Quadrangular, podem ser os dois candidatos a vereança mais votado do partido. Se o resultado da eleição passada se repetir, o União Brasil elegerá dois vereadores, ficando de fora Douglas Souza, repetindo o que ocorreu com o falecido vereador Antonio Carlos Pereira.
* Por outro lado, quem ganhou um importante reforço na disputa por vagas na Câmara Municipal foi a Rede Sustentabilidade. A ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Marieta Carneiro, se filiou ao partido, com a ficha da sua filiação sendo abonada pela deputada estadual Ana Paula Siqueira.
* Será que esse carro-espião que a EX Parking está colocando nas ruas para detectar quem não pagou ou está com o tempo vencido na zona azul também vai fiscalizar as vagas destinados aos idosos? Tem uma porção de idosos que não respeita o limite máximo de duas horas para ocupação da vaga, estacionam e deixa o veículo ali por três ou quatro horas, sem serem incomodados pelos monitores que fiscalizam o estacionamento rotativo.
* E o diretório local do Partido dos Trabalhadores, segundo declaração da presidente nacional da legenda, deputada federal Gleisi Hoffmann, terá que submeter o nome a ser indicado para a disputa do executivo ao diretório nacional. Gleisi enquadrou diretórios municipais que pretendiam lançar candidatos e avisou que a palavra final caberá ao comando nacional da legenda. Ela nega que haja uma intervenção, mas lembra que uma resolução do PT do ano passado estipulou que a palavra final sobre candidatura nas cidades com mais de 100 mil eleitores caberá ao diretório nacional.
* Embora as secretarias de Obras e de Administração estudem a melhor adequação do almoxarifado central da Prefeitura, não há previsão orçamentária em 2024 para a realização de obras naquele espaço. A informação é da própria Secretaria de Administração. Segundo o vereador Lucas Arruda, a infraestrutura do almoxarifado é revestida por telhas de fibrocimento onduladas, o que colabora para o aumento das temperaturas no interior do galpão, fator que é prejudicial tanto para os materiais lá estocados quanto para os servidores que prestam serviço no local.
* Quem esteve fazendo uma visita, ontem, na Câmara Municipal, foi o deputado Ulisses Guimarães, do MDB. O parlamentar conversou com vários vereadores e se colocou à disposição, na Câmara Federal, para todos eles, independente de filiação partidária. “Minha intenção é fazer uma ponte entre vos vereadores de Poços e o governo da União”, afirmou Ulisses.
* A vereadora Regina Cioffi parabenizou, na tribuna da Câmara Municipal, as obras realizadas na UPA, que foram inauguradas recentemente. "Quem não foi na inauguração, deve ir. Independente da opinião de alguns colegas sobre o secretário Thiago Mariano, é fundamental vermos o lado bom de um gestor. Muitas vezes podem existir críticas, mas as pessoas que são atendidas pelo Sistema Único de Saúde têm os mesmos direitos de qualquer pessoa que é atendida em hospital particular, em um Albert Einstein, Sírio Libanês, porque as pessoas precisam ser acolhidas com respeito e humanizado", defendeu Regina.
* Dos R$ 1,65 bilhão de dívidas em atraso de estados brasileiros pagos pela União no acumulado de 2024, R$ 970,62 milhões são de Minas Gerais; R$ 405,8 milhões do Rio de Janeiro; R$ 152,35 milhões de Goiás; e R$ 120,59 milhões do Rio Grande do Sul. Em 2024, o governo federal ainda não arcou com dívidas em atraso de municípios.
* O secretário da Fazenda, Alexandre Lino, disse que o governador Romeu Zema não passou recursos para os municípios, mas garantiu que entende a situação do governador. "Acho muito difícil ele repassar recursos, porque tem muitas coisas para ele pagar. Eu entendo a situação dele, é questão de dinheiro, ou você tem ou não tem", analisou Alexandre.
* O clima no andar de cima da casa amarela continua tenso e no privado, algumas críticas são dirigidas ao vice-prefeito Júlio de Freitas, pelo fato de ter se recusado a assumir a candidatura para suceder Sérgio Azevedo. “Ficamos decepcionados”, disse uma fonte ligada ao chefe do executivo.