Edenil da INB é o novo presidente da UB 44 em Poços de Caldas e apoia candidatura de Ulisses
Aquilo que estava previsto acabou acontecendo, uma intervenção de cima para baixo na comissão executiva do União Brasil em Poços de Caldas com a destituição de vários integrantes da comissão executiva do partido, entre eles o vice-presidente Antonio Donizette Albino. Tiago Cavelagna perdeu o cargo de presidente continua apenas na condição de integrante da comissão.
Segundo informações de Cavelagna, uma reunião foi realizada na última quinta-feira quando a maioria dos integrantes do partido e pré-candidatos a vereador, haviam optado pelo apoio a candidatura a prefeito do vereador Marcelo Heitor, do PL. Ontem pela manhã, Tiago ligou para o também pré-candidato Ulisses Guimarães (MDB), comunicando a posição do partido. Ulisses também estava pleiteando o apoio do União Brasil. Algumas horas depois, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estava publicada a nova comissão provisória do partido em Poços de Caldas.
* O novo presidente da legenda em Poços agora é Edenil de Melo Brito, que aparece na foto ao lado do próprio Ulisses, mais a ex-vereadora Ciça e Tereza Navarro. Como vice-presidente da comissão executiva foi nomeado o ex-secretário municipal Luiz Fonseca.
Ministério Público investiga mal uso de recursos do fundo de proteção ao consumidor
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) optou por dar continuidade à investigação preliminar envolvendo a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, convertendo-a em um inquérito civil. A iniciativa, desencadeada de forma interna, levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O documento que fundamenta essa decisão é assinado pelo promotor de justiça Dr. Glaucir Antunes Modesto e ressalta a importância de averiguar possíveis irregularidades na utilização desses recursos.
A investigação parte do pressuposto de que os fundos públicos devem ser utilizados para descentralização financeira de recursos, atendendo às despesas prioritárias estipuladas pela legislação. De acordo com a Lei Federal n° 4.320/64, os fundos são definidos como receitas especificadas vinculadas a objetivos ou serviços determinados por lei.
Diversos dispositivos legais foram mencionados na decisão do Ministério Público, incluindo interpretações da Constituição Federal de 1988 e de doutrinadores como Fernando Dias e Osvaldo Sanchez. A criação de fundos públicos, segundo entendimento jurisprudencial, requer lei em sentido estrito, garantindo assim a destinação adequada dos recursos.
No caso específico dos fundos municipais de defesa do consumidor, a dinâmica de aplicação dos recursos deve observar os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo. Multas aplicadas conforme o Código de Defesa do Consumidor são revertidas para esses fundos, visando financiar projetos relacionados à proteção dos direitos do consumidor.
Diante dos indícios de irregularidades, o Ministério Público determinou a conversão da investigação preliminar em Inquérito Civil. A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas foi incluída como parte interessada no processo, sendo notificada para apresentar sua defesa. Além disso, a portaria referente ao inquérito será publicada no diário oficial eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais, e os órgãos competentes serão informados sobre o andamento das investigações. A medida visa garantir a transparência e a adequada utilização dos recursos públicos, assegurando que estes sejam direcionados de acordo com as normas e princípios estabelecidos pela legislação vigente. (Sulminastv)
Descaso com o hospital da zona leste
O vereador Diney Lenon (PT) denunciou que o Hospital da Zona Leste está abandonado e sofre com o descaso do atual governo municipal. "Os colchões estão rasgados o que impede a higienização adequada para os pacientes. Isso é coisa básica, dinheiro de café, mas o básico do básico muitas vezes não é feito pelo município", afirmou o vereador.
Através de requerimento, apresentado e aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal, ontem, o vereador está cobrando explicações do executivo e solicitando a solução do problema.
Pelo fim das charretes de tração animal
Questionando sobre o fim das charretes por tração animal, o vereador Marcelo Heitor, do PL, respondeu que este assunto é um problema que vem se arrastando a muito tempo e que é um dos defensores da mudança. "Ao invés de charretes por tração animal, charrete elétrica. Em 2018 participei de uma comissão na Câmara onde apresentamos um projeto, foi feito um estudo muito importante e a prefeitura até agora não remeteu para o legislativo para solução do problema”, afirmou Marcelo.
Para ele, as famílias que dependem desse trabalho precisam de uma atenção, mas esta modalidade de transporte precisa ser substituída, até mesmo por conta do trânsito que está muito complicado, assim como pelos animais. "Vamos lutar e eu espero que até o final do ano isto seja resolvido", defendeu o vereador.
Paulo Tadeu defende novo estudo sobre o modelo de desenvolvimento
Em vídeo divulgado ontem, o pré-candidato a prefeito pelo PT, Paulo Tadeu, se mostrou tocado, emocionado e triste com a tragédia que se abateu sobre o povo gaúcho, "resultado de centenas de anos de uma exploração inconsequente dos nossos recursos naturais". Segundo ele, esta tragédia serve de alerta para todos nós, inclusive para Poços de Caldas, "onde a especulação imobiliária tem ditado os rumos da política".
"Nós precisamos repensar o nosso modelo de desenvolvimento. Temos que começar a repensar esta situação da verticalização do município. Temos que repensar este descuido, este abandono das nossas árvores, dos nossos rios. Poços pode ser a próxima se nós não tivermos a coragem de dizer não a este tipo de exploração do nosso ambiente urbano", alertou o ex-prefeito.
Vereadora preocupada com projeto na área social
A vereadora Luzia Martins, que é psicóloga, disse, ontem na tribuna da Câmara, que ficou preocupada com o projeto de autoria do vereador Kleber Silva que prevê a internação humanizada de pessoas que se encontram em situação vulnerável. "Eu me preocupo por ser profissional, por ter vivenciado e ter conhecimento do holocausto brasileiro que foi o Hospital Psiquiátrico de Barbacena, em que mais de 60 mil pessoas foram morta, onde eram internadas crianças autistas e não tinham conhecimento do problema psíquico e outras pessoas que na comunidade eram tidas como indesejáveis", afirmou.
Luzia lembrou que em 2001, com a lei de Paulo Delgado ficou proibido os manicômios. Foi criada uma lei de internação que pode ser voluntária, involuntária e compulsória. "Temos que melhorar os serviços de atendimento as pessoas e não retroceder, trancafiar, nós temos que aprender a conviver com as pessoas", defendeu Luzia. Segundo ela, a lei proposta é muito séria e deve ser construída com o segmento da saúde, que é quem vai cuidar do assunto.
Para Luzia, Poços precisa melhorar muito o atendimento ambulatorial, assim com os CAPs que têm que dar atenção às pessoas com problemas mentais, tem que se investir na primeira infância e cuidar para não assistirmos o que está acontecendo hoje. "É um problema social muito sério", afirmou, acrescentando que sua fala não se trata de uma crítica ao projeto, mas de reflexão e de construção junto aos setores que fazem os atendimentos e com a saúde.
EM OFF
* Continuam como membros ativos na comissão provisória do União Brasil Gláucia Boaretto, Marciel da Silveira Araujo, Maria de Fátima Alves Ricci, Wederson Ferreira Gomes e o próprio Tiago Cavelagna, agora não mais na condição de presidente.
* Só para lembrar, já havia uma ameaça de intervenção de cima para baixo no partido, resultado de um acordo entre o presidente nacional do MDB deputado Baleia Rossi e o secretário-geral do União Brasil, o baiano ACM Neto. Essa intervenção só não seria concretizada caso o partido optasse pelo apoio ao emedebista Ulisses Guimarães.
* Ulisses procura jogar a culpa da intervenção no presidente Tiago Cavelagna, que teria prometido, atendendo a maioria dos presentes, na reunião de quinta-feira, fazer uma reunião com ele antes de tomar uma decisão. Ele aguardou essa reunião até ontem, quando teve que retornar a Brasília. Pela manhã recebeu o telefonema de Cavelagna informando o apoio do partido ao vereador Marcelo, uma decisão que, segundo consta, não tem o apoio da maioria dos filiados.
* Diante dessa situação, existe agora a possibilidade de o União Brasil indicar o candidato a vice de Ulisses, estando cotada para o posto a pastora Mel, que nunca escondeu sua simpatia pelo candidato emedebista, ou até mesmo seu marido, pastor Paulo. Isso caso o vereador Marcelo Heitor não desista de ser candidato a prefeito e aceite ser o vice de Ulisses. Outro nome cotado para vice é o empresário Sérgio Krisanski que já teria sido convidado por Ulisses.
* A alteração promovida na comissão provisória do União Brasil agitou os bastidores da política sulfurosa ontem à tarde. Pelos lados da casa amarela, a informação é de que o clima era de alegria pela destituição do presidente Tiago Cavelagna. Na avaliação de assessores do prefeito Sérgio, isso divide ainda mais a oposição, favorecendo a pré-candidatura do secretário Paulo Ney.
* Pelos lados da oposição, o imbróglio criado com a mudança no União Brasil pode favorecer principalmente a candidatura do ex-prefeito Eloisio Lourenço que aos poucos vem ganhando espaço junto a moradores dos bairros.
* Nada menos do que nove pré-candidatos pretendem disputar a mais famosa cadeira do andar de cima da casa amarela. Porém, se perguntar a qualquer um deles qual é a real situação financeira da prefeitura hoje, e como solucionar essa questão, com certeza nenhum deles dará uma resposta aceitável até por conta de não ter conhecimento do momento atual do executivo. Paulo Ney, o secretário de governo e pré-candidato do grupo da situação é o único que tem conhecimento do quadro atual, mas com certeza, não tem a fórmula para solucionar a questão.
* Mesmo após a realização do concurso público para contratação de novos servidores municipais pelo regime estatutário, o diário oficial vem publicando, quase que diariamente, chamamento daqueles que prestaram concurso por tempo determinado para o exercício de várias funções no governo municipal e que estão ocupando as vagas dos aprovados no concurso para admissão definitiva.
* Marcelo Heitor criticou ontem, na sessão ordinária da Câmara, manobras de bastidores que são feitas para se apossar de outro partido político. Só esqueceu que foi ele quem tirou de Tereza Navarro o PL.
* Muita gente está curiosa para saber o que fazia ontem, na prefeitura, o ex-secretário adjunto de obras e ex-presidente do União Brasil, Tiago Cavelagna. Existem rumores de que havia uma expectativa sobre uma possível volta do União para o grupo da situação, comandado pelo prefeito Sérgio Azevedo.
* No diário oficial, edição desta quarta-feira, está publicado um segundo termo aditivo ao contrato para a construção do CETAS – Centro de Atendimento Avançado de Saúde – Oncologia e Nefrologia, elevando o custo total da obra, previsto em R$ 13.625.061,16, para R$ 16.750.883,27. Também prorroga o prazo para entrega da obra de 16 de março para o dia 23 de novembro de 2024.
* Na mesma edição do diário oficial está publicado um terceiro termo aditivo do contrato firmado entre a prefeitura e a construtora Jemac, encarregada da execução de obras de revitalização da Alameda Poços elevando em mais R$ 39.512,13 o preço total da obra que sobe para R$ 2.306.453,99.
* No jornal O Tempo, edição de hoje, está publicada uma informação que vai deixar preocupados os seguidores do senador Rodrigo Pacheco. É que durante um jantar, realizado ontem, em São Paulo, oferecido pelo ex-governador paulista João Dória, Rodrigo Pacheco informou que deixará a politica em 2026. Caso esta posição seja mantida pelo senador, ele não disputaria o governo do Estado, como prevê a maioria dos seus seguidores.