Eloísio se coloca como pré-candidato
Em sua página no Instagram, o ex-prefeito Eloísio do Carmo Lourenço informou que colocou seu nome à disposição do seu partido, PSB, como pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024. "Hoje estou colocando o meu nome à disposição para ser pré-candidato. Mas por que não sou candidato? Eu não sou, porque nós não reunimos o nosso grupo político, nós não definimos ainda isso do ponto de vista do grupo, mas eu pessoalmente, junto com o presidente do meu partido, tive uma reunião da executiva quando me coloquei como pré-candidato", informou o ex-prefeito.
Isenção de IPVA para menor autista
A 2ª Vara Judicial de Poços de Caldas reconheceu, na semana passada, o direito de uma menor autista à isenção do IPVA, mesmo com o carro registrado no nome da mãe. Analisado pelo juiz leigo Marcus Vinicius Meneguci Pereira e homologado pelo juiz de Direito Paulo Rubens Salomão Caputo, o caso levantou a possibilidade de concessão da isenção do imposto a uma pessoa que não é proprietária legal do veículo. Na ação, a menor foi representada por sua mãe, que buscou o direito devido à sua condição de autista.
A decisão foi baseada em entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em publicação de súmula em 16/12/2016, cujo relator foi o desembargador Amauri Pinto Ferreira, que sobre caso dessa natureza assim se manifestou: "tendo em vista os princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana, bem como a intenção do legislador de proteção e facilitação da locomoção do deficiente, esse faz jus a isenção do IPVA e do ICMS, ainda que haja necessidade de que terceiro conduza o veículo".
Minas lidera ranking de rodovias com problemas
Segundo informações do G1, levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes em 2023 aponta que é precária a situação das rodovias brasileiras. Pelos dados, cerca de 80% delas têm algum problema e Minas Gerais lidera o ranking com 383 pontos considerados críticos. Os problemas constatados nas estradas mineiras são: buracos nas rodovias, queda de barreiras e erosões. De acordo com o diretor executivo da confederação, Bruno Batista, as rodovias são obras de engenharia e precisam de manutenção correta. "Quando a manutenção é feita de forma errada ou atrasada acaba gerando em prejuízo maior, porque é sempre um processo evolutivo. Primeiro aparece uma trinca no pavimento, isso evolui para um buraco e acaba destruindo um trecho todo", afirmou.
Bolsa Família vai beneficiar mais de 50 mil famílias na região
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostram que 50.602 famílias das dez maiores cidades do Sul de Minas serão beneficiadas pelo Bolsa Família em 2024.Em 2023, na região, 20.188 pessoas foram beneficiadas com o Bolsa Família em Pouso Alegre, 17.089 em Passos, 15.470 em Poços de Caldas e 14.015 em Varginha.
Conforme dados do Censo de 2022, Alfenas, Itajubá em Passos têm mais de 15% da população cadastrada no programa, enquanto que Poços de Caldas e Extrema têm menos de 10% dos seus habitantes beneficiados.
Abaixo-assinado pelo fim das charretes
O Coletivo da Causa Animal de Poços de Caldas está promovendo um abaixo assinado pelo sistema on line pelo fim das charretes na cidade. O objetivo é tentar sensibilizar os vereadores, uma vez que o executivo pretende enviar à Câmara, no retorno dos trabalhos legislativo, projeto de lei propondo o fim do serviço. "Nós, os abaixo-assinados, apelamos aos nossos vereadores para que apoiem e votem a favor da proibição dessa prática", afirma o texto do Coletivo. Acrescenta ainda que "o uso de charretes puxadas por cavalos representa uma forma antiquada e cruel e transporte, impactando negativamente à saúde e o bem-estar desses animais". Após o recesso da Câmara, o Coletivo pretende encaminhar o abaixo-assinado aos vereadores.
Reajuste de mensalidades desagrada estudantes da PUC
No início do ano a pró-reitoria de Gestão Financeira da PUC Minas informou aos seus alunos que, "em consequência do inevitável aumento de custos", a universidade reajustará o valor da hora-aula para o próximo semestre em 6,90%. Informou ainda que o reajuste está de acordo com a legislação em vigor e com a expectativa da variação dos custos da instituição para este ano.
O anúncio desagradou os universitários, que não estavam preparados para o reajuste e que alegam que, por lei, eles teriam que ser informados 45 dias antes do período de matrícula.
Em suas redes sociais o Diretório Acadêmico da PUC, campus de Poços, divulgou nota de repúdio ao reajuste das mensalidades, entendendo que o valor da hora-aula deve ser feito considerando os parâmetros legais. Ressaltou que de acordo com a Lei Federal 9.870/99, as escolas precisam justificar os reajustes através da apresentação de uma planilha de custos, que deve ser fixada em local visível e de fácil acesso a todos. Os estudantes querem maiores esclarecimentos acerca dos custos da universidade, de modo público e transparente e pedem que o reajuste seja recalculado.
Carnaval, futebol e política. Os temas a serem abordados nessa segunda-feira, 15, às 20 horas no Hora da Verdade. O entrevistado foi vereador por sete mandatos, é presidente da Escola de Samba Saci-Pô há 50 anos e dirigente também há mais de 50 anos de um dos mais antigos times de futebol amador da cidade, o Pantera. Marcus Togni. Não perca o Hora!
EM OFF
* A prefeitura anunciou por meio de release distribuído para a imprensa, que o prédio que vai abrigar o futuro Centro Administrativo entrou em fase de acabamento. Sua inauguração está prevista, segundo anúncio do prefeito Sérgio Azevedo, para o dia 19 de março, porém, quem passa pelo local e olha a fase atual em que se encontra a obra fica em dúvida se a construtora dará conta de concluir a edificação nos 63 dias que restam para a data da inauguração, embora seja verdade que boa parte do material de acabamento já esteja no local.
* Além disso, o serviço já não está mais andando no chamado ritmo chinês. Neste final de semana, pelo menos, não tinha funcionários trabalhando no prédio que está sendo revestido externamente com pastilhas. Considerando o trabalho que ainda resta para colocar o prédio em condições de receber as diversas secretarias municipais, dá para afirmar que a data terá que ser adiada e o prazo para conclusão da obra remarcado.
* Lembrando que de acordo com o calendário eleitoral para as eleições de 2024, aos agentes políticos, a parir do dia 6 de julho, terão algumas condutas que passam a ser proibidas, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas. Ou seja, mesmo que ocorra algum atraso na conclusão do prédio que vai abrigar o Centro Administrativo, ainda será possível ao prefeito presidir a solenidade de inauguração da nova prefeitura e quem sabe a reinauguração do Monotrilho, como é o seu desejo.
* Quem conversa com o vereador Marcelo Heitor (PL), percebe que ele já jogou a toalha na pretensão de ser indicado como vice na chapa do grupo liderado pelo prefeito Sérgio Azevedo. Marcelo prefere não trocar o certo pelo duvidoso e trabalha para conseguir mais um mandato (o terceiro) como vereador e depois aguardar os acontecimentos, quem sabe até para tentar uma nova candidatura a deputado estadual.
* E como ninguém é de ferro, depois de um ano de muito trabalho à frente da secretaria de saúde, Thiago Mariano tirou férias e foi curtir as praias do litoral paulista com a família. Na volta espera dar continuidade ao projeto de revitalização na pasta, mas já sem muita esperança de ser o preferido pelo prefeito Sérgio para disputar o comando do executivo. Quem sabe, uma cadeira na Câmara Municipal...
* Segundo declarações do vereador Douglas Souza, o “Dofu”, do União Brasil, até agora ele não foi procurado pelo vice-prefeito Júlio de Freitas para falar sobre qual será o futuro político do vice, se pretende disputar ou não, uma nova eleição. Esse é mais um sinal de que persiste a dúvida se Júlio será ou não candidato a outro mandato. Não se sabe se manter a dúvida entre os adversários e até companheiros de legenda é proposital ou se o vice, realmente, está disposto a retomar as aulas de basquete e abandonar a politica.
* E por falar em vice, segundo consta, o ex-vice-prefeito, também professor Flávio Faria jogou a toalha e abandonou de vez a politica, tento solicitado até mesmo a desfiliação da Rede Sustentabilidade. Se a informação for verdadeira, a saída do ex-vice abre possibilidade de a Rede se unir ao PT e PSB na próxima eleição, uma vez que Flávio era considerado um desafeto do ex-prefeito Paulo Tadeu, presidente do PT.
* Pé no freio. No diário oficial, edição desta segunda-feira, está publicado o Decreto de número 14.455, assinado pelo prefeito Sérgio Azevedo, determinando uma série de medidas cujo objetivo é a contenção de despesas devido a queda de arrecadação. Horas extras serão autorizadas apenas diante de necessidade comprovada, compras, viagens e despesas de custeio também estão suspensas a não ser com autoriza~]ao prévia. A justificativa para o decreto está no fato de que a arrecadação própria se mantém estável, porém os repasses das verbas estaduais e federais tenham registrado uma sensível redução.