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Marieta disse que falta de concursos desfalca vários setores da Prefeitura

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marieta Carneiro, informou que espera que em 2023 a Prefeitura de Poços consiga se organizar e a Câmara aprovar o regime estatutário para que sejam realizados os concursos públicos. "Estamos há vários anos esperando que isso aconteça, porque existe falta de servidores em todos os setores, principalmente na saúde e serviços públicos", afirmou Marieta.

Negociação salarial

Sobre a negociação salarial da categoria para 2023, a sindicalista disse que ela terá início agora, quando o sindicato fará a convocação para que o executivo abra as conversações do acordo coletivo pela data base, a partir de março.

"Esperamos que o prefeito consiga dar um reajuste justo e que cumpra a lei nacional do magistério e que seja efetivada a lei do piso nacional na saúde, sem que haja necessidade de ações judiciais", declarou a presidente do Sindserv.

Questionada se já existem ações referentes a essas leis na Justiça, Marieta informou que, com relação a lei do piso nacional do magistério, o sindicato está ingressando com ações individuais e aguardando resposta do STF sobre a lei do piso nacional da saúde.

Salário abaixo do mínimo

Com o novo salário mínimo de R$ 1.320,00 a Prefeitura terá que se adequar uma vez que alguns servidores recebem em folha um valor menor do que foi estabelecido. A presidente informou que devido o salário base inicial da prefeitura ser muito baixo, todo início de ano acaba ficando abaixo do piso nacional.

"Esperamos que neste início de ano o comando do executivo proceda o repasse da diferença salarial dos servidores", falou Marieta.

Ainda de acordo com ela, a expectativa é que haja uma correção salarial em 2023 para que este fato não se repita, porque gera prejuízos a todos os servidores, tanto no plano de carreira, quanto no início do ano porque o salário fica sempre abaixo do mínimo.

Situação precária

Para ela, existem alguns pontos em que que a prefeitura atende a população e que estão muito aquém da necessidade daquela região. "Se faz necessário não só reformas, mas a ampliação desses pontos de atendimento, principalmente nos PSFs. Em alguns bairros as unidades de saúde estão em situação precária. Algumas escolas, também, onde são feitas reformas, não são suficientes para solução dos problemas porque a população está crescendo e precisando de um atendimento mais qualificado", defendeu a sindicalista.

Na sua avaliação, a prefeitura tem uma arrecadação tributária suficiente para oferecer melhor qualidade de atendimento a população em todos os setores.

Melhorias para a Guarda Municipal

Sobre a situação da Guarda Municipal, cuja sede foi visitada por representantes do sindicado no ano passado e constatou diversos problemas na estrutura do prédio, Marieta informou que o Sindserv está aguardando providências da prefeitura para o cumprimento de sentença judicial. "A adequação no número de guardas municipais está muito abaixo do necessário para o município. O efetivo hoje seria de 220 guardas e o município está com menos de 80. O local da sede é precário e insalubre. A prefeitura se comprometeu a arrumar outra estrutura para levar a Guarda Municipal, mas até o momento não tivemos resposta", declarou a sindicalista.

Pagamento de 13º e férias aos agentes políticos do executivo é legal

Ao contrário do legislativo, o executivo municipal está devidamente amparado em lei municipal, desde o ano de 2003, para efetuar os pagamentos do 13.o salário e um terço de férias aos agentes políticos (prefeito, vice e secretários), cumprindo o que determina a Constituição. A lei 7.784, aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente em exercício na época, vereador João Batista Cioffi, dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais, a que se refere o art. 37, X, da Constituição Federal.

Em seu artigo 6.o, a referida lei determina que ficam instituídos aos agentes políticos municipais, exceto aos Srs. Vereadores, o pagamento do décimo-terceiro salário a realizar-se até o dia 20 de dezembro de cada exercício ou na forma em que se conceder o benefício aos demais servidores públicos municipais, bem como o pagamento do abono de férias.

Em 2021, o advogado Lúcio Costa questionou este tipo de pagamento aos agentes políticos que ocupam cargos no executivo, protocolando junto ao Ministério Público de Contas, uma Notícia de Irregularidades que acabou sendo arquivada após o parecer da Desembargadora Sara Meimberg, que entendeu ser os referidos pagamentos revestidos de regularidade. Em outro parecer, no mês de setembro, o promotor Renato Maia, titular da 2ª. Promotoria de Justiça do Ministério Público, exarou parecer no mesmo sentido, determinando arquivamento de denúncia apresentada contestando os referidos pagamentos.

   CURTAS   

* Segundo anúncio feito pelo prefeito Sérgio Azevedo, em parceria com o DME a PUC e a Unifal está sendo analisada a possibilidade de implantar no Monotrilho um equipamento que permita o deslocamento da composição por meio de energia solar e não mais por energia elétrica. A iniciativa é válida, porém, antes de pensar em nova fonte de energia para alimentar seus motores, seria prudente analisar com carinho o projeto que deu origem ao Monotrilho, desde o princípio.

* O histórico do equipamento mostra que o projeto sofreu várias alterações durante a sua construção, que durou quase 20 anos e também na sua fase de testes. Foi inaugurado oficialmente no dia 18 de agosto do ano 2.000 e acabou sendo paralisado no dia 14 de dezembro do mesmo ano, após um acidente próximo a estação central do teleférico, quando a composição descarrilou e saiu fora dos trilhos na parte superior da estrutura de concreto. Por um triz não caiu, ficando praticamente pendurada no local.

* Os 19 turistas que estavam no interior da composição foram retirados com muita dificuldade pelos bombeiros devido ao fato de a composição possuir portas apenas de um lado. O acidente ganhou destaque na imprensa regional e até nacional.

* Os responsáveis pelo empreendimento e pela concessão ficaram de reavaliar o projeto e fazer as modificações necessárias para oferecer maior segurança aos passageiros, porém isso nunca foi feito. Um dos problemas apresentados foi o risco de a parte dianteira da composição sair dos trilhos, principalmente nas curvas. A partir do acidente o Monotrilho não entrou mais em funcionamento.

* No terceiro ano da gestão do prefeito Paulo Tadeu (2001/2004), um desassoreamento feito pela secretaria de obras no ribeirão de Caldas, acabou por derrubar um dos pilares e as vigas de concreto por onde passa o Monotrilho e o caso foi parar na justiça, que acabou, depois de muitos anos, dando ganho de causa para a concessionária que mesmo assim, decidiu abandonar o projeto, entregando o equipamento para a prefeitura na primeira gestão do atual prefeito.

* Ex-vereadores, colegas de partido (PT), de Diney Lennon, confessam, em off, que ficaram constrangidos com a declaração do vereador que considerou como sendo imoral, o possível pagamento do 13.o salário e férias aos vereadores. Pelo menos dois ex-vereadores da mesma legenda de Diney protocolaram ofício endereçados à presidência da Câmara, reivindicando o pagamento dos salários a que teriam direito, caso a mesa diretora atenda ao parecer do assessor jurídico, Marcelo Medeiros, e efetue os pagamentos.

* O trânsito no setor oeste, na terça-feira, durante a chuva forte que resultou no transbordamento do ribeirão de Caldas resultou num verdadeiro fordúncio com a interdição de parte da Avenida João Pinheiro e também da Rua Nico Duarte, próximo ao Colégio Pitágoras. Os motoristas não sabiam que caminho tomar para sair do congestionamento e se dirigir ao centro da cidade.

* Tudo bem que a chuva foi anormal, mas serve como outro aviso para o governo municipal, que nas últimas três administrações (Paulinho, Eloisio e Sérgio), não se preocuparam em encontrar uma saída para aliviar o trânsito na principal via de ligação do setor oeste com o centro da cidade.

* Com a construção de dezenas de novos prédios de apartamentos, novos condomínios residenciais e até mesmo a chegada de novas indústrias, na zona oeste, o trânsito por ali é complicado, principalmente nos horários de maior movimento, com tendência a piorar.

* Se essas administrações se preocupassem mais com o planejamento da cidade focado no futuro, poderiam pelo menos trabalhar no sentido de aliviar o problema, abrindo uma via, por exemplo, aproveitando o leito da linha férrea, desde a antiga estação ferroviária, até o trevo que leva a PUC. Mas planejamento é uma coisa que não existe na Prefeitura já faz um bom tempo, embora o prefeito Sérgio insista em afirmar que sua gestão é técnica.

* A abertura desta via para aliviar o trânsito na João Pinheiro seria mais importante e prioritária do que investir na construção do Centro Administrativo, ao lado do terminal rodoviário, uma obra que não é urgente e que só vai aumentar o problema do trânsito na região.

* Não foi isso, mas o fato de a mesa diretora da Câmara Municipal ter cancelado o pagamento da complementação dos salários para servidores aposentados da Casa e logo em seguida iniciar a discussão para pagamento do 13.o salários e férias aos vereadores, deixou a impressão de a estratégia seria a de economizar com um ato que prejudica os aposentados para gastar com outro que pode aumentar os próprios salários.

* Mesmo tendo assumido a secretara de serviços públicos no dia 21 de novembro, até agora não se viu uma foto sequer do secretário Celso Donato acompanhando os trabalhos da secretaria nas ruas, ou até mesmo participando de programas de entrevistas. Após a derrota na eleição, quando tentou se eleger deputado federal, Celso decidiu dar um tempo e desaparecer da mídia, até mesmo dos veículos alinhados com a casa amarela.

* Já o seu substituto na secretaria de Governo, Paulo Ney de Castro Júnior, é figura constante não só nos veículos de comunicação, como também nas redes sociais. Com estilo mais aberto, dando atenção a todos que o procuram, Paulo Ney vem ganhando espaço no governo e conquistando a simpatia de todos que por um motivo ou outro, procuram por ele em seu gabinete.

* Foi só o prefeito Sérgio Azevedo aparecer ontem, em uma foto, almoçando ao lado de André Vilas Boas, assessor do deputado eleito Dr. Mauricio (Novo) e no final da tarde já tinha vereador comentando no café do Silvinho, que o futuro do chefe do executivo será a filiação no partido Novo, do governador Romeu Zema. Aliás, o prefeito só não se filiou antes nesta legenda porque o estatuto não aceitava filiação de quem estivesse ocupando cargo eletivo. Tem gente no União Brasil que vai ficar feliz com o prefeito se filiando em outra legenda.

* O secretário de Esportes, Pelézinho, garantiu que a Federação Mineira de Futebol não vai assumir a gestão do estádio do Ronaldão e que o campo está sendo recuperado. Ele garantiu afirmou que a única coisa que a federação fará é a descompactuação do gramado. "Como uma federação vai assumir um estádio que não é dela?", ironizou o secretário. "Não sei qual o entendimento deles. Não existe isso! O estádio é do município”, disse Pelézinho. 

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