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Medalha D. Pedro II foi novamente questionada

Ainda sobre a “comenda” D. Pedro II, o conceituado advogado João Luiz Azevedo, ex-assessor jurídico da Prefeitura e da Câmara, afirmou que realmente ocorreram situações, no mínimo estranhas e inusitadas. “Observei que não existe qualquer legislação municipal, seja lei, seja decreto, criando a “honraria”, o que sem dúvida alguma a transforma em uma simples medalha comemorativa, como sugeriu o blog, com o que concordo. Uma comenda deve ser criada por lei específica, onde se estabelecem as condições para a sua concessão, pois, para que seja valorizada, não pode ser distribuída a bel prazer”, esclareceu o advogado.

Outra coisa estranha, segundo ele, foi a entrega de apenas 69 medalhas, quando o previsto seriam 150 medalhas. “O que aconteceu com as outras 81 medalhas? Ou não encontraram 81 personalidades para a entrega, ou estes poderiam ser considerados menos importantes?”, questiona o ex-assessor jurídico da Prefeitura.

E vai mais longe, afirmando que outra questão que deveria ser investigada diz respeito ao custo para a cunhagem das “comendas”. “Existia previsão legal para esse gasto? Foi precedida de licitação? Quantas medalhas foram confeccionadas e o seu custo unitário?”, pergunta João Luiz.

Como o vereador Claudiney Marques apresentou e teve aprovado requerimento endereçado ao prefeito, solicitando uma série de informações sobre a “comenda”, João Luiz diz que vai aguardar a resposta ao pedido de informações que na sua opinião está incompleto porque poderia questionar também o custo para a cunhagem das medalhas, se foi precedida de licitação e se havia previsão legal, dotação orçamentária, para dar sustentação a tal despesa, ou foi utilizada alguma dotação genérica, como sempre ocorre.

Ressalta ainda o advogado que a data comemorativa do aniversário da cidade já é passado e a entrega de 81 medalhas restantes, seja lá em que data ocorrer, não terá o mesmo destaque das primeiras 69, ou será que vão ficar comemorando os 150 anos indefinidamente?

Homenagens no Dia da Consciência Negra

A Câmara Municipal promoveu uma emocionante homenagem pelo Dia da Consciência Negra. Na abertura o presidente da Câmara, vereador Marcelo Heitor, saudou a todos e lembrou que em 2014 foi instituída naquela Casa esta homenagem através de um projeto de resolução de autoria do ex-vereador Paulo Eustáquio. "O objetivo é destacar e homenagear a contribuição de pessoas de nossa comunidade que, de alguma forma, incentivam ou promovem a cultura negra", informou. Segundo ele, ao longo dos anos a Câmara discutiu e implantou ações visando diminuir as diferenças que historicamente existem no país.

Representando o prefeito Sérgio Azevedo no evento esteve a secretária municipal de Educação, professora Maria Helena Braga. Após a abertura, foram apresentados os currículos dos homenageados, indicados anteriormente pelos vereadores. Todos eles receberam um diploma.

Casos de covid em Poços

67 novos casos de covid-19 foram registrados ontem em Poços. Ao total, 192 pacientes estão em acompanhamento, 10 em leitos clínicos e 01 na UTI. Dois moradores de outras cidades estão internados em Poços em leitos de UTI. A média móvel de óbitos está zerada.

Notificações de dengue

De acordo com o que informou a Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, foram feitas 12 notificações de dengue em Poços neste ano. Ainda ocorreram notificações de 3 casos de Chikungunya.

No período de 17 a 21 de outubro os agentes de combate às endemias visitaram 3.223imóveis em área urbana e encontraram 15 focos positivos do mosquito Aedes aegpty, transmissor da dengue, zika e Chikungunya em 14 imóveis, sendo 90% em residências e 10% em terrenos baldios.

Foram identificados 5 focos na região leste e 4 focos na zona sul.

Festa do servidor

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais promove neste sábado, a partir das 9 horas da manhã, no Parque José Affonso Junqueira, atrás do Palace Hotel, festa em homenagem a categoria.

"Haverá shows, momento de descontração com danças e muitas guloseimas. Lembrando que serão sorteados 30 prêmios na urna 1 e mais o prêmio especial na urna 2, que é uma moto", informou a presidente do sindicato, Marieta Carneiro.

Ontem, na sede do sindicato, fiscais estiveram conferindo os nomes dos servidores aptos a participar do sorteio.

Natal sem fome

Poços está participando da campanha nacional Natal sem Fome. Foi formado um comitê para ajudar na arrecadação que ocorre em pontos de coleta espalhados pela cidade, com o objetivo de dar um Natal mais digno para as famílias necessitadas.

Aldrey dos Santos, vice-coordenador da campanha, afirmou que qualquer alimento, em qualquer quantia faz a diferença na vida de muitas pessoas.

"O slogan da nossa campanha é 'A fome tem pressa' e precisamos ajudar estas famílias que estão passando por dificuldades", destacou.

De acordo com Aldrey há pontos de arrecadação em todas as regiões. Eles foram colocados em supermercados, escolas, farmácias e lojas, para facilitar as pessoas que queiram doar.

"A nossa intenção é arrecadar várias cestas básicas e no meio do mês de dezembro montá-las e entregá-las para as 12 entidades participantes, que ficarão responsáveis pela distribuição para as famílias já cadastradas", explicou.

   CURTAS   

* "Meu melhor detector de esgoto a céu aberto é o vereador Kleber. Eu achei por bem fazer um pedido de informação, porque ele traz tantos casos e eu tenho alguns também que eu já tomei conhecimento. Isto é uma vergonha termos ainda esgoto a céu aberto em Poços de Caldas. É algo que não dá para entender", lamentou a vereadora Regina Cioffi, na sessão de quinta-feira, após apresentar requerimento solicitando informações sobre o assunto ao DMAE.

* E já que a medalha (ou comenda?) D. Pedro II, está gerando polêmica, vale lembrar que Poços de Caldas tem aprovada por lei, incluso o regulamento para seleção dos agraciados, a Comenda Walter Moreira Salles. Só que apesar de estar devidamente oficializada, com aprovação do legislativo e transformada em lei, a comenda nunca chegou a ser entregue porque os promotores do evento acabaram por algumas razões desistindo do evento. Mas é só consultar a lei para saber que esta sim, é uma comenda devidamente legal.

* No requerimento em que solicita uma série de informações a respeito da instituição e entrega da medalha (ou comenda?) D. Pedro II, o vereador Claudiney Marques, que integra a base de apoio do prefeito no legislativo, destaca o fato de que o secretário Carlos Mosconi teria sido agraciado com a honraria, de forma indevida porque ainda estava no cargo no dia da entrega.

* Na mesma sessão em que apresentou o questionamento acima, o vereador Claudiney também apresentou e teve aprovado requerimento com votos de congratulações ao secretário Carlos Mosconi por sua dedicação à frente da pasta da saúde. Diz o vereador na justificativa do requerimento: “gratidão deveria ser o substantivo único nesse momento em que o dedicado médico se afasta de suas funções do comando à frente da Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, mais do que isso, deve haver a amplitude desse reconhecimento, enveredando todos a empatia, a solidariedade, a entrega humana e espiritual, em dias de tamanha dificuldade e que, com generosidade e discernimento, o então secretário soube conduzir tão bem”.

* Vale lembrar que o médico e ex-secretário municipal de saúde está convocado para, na próxima terça-feira, dia 22, comparecer na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal para investigar possíveis irregularidades na secretaria de saúde. O vereador Claudiney Marques faz parte da referida comissão que investiga as denúncias.

* Minas enfrenta uma disparada da Covid-19. Em menos de uma semana, a média de casos notificados a cada 24 horas saltou 936%. O cenário reforça a necessidade das medidas de proteção contra o coronavírus e aumenta o alerta frente a aglomerações esperadas para os próximos dias, quando torcedores mineiros devem se reunir para acompanhar, pela TV, os jogos da Copa do Mundo no Qatar.

* O salto nos diagnósticos consta nos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Entre 11 e 16 de novembro, foram 509 casos positivos no Estado, uma média de 100 por dia. Mas apenas nessa quinta-feira (17), foram 1.047 resultados positivos em 24 horas. A possibilidade de que parte das notificações estivesse “represada”, em função dos feriados, e tenha entrado no balanço de novembro não foi descartada. 

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