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Condôminos e direção do DMAE continuam sem acordo (foto: arquivo DMAe)
O Residencial Parque das Araucárias, através de seu síndico, Alex Leandro Rosa, vem através desta esclarecer assuntos relacionados à postagem do DMAE "pretendendo" esclarecer a população sobre a situação do condomínio. O artigo foi exposto no FaceBook em (https://www.facebook.com/dmaepocos/posts/368238428670301)
Nós, portanto, queremos demonstrar que as moedas têm dois lados, para que o leitor não tome por verdade um único lado exposto.
A finalidade de solicitarmos a ligação individualizada é para que cada morador tenha sua própria conta, tal como acontece nos condomínios atuais, tais como Vale dos Pinheiros e Sonho Dourado I e II. A obra dos residenciais Parque das Araucárias, e outros, com uma única medição, gera muitos problemas, mas discutir aqui é retórica desnecessária. Então, nós solicitamos a individualização para realmente ter as CONTAS individualizadas, reduzindo a implicação da inadimplência de moradores sobre os adimplentes. O processo citado pelo DMAE "visando um processo transparente..." foi resultante da luta do condomínio junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para individualizar as medições, e a CEF permitiu que fosse somente por bloco, e a discussão disto em juízo foi mera formalidade, pois, a ação cuja audiência este assunto foi colocado como fator de amenização, era ação de cobrança, dívida legada pelas gestões anteriores, cujo mérito não pretendemos discutir aqui.
O relatório mencionado pelo DMAE foi enviado após a aprovação do projeto de invidualização, que vamos ver se conseguimos compartilhar nesta rede social, em formato de PDF. Se não conseguirmos, veremos um outro meio de fazê-lo! Leiam-no e tirem suas próprias conclusões. Vale dizer que o projeto foi apresentado conforme determinado pela CEF, CREA e DMAE, com RT, tudo certo. Taxas recolhidas, e tudo mais, e o que buscamos está explícito, tanto na solicitação quanto na aprovação expedida pelo DMAE que em parte lê-se: "O projeto apresentado contempla a individualização do condomínio existente por meio de instalação de hidrômetros individuais na cobertura, abaixo dos reservatórios superiores de cada bloco...". Vale dizer também que durante os quatro meses que o projeto ficou em análise no DMAE, nenhuma alteração foi solicitada, e que após o "panelaço" promovido por moradores que resultou na promessa do atual presidente de que o projeto estaria aprovado em três dias, tal aprovação foi feita um mês após, e reafirmo, que durante este período, nenhuma alteração foi apresentada. Desta forma, o tal relatório, enviado agora, é literalmente uma refutação do projeto que eles mesmo aprovaram. Vale dizer que a aprovação do projeto foi assinada por funcionários de carreira, e o relatório, por cargo de confiança, portanto, "político" - (ressalto que coloquei político entre aspas, porque não me tem parecido um agente que pensa na Pólis, como se pretende).
O que se busca com a individualização não é exatamente que o "síndico deverá fazer os cálculos". Fosse esse o objetivo, não despenderíamos dinheiro para fazer tal projeto e muito menos a obra de individualização que estamos fazendo. Igualmente, se não tivéssemos a promessa do lado do agente público de tal individualização e leitura, visto, principalmente, que o único que tem poder para suspender o fornecimento da água é o agente em questão. Ademais, citar a "legislação, em caixa de proteção...", novamente volta a ser a negação do projeto que os agentes aprovaram, e que nenhuma alteração foi feita no decorrer. Suponho que esta seja a finalidade de se aprovar um projeto, não? Qual seja, assegurar que este esteja em acordo com a legalidade exigida! No mais, tal parágrafo me pareceu somente "encher linguiça", para tentar dar volume a uma fala lacônica e desprovida de razão, que tem por finalidade criar uma narrativa para enganar os incautos e subverter a lógica em desfavor do outro, no caso, o condomínio.
O parágrafo quanto a telemetria também é outro conteúdo para encher linguiça, e o projeto apresentado foi desenvolvido com esta intenção porque o agente "político" que nos atendeu afirmou que esta seria uma aplicação viável. Novamente volta a baila a questão: "não devesse ser assim, que se solicitasse que o projeto apresentado e aprovado fosse corrigido", e não que enviasse um relatório desaprovando o que foi aprovado pelo departamento responsável por aprovar o projeto.
Cortar ou interromper o fornecimento de água, que configura serviço público de caráter essencial não pode ser feito pelo síndico. Sugiro ao escritor do artigo que busque algumas Jurisprudências a respeito, pois tal afirmação só confunde os leigos e incautos.
Ressaltar que o "relatório" enfatiza o processo judicial com relação aos débitos, e não enfatizar que "embora o condomínio atrasou alguns meses durante a pandemia, está cumprindo com a determinação judicial" é de uma tendenciosidade afrontosa, e de uma tentativa de novamente "encher linguiça" monstruosa. Vale considerar algumas questões para que o leitor não fique em dúvida quanto a posição do condomínio:
1 - O condomínio foi entregue quando o atual presidente do DMAE era prefeito. O mesmo foi entregue com um único hidrômetro, sem AVCB, e consecutivamente, com Habite-se questionável, pois, como a PMPC, sob a regência do atual presidente do DMAE, foi emitido? Qual a validade deste Habite-se?
2 - No ano de 2012, em que o atual presidente do DMAE era prefeito, e NENHUMA conta de água do condomínio foi paga, porque não foi suspendido o fornecimento de água? Que eu me recorde, o primeiro fornecimento de água suspenso foi no dia 05/03/2018, quando iniciei a gestão como síndico. Ainda nesta questão, caso o fornecimento tenha sido interrompido anteriormente, de que forma se deu a religação, visto que nos registros do condomínio encontrei somente uma conta paga?
3 - Por que razão o atual presidente do DMAE é tão letárgico em querer resolver as situações, sendo que, minha primeira pauta como síndico foi me reunir com a Sra. funcionária do DMAE para começarmos um entendimento e solução?
4 - Por que o atual presidente do DMAE trata as ações atuais com tamanha desfaçatez, visto que, segundo o que temos registrado, o DMAE recebeu, entre os anos 2011 e 2018, antes de minha gestão, o valor de R$ 1.784,76, ou seja, uma única conta, e durante minha gestão, a partir de 01/03/2018, recebeu os seguintes montantes: Contas gerais (antes de individualizar por blocos): R$ 76.974,08, contas dos blocos: (após separação) R$ 247.962,77, dos processos: R$ 4.673,82, totalizando: R$ 329.610,82.
Colocando em porcentagem, a minha gestão, a partir de 01/03/2018 pagou 99,5724% (noventa e nove vírgula cinquenta e sete por cento) de todo o recebimento do DMAE, e hoje estamos em 03/05/2022, ou seja em quatro anos e dois meses, enquanto recebeu o equivalente a 0,428% (isso mesmo, menos de meio por cento) em sete anos. Então vem a pergunta: Porque desse atendimento agressivo, letárgico e dissimulado? Ou teria eu outra forma de classificá-lo?
Espero que os gestores do DMAE pensem corretamente, porque não posso inferir tal pretensão, e sejam mais coerentes com tudo o que conversamos, propomos, projetamos e aguardamos.
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